DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 64301.008721/2025-12.

Dispensa Nº 102/2026. Contratante: COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA DE MONTANHA. Contratado: 20.119.311/0001-81 - COOPERATIVA REGIONAL DE PRODU T O R ES , TRABALHADORES RURAIS DA ECONOMIA FAMILIAR - COOPERFAR. Objeto: Contratação a aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), para atendimento da demanda do 4º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 30/03/2026 a 30/03/2027. Valor Total: R$ 13.009,25. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

Nº Processo: 64301.008721/2025-12.

Dispensa Nº 100/2026. Contratante: COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA DE MONTANHA. Contratado: 20.774.118/0001-84 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE LIMA DUARTE E REGIÃO - COOPAFALDER. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), para atendimento da demanda do 4º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 30/03/2026 a 30/03/2027. Valor Total: R$ 454,00. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

Nº Processo: 64301.008721/2025-12.

Dispensa Nº 98/2026. Contratante: COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA DE MONTANHA. Contratado: 20.119.311/0001-81 - COOPERATIVA REGIONAL DE PRODU T O R ES , TRABALHADORES RURAIS DA ECONOMIA FAMILIAR - COOPERFAR. Objeto: Contratação para aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), para atendimento da demanda do Campo de Instrução de Juiz de Fora/Centro de Educação Ambiental e Cultura. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 30/03/2026 a 30/03/2027. Valor Total: R$ 17.265,05. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2026).

Nº Processo: 64301.008721/2025-12.

Dispensa Nº 97/2026. Contratante: COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA DE MONTANHA. Contratado: 20.119.311/0001-81 - COOPERATIVA REGIONAL DE PRODU T O R ES , TRABALHADORES RURAIS DA ECONOMIA FAMILIAR - COOPAFALDER. Objeto: Contratação para aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), para atendimento da demanda do 4° Esquadrão de Cavalaria Mecanizado. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 30/03/2026 a 20/03/2027. Valor Total: R$ 11.928,30. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2026).

Processo: 64301.002959/2026-15

O COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA DE MONTANHA, torna público que houve somente a apresentação de uma proposta para o chamamento público visando a locação de imóvel para atender as necessidades do Concurso para Admissão aos Cursos de Formação e Graduação de Sargentos 2027/2028, apresentado pelo Centro Universitário Estácio Juiz de Fora, inscrito no CNPJ nº 34.075.739/0098-07.

Data de Assinatura: 19/05/2026.

RODRIGO DE PAULA FERREIRA - Tenente Coronel Ordenador de Despesas da Bda Inf Mth Substituto

Nº Processo: 64080.009890/2025. Objeto: Eventual aquisição de material destinado a manobra e patrulhamento, visando suprir as necessidades do 11º Batalhão de Infantaria de Montanha e Grupo de Coordenação e Acompanhamento das Licitações e Contratos - GCALC / Cmdo 4ª Bda Inf L Mth. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 20/05/2026 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Ladeira Tenente Villas Boas S/n - Centro, Centro - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160126-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GABRIEL VILAS BOAS DIAS Ordenador de Despesas do 11º Bi Mth

(SIASGnet - 19/05/2026) 160126-00001-2026NE000001

Nº Processo: 64325.001577/2025-15.

Dispensa. Nº 90060/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 11.655.954/0001-59 - FEDERAL TELECOM E SERVICOS LTDA. Objeto: Aditivo de prorrogação de vigência contratual na contratação de empresa especializada em serviços de telefonia móvel pessoal. Vigência: 12/06/2026 a 11/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200,00. Data de Assinatura: 05/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2026).

TERMO ADITIVO N° 02/2025 AO CONTRATO Nº 4/2025 - UASG - 160033 Nº Processo: 64021.001792/2024-50, Pregão Eletrônico 90001/2024- UG 160033. Contratante: DECIMO BATALHÃO DE CAÇADORES - CNPJ Contratado: 20.922.313/0001-04 -

LEGALIZA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA. Objeto: acréscimo no valor de R$ 37.486,78, o que equivale a 9,03 por cento do valor inicial do contrato. Fundamento Legal: Art 124, Lei 14.133/21. Data de Assinatura: 19/05/2026.

Extrato do 1º Reajustamento do Termo de Apostilamento ao Contrato nº 04/2025 - UASG - 160033 Nº Processo: 64021.001792/2024-50, Pregão nr 90001/2024 - UG 160033. Contratante: 19 BATALHÃO DE CAÇADORES - CNPJ Contratado: 20.922.313/0001-04. Contratado: LEGALIZA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA. Objeto: Reajuste do valor contratutal para R$ 516.636,54(quinhentos e dezesseis mil, seiscentos e trinta e seis reais e cinquenta e quatro centavos). Fundamento Legal: No art.134 e 136 da Lei 14.133/21. Data de Assinatura: 19/05/2026.

Nº Processo: 64025.003915/2026. Objeto: Aquisição de materiais permanentes para infusão de insulina relativos ao relatório médico que determina a necessidade da compra. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Ten.jansen Melo S/n - Bairro 18 do Forte, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/160454-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 19/05/2026) 160454-00001-2026NE000001

Nº Processo: 64063.003110/2026-19.

Inexigibilidade Nº 35/2027. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 16.076.424/0001-70 - HOSPITAL OTORRINOS DE FEIRA DE SANTANA LTDA . Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus

dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes, nas condições especificadas

neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas médicas especializadas, assistência médico, ambulatorial,

atendimento de emergência/urgência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 19/05/2026 a 18/05/2036. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 19/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2026).

NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2026, PUBLICADO NO DOU Nº 91 DE 18 DE MAIO DE 2026, SEÇÃO 3, PÁGINA 20. O extrato passa a vigorar com seguinte redação: Onde se lê: "vigência: 13/05/2026 a 13/05/2026", leia-se: "vigência: 13/05/2026 a 31/12/2026"

No EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2025, PUBLICADO NO DOU Nº 91 DE 18 DE MAIO DE 2026, SEÇÃO 3, PÁGINA 20. O extrato passa a vigorar com seguinte redação: 1 - Onde se lê: " EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2025, leia-se EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2026 e onde se lê vigência: 13/05/2026 a 31/05/2026", leia-se: "vigência: 13/05/2026 a 31/12/2026"

Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR - UASG 160555 O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público o chamamento dos prestadores de serviço aptos na fase preliminar de habilitação ao credenciamento abaixo relacionados, para realizar o envio da documentação da fase complementar de habilitação, com a finalidade de ocupar lotes de rotas vago na execução do serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável no 3º ciclo de contratação do Edital nº 01/2024-E Avç OCP10 (Processo nº 64305.037593/2024-01). Conforme estabelecido no item 6.3.4.1 do edital supracitado, os mesmos tem o prazo de 08 (oito) dias corridos, contados a partir do envio desta publicação para o e-mail constante no requerimento dos interessados (Anexo C), para a manifestação do interesse ou não em ocupar o lote vago. Em caso de interesse, deveram encaminhar a documentação da fase complementar mencionada no mesmo prazo concedido acima, por meio do link indicado no Anexo L do referido edital. Caso não tenha interesse, deveram enviar requerimento solicitando a interrupção de sua habilitação ao credenciamento ou o descredenciamento. A ausência de manifestação formal no prazo estipulado implicará

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