DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7069

a inaptidão dos convocados para habilitação ao credenciamento. Caso os prestadores de serviço já tenham apresentado a documentação da fase complementar em ciclos anteriores, não será necessária uma nova apresentação de documentos, apenas sua manifestação formal indicando o interesse na vaga. Qualquer dúvida poderá ser sanada através do e-mail [email protected] ou através do telefone 86 9 8155-9850. DOM INOCENCIO - PI

ANTONIO MARCOS GONCALVES DE SOUZA / BNK6602.

ARARIPINA - PE

EGLE JONH DOS SANTOS CARVALHO/KKC0914; e JOSE JANDSON BENICIO MONTEIRO / KHJ0I07.

Teresina-PI, 19 de maio de 2026. DANIEL CASTELO BRANCO LEMOS - TC

Ordenador de Despesas do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa

Credenciamento Nº 1/2024- Operação Carro-Pipa

Escritório Avançado da Operação Carro Pipa da 10 Região Militar - UASG 160555

O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público que será aberto o prazo para a fase preliminar de apresentação de documentos no processo de habilitação ao credenciamento referente ao 3º ciclo de contratação do Edital nº 01/2024-E Avç OCP/10 (PROCESSO N° 64305.037593/2024-01), especificamente para os municípios de MASSAPÊ DO PIAUÍ-PI, ITAINÓPOLIS-PI, PAVUSSU-PI, JAICÓS-PI e SIMÕES-PI, em razão de haver lote de rotas vago no presente ciclo de contratação. O prazo será de 07 (sete) dias corridos, com início em 20/05/2026 e término em 26/05/2026. O link para o encaminhamento da documentação da fase preliminar é o constante no item 4.5.2.1 do edital já qualificado. Os documentos exigidos nesta fase são os constantes no Anexo L do edital, que poderão serem solicitados através do e-mail [email protected]. Ademais, também será aberto o mesmo prazo descrito acima para os interessados credenciados em outros municípios migrarem para os municípios de MASSAPÊ DO PIAUÍ-PI, ITAINÓPOLIS-PI, PAVUSSU-PI, JAICÓS-PI e SIMÕES-PI, desde que sejam reservas nos municípios de origem, mediante apresentação de requerimento dirigido ao Chefe da Divisão de Credenciamento e encaminhado para o e-mail acima mencionado. Caso a demanda de interessados no credenciamento e migração seja superior à oferta de vagas, a escolha dos ocupantes será mediante sorteio público on-line com data a ser divulgado posteriormente, com prioridade absoluta para quem ainda não teve vínculo contratual com este Escritório Avançado da Operação Carro Pipa na vigência do presente edital.

Nº Processo: 64106001392202676. Objeto: Contratação de serviço de instalação e manutenção de portas e janelas de vidro e portão de ferro. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 20/05/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.fernandes Lima, N. 1970 - Farol, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/160004-5-900882026. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 19/05/2026) 160004-00001-2026NE000001

Nº Processo: 64076.003323 /2026-00.

Inexigibilidade Nº 54/2026. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 34.028.316/0034-71 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Contratação de serviços postais (postagem, telegrama, cartas, encomendas e documentos), compreendendo o envio de correspondências oficiais, documentos administrativos, encomendas, telegramas e demais serviços correlatos, por meio da empresa brasileira de correios e telégrafos, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/05/2026 a 09/05/2031. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 24/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2026).

Nº Processo: 64116003522202696. Objeto: Concessão de espaço público no interior da VMDC, para que a empresa instale um container destinado à comercialização de mercadorias, funcionando como um mini mercado autônomo- dimensão de 45,50 m .. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h45 às 16h30. Endereço: Av. Almirante Barroso, 4421 - Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160161-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO ROZAS Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/05/2026) 160161-00001-2026NE000001

Nº Processo: 64591001343202617. Objeto: Aquisição de REAGENTES de BIOQUÍMICA, HORMÔNIOS e IMUNOLOGIA para diagnóstico clínico laboratorial, incluindo EQUIPAMENTOS em regime de COMODATO com manutenção e assistência técnica para o Laboratório de Análises Clínicas do Hospital de Guarnição de Marabá.. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 20/05/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Folha 26, Quadra 10, Nova Marabá - Marabá - para, Nova Marabá - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160168-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

(SIASGnet - 19/05/2026) 160168-00001-2026NE000001

Nº Processo: 64591000159202641. Objeto: Aquisição de MATERIAIS HOSPITALARES com a finalidade de atender as necessidades previstas de atendimento desta OMS, para as seções do Centro Cirúrgico e Central de Materiais e Esterilização. Também foram incluídos os itens que foram fracassados no pregão de materiais gerais 90014/2025 desta Uasg 160168.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 21/05/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Folha 26, Quadra 10, Nova Marabá - Marabá - para, Nova Marabá -

Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160168-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

(SIASGnet - 19/05/2026) 160168-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 64066.025637/2023-21.

Dispensa. Nº 27/2023. Contratante: 47 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 43.866.673/0001-31 - 43.866.673 HALISON JARBAS MARCIANO GONCALVES. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a partir de 29/05/2026 até 28/05/2027.. Vigência: 29/05/2026 a 28/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.950,00. Data de Assinatura: 19/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2026).

Nº Processo: 64669.007509/2025-79

O 20º Regimento de Cavalaria Blindado - 20º RCB, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90006/2025 - SRP, oriundo do Processo n° 64669.007509/2025-79, tendo como objeto: Eventual aquisição de materiais de manobra e patrulhamento (GLO), visando atender as necessidades das Organizações Militares do CMO. Perfazendo o valor total dos itens homologados, o montante de R$ 1.073.612,38 (um milhão, setenta e três mil, seiscentos e doze reais e trinta e oito centavos).

Nº Processo: 64320.025745/2025-16.

Pregão Nº 90011/2025. Contratante: COMANDO DA 9A.REGIAO MILITAR. Contratado: 07.528.895/0001-80 - TRA LOGISTICA E SERVICOS CORPORATIVOS LTDA . Objeto: Contratação do serviço continuado de limpeza e conservação, com disponibilização de mão de obra, fornecimento de materiais e equipamentos necessários, a serem executados nas áreas do comando da 9ª região militar.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/05/2026 a 20/05/2031. Valor Total: R$ 348.000,00. Data de Assinatura: 18/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

Nº Processo: 64577.026659/2025-19.

Inexigibilidade Nº 66/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.

Contratado: 22.021.807/0001-43 - DUOCOR - SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados, de natureza contínua, na área de cardiologia e exames diagnósticos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 15/05/2026 a 14/05/2036. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 15/05/2026.

22

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026052000022