DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7069

Nº do Processo: 64047.003253/2026-29

Portaria Nº 019-Cmdo, de 5 de maio de 2026, 9º Batalhão de Engenharia de Construção. Notificado: JOÃO GABRIEL AYARDE SILVA, CPF: XXX.219.XXX-25, Objeto: apurar a provável incidência de desídia ao tratamento, apontando se a conduta é prejudicial à melhora de seu quadro clínico, bem como demais consequências.

Pelo presente edital, fica o interessado NOTIFICADO acerca dos fatos a que se refere a sindicância instaurada para apurar a provável incidência de desídia ao tratamento, apontando se a conduta é prejudicial à melhora de seu quadro clínico, bem como demais consequências, razão pela qual lhe é facultada, contados a partir desta publicação, vista dos respectivos autos, na 1ª Seção do 9º BEC, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou intermédio de advogado constituído, no prazo de três dias úteis contado de sua inquirição, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa.

Por fim, informo que a cópia dos autos do referido processo, está disponível na 1ª Seção do 9º Batalhão de Engenharia de Construção, Av. Fernando Corrêa da Costa, 2979 - Areão, Cuiabá-MT, 78070-000, no horário de expediente (segunda à quinta das 07:30h às 17:00h e sexta-feira das 08:00h às 12:00h), através do 2º Sgt LOPES VIEIRA, sindicante.

Modalidade de Licitacao: Chamada Publica 02/2025. Sintese do objeto: Coleta Seletiva Cidada, fins de coleta de materiais reciclaveis e/ou reutilizaveis no 9 Gpt Log. Data limite para entrega dos envelopes de habilitacao: ate as 09h00min do dia 05/06/2026. Inicio da sessao publica: as 09h30min do dia 05/06/2026. Edital: obtido diretamente na SAL do 9 Gpt Log, situado na Av. Duque de Caxias, 1127, Vila Alba, Campo Grande/MS, CEP 79100-401, fone (67) 3368-4934, de segunda a quinta-feira, das 09h30min as 11h30min e das 13h00min as 16h30min; sexta-feira, das 08h00min as 11h30min, todos os horarios sao de Campo Grande/MS, e no site https://9gptlog.eb.mil.br/. Para maiores informacoes: e- mail para [email protected]

Fundamento legal: Decreto nr 10.936, de 2022, Lei nr 12.305, de 2010 e legislacao correlata

Campo Grande-MS, 19 de maio de 2026. RENATO DE ANDRADE CARDOSO - Ten Cel Ordenador de Despesas Substituto

Comunicamos o cancelamento do aviso de revogação e a manutenção da suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/03/2026 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos OPME, destinados às Clínicas de Urologia, Mastologia e Ginecologia.

(SIDEC - 19/05/2026) 160088-00001-2026NE000001

Nº Processo: 64576.002815/2026. Objeto: Aquisição de material de consumo para atender as necessidades Da Divisão de Odontologia do Hospital Militar de Área de Brasília (H Mil A Brasília).. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Quadra Residencial de Oficiais - Setor Militar Urbano, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160088-5-90009-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 19/05/2026) 160088-00001-2026NE000001

Nº Processo: 64287.036880/2025-32.

Pregão Nº 90006/2025. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR. Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Aquisição de gênero alimentício proteina animal (contrafilé de lombo e coxão mole)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/05/2026 a 11/05/2027. Valor Total: R$ 1.323.343,00. Data de Assinatura: 12/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2026).

Nº Processo: 64287.036880/2025-32.

Pregão Nº 90006/2025. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR. Contratado: 02.914.460/0191-70 - SEARA ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gênero alimentício (margarina com sal).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/05/2026 a 12/05/2027. Valor Total: R$ 21.930,00. Data de Assinatura: 13/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2026).

Inexigibilidade Nº 115/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 16.739.606/0001-83 - CONFIARE INSTITUTO CLINICO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de serviços comuns de assistência à saúde, na região integrada de desenvolvimento do distrito federal e entorno, para atendimento, em caráter complementar, aos beneficiários e dependentes do Sistema de Saúde do Exército (SSEx), nas condições estabelecidas no edital e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2026 a 01/05/2031. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 01/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2026).

Número do Contrato: 47/2022. Nº Processo: 64576.043457/2022-91.

Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 11.746.576/0001-19 - UROGAMA CLINICA DE UROLOGIA E ANDROLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/05/2025 a 30/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 28/04/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).

Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 64576.005499/2025-76.

Inexigibilidade. Nº 32/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICO S PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, do contrato nº 08/2025 - h mil a brasília, por um período de 12 (doze) meses, contados de 19 de maio de 2026 a 19 de maio de 2027, com fulcro no art. 107, da lei n°14.133/21. reajustar o valor do contrato nº 08/2025 - h mil a brasília, em decorrência da variação negativa de -2,1600%, referente ao índice igp-m (fgv) acumulado no período de 12 meses (março/2025 a fevereiro/2026).. Vigência: 19/05/2026 a 19/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 390.104,64. Data de Assinatura: 14/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).

Número do Contrato: 23/2022. Nº Processo: 64576.039516/2022-26.

Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 41.263.295/0001-76 - NEFROCLINICAS BRASILIA - SERVICO DE NEFR O LO G I A E DIALISE S/A. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/06/2026 a 31/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 19/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2026).

Nº Processo: 64287.036880/2025-32.

Pregão Nº 90006/2025. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR. Contratado: 01.920.177/0001-79 - COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de gênero alimentício proteina animal (filé de merluza)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/05/2026 a 11/05/2027. Valor Total: R$ 451.200,00. Data de Assinatura: 12/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2026).

Nº Processo: 64287.036880/2025-32.

Pregão Nº 90006/2025. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR. Contratado: 01.920.177/0001-79 - COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de gênero alimentício proteina animal (filé de merluza).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/05/2026 a 13/05/2027. Valor Total: R$ 423.000,00. Data de Assinatura: 14/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2026).

Contrato de Atividade Especial Para Atender Encargos Temporários de Obras e Serviços de Engenharia - Credenciamento de Ocs - Uasg 160491 Edital Simplificado 01/2024 Processo N° 64326.0001081/2024-51 Contrato: 01/2025

Termo Aditivo n° 05, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Mão de Obra Temporária - Edital 01/2024 - UASG 160491, Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 2ª REGIÃO MILITAR (CRO/2), CNPJ 09.578.149/0001-27; Signatário: Chefe EMANUEL OLIVEIRA SILVA - Cel, CPF 705..- Contratada: ANA LUCIA KFOURI LANCIA, CPF nº 264..- Objeto: CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA para desempenhar atividades de TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES JUNIOR, nos termos da Lei 8745/93. Que terá a vigência 06/04/2026 a 05/07/2026. Assinatura do contrato realizado em 02/04/2026. O montante global a ser considerado para o período: R$ 18.647,15.

DEOCLECIANO JOSE DE SANTANA NETTO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art 26, paragrafo 4, da Lei n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta, INTIMA o Sr SERGIO RAIMUNDO ONOFRE CABRAL, encontra-se em lugar incerto e não sabido, CR 36605, para que compareca ao Cmdo da 11 Bda Inf Mec/Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados 2.08, Na Av. Soldado Passarinho s/n, Jardim Chapadao, Campinas SP, no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar desta publicacao.

Campinas, SP, 22 de abril de 2026. SYLVIO ROBERTO DOS SANTOS PEREIRA - Cel Ordenador de Despesas

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