DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7069

Processo: 64292.007803/2026-87. Participes: UNIAO, representada pelo Comando do Exercito, por intermedio da 3a Regiao Militar, e a empresa BARBEARIA CAVALHEIROS LTDA. Objeto: locacao de imovel situado no endereco Rua dos Andradas, 562, bairro Centro Historico, no Municipio de Porto Alegre-RS, objeto da matricula n 78.639, do Registro de Imoveis da 1a Zona da Comarca de Porto Alegre, com 29,13 metros quadrados de area, a fim de prestacao de servico de barbearia para atender os militares do Complexo do Quartel General do Comando Militar do Sul. Vigencia: 12 (doze) meses, com inicio na data de 06 de abril de 2026 e encerramento em 05 de abril de 2027, prorrogavel por ate 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n 14.133, de 2021. Assinado pelo Ordenador de Despesas Substituto da 3a Regiao Militar o Sr. CLEBER GIOVAN PAZATTO CANTO - CEL R/1, e pelo representante legal da empresa o Sr. IGOR SILINSKE ELICKER.

Nº Processo: 64460.002616/2025-47.

Pregão Nº 90003/2026. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTO ANGELO. Contratado: 06.941.912/0001-44 - MARCOS ANDRE REICHERT & CIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de desinsetização e desratização..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/05/2026 a 14/05/2027. Valor Total: R$ 4.134,00. Data de Assinatura: 14/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2026).

Nº Processo: 64317.000211/2025-28.

Pregão Nº 90002/2025. Contratante: 5. BATALHAO DE SUPRIMENTO. Contratado: 16.604.411/0001-26 - ETICA TURISMO VIAGENS RECEPTIVOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de serviços contínuos de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão, remarcação, cancelamento de passagens aéreas (nacional e internacional) e rodoviárias..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/03/2026 a 23/03/2027. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 23/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Nº Processo: 64062.009012/2024-33.

Inexigibilidade Nº 81/2025. Contratante: 23 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 75.342.295/0001-83 - UNIODONTO SANTA CATARINA COOPERATIVA ODONTOLOGICA. Objeto: Prestação de serviços odontologicos, incluindo consulta odontologica inicial, consulta odontologica de urgencia, exame clinico,radiografia, cirurgiaodontologica e procedimentos em odontopediatria, dentistica, endodontia, periodontia, protese e ortodontia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 27/05/2025 a 26/05/2026. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 26/05/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2026).

Nº Processo: 65327000542202692. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços, sob demanda, de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores e motocicletas movidos a álcool, gasolina e diesel das marcas Agrale, Chevrolet, Fiat, Ford, Mitsubishi, Nissan, Honda, Toyota, Citroen, Land Rover, SsangYong, Mercedes Benz, Volvo e Volkswagem,. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/05/2026 das 09h30 às 11h00. Endereço: Rua Rio de Janeiro, 229 - Centro - Cascavel - Pr, - Cascavel/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160209-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

(SIASGnet - 19/05/2026) 160209-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 64548.000415/2023-83.

Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA . Contratado: 42.810.935/0001-83 - ATIVAMENTE ESPACO TARAMIS SARTORIO LTDA. Objeto: Renovação de vigência. Vigência: 17/05/2026 a 17/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.360,45. Data de Assinatura: 16/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2026).

UASG 160420 - 19º GAC

Processo 64554.000330/2026-69. Objeto - Registro de preços para eventual contratação dos serviços de limpeza e higienização de reservatórios de água potável e fossas sépticas, em proveito do 19º Grupo de Artilharia de Campanha e demais UG participantes do GCALC: Registro (Ata SRP - CNPJ - Item - Valor): 39.854.012/0001-19 - ROTTA CLEAN DESENTUPIDORA E SERVIÇOS - Itens 1 e 2 - Valor: R$ 71.888,60; Homologação: 19/05/2026.

RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO - UASG 160431

Processo nº 64666.000921/2026-79. O 4º Regimento de Cavalaria Blindado resolve registrar nos termos do art. 137, Inciso I, e do Art. 138, Inciso I, da Lei nº 14.133/21, a partir de 10/03/2026, a rescisão de forma unilateral, do instrumento contratual firmado por meio da Nota de Empenho 2025NE000572, entre o 4º RCB e a empresa 55.862.020 DARLEN SILVA GONCALVES - CNPJ: 55.862.020/0001-63. O presente contrato está sendo rescindo por motivo de inexecução total dos serviços contratados, conforme apurado no Processo Administrativo instaurado pela Portaria nº 03- Asse Jurd - Processo Administrativo, de 26 de fevereiro de 2026, do Comandante do 4o Regimento de Cavalaria Blindado.

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 64687.002111/2024-47. Dispensa. Nº 90044/2024. Contratante: 19 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZAD O. Contratado: 04.091.474/0001-47 - ARTIBRAS SANEAMENTO E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviços comuns de manutenção e monitoramento no sistema de tratamento de água. Vigência: 03/05/2026 a 03/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.880,00. Data de Assinatura: 03/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2026).

Nº Processo: 64069002265202688. Objeto: Aquisição de material de expediente para o 62° Batalhão de Infantaria. Total de Itens Licitados: 129. Edital: 20/05/2026 das 10h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h40. Endereço: Rua Ministro Calogeras, 1200 - Atiradores, Atiradores - Joinville/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160446-590004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 19/05/2026) 160446-00001-2026NE000001

Nº Processo: 64328000397202677. Objeto: Construção dos Pavilhões de Manutenção e da Seção de Instrução de Blindados do 15º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado, em Lapa/PR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Trinta e Um de Marco 3018 - Pinheirinho, Pinheirinho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160220-390005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 19/05/2026) 160220-00001-2026NE111111

Nº Processo: 65327000781202642. Objeto: Aquisição de de materiais de construção, materiais elétricos, hidráulicos, itens de combate a incêndio e ferramentas especializadas, não contemplados no Pregão Eletrônico nº 90010/2025 (UASG 160209), cuja base foi a Tabela SINAPI, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 170. Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Rio de Janeiro, 229 - Centro - Cascavel - Pr, - Cascavel/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160209-590012-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/06/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GUILHERME ZACARIAS NOLIBOS Od da 15ª Bda Inf Mec

(SIASGnet - 19/05/2026) 160209-00001-2026NE000001

Nº Processo: 64328002182202518. Objeto: Ampliação do Posto Médico de Guarnição de Cascavel/PR. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Trinta e Um de Marco 3018, Pinheirinho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160220-3-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 19/05/2026) 160220-00001-2026NE800000

24

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026052000024