DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 64035000750202612.

Dispensa Nº 552/2026. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: MARCOS ANDRE REICHERT & CIA LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços de dedetização e desratização.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/04/2026 a 22/04/2027. Valor Total: R$ 1.440,00. Data de Assinatura: 23/04/2026.

Dispensa Nº 552/2026. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: MARIA CRISTINA ABREU KAMINSKY. Objeto: Contratação de prestação de serviços de limpeza de reservatório de água e lavagem de roupa hospitalar. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/04/2026 a 13/04/2027. Valor Total: R$ 3.510,00. Data de Assinatura: 14/04/2026.

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 65332.021403/2019-02.

Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO C COM G EX. Contratado: 07.689.002/0001-89 - EMBRAER S.A.. Objeto: O presente termo aditivo, tem por finalidade atualizar as datas do cronograma físico-financeiro, inclusão de etapas de lisp para manutenção e sustentabilidade do sistema de sensoriamento, acréscimo ao conjunto de infraestrutura, e ajustes textuais nos anexos técnicos para adequação de requisitos e tabela de localidade, refletindo em acréscimo do contrato nº 07/2022.. Vigência: 29/04/2026 a 30/06/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 431.535.373,99. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

Nº Processo: 64681.000717/2023-17.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 12 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANI Z A D O. Contratado: 47.414.963/0001-03 - DARIANE DOS SANTOS OLEIRO. Objeto: Prestação de Serviços na Área de Saúde - Psicologia. Vigência: 09/05/2026 a 10/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 05/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2026).

Nº Processo: 64029002039202240.

Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: 6 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: 89.986.525/0004-02 - CENTRO VERANENSE DE DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Renovação de vigência de contrato de organização civil de saúde (ocs) para a prestação de serviços em diagnóstico por imagem, aos beneficiários do fundo de saúde do exército (fusex), aos beneficiários do sistema de atendimento médico aos militares do exército e seus dependente (sammed), do fundo de saúde da marinha (fusma), do fundo de saúde da aeronáutica (funsaer), aos usuários do fator de custo, e aos servidores civis do exército brasileiro beneficiários do pass e seus dependentes.. Vigência: 20/05/2026 a 19/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 13/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026).

Número do Contrato: 4/2022.

Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: 6 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: 21.784.847/0001-84 - M. GOLDONI CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência de organização civil de saúde (ocs) para a prestação de serviços em reabilitação/fisioterapia, aos beneficiários do fundo de saúde do exército (fusex), aos beneficiários do sistema de atendimento médico aos militares do exército e seus dependente (sammed), do fundo de saúde da marinha (fusma), do fundo de saúde da aeronáutica (funsaer), aos usuários do fator de custo, e aos servidores civis do exército brasileiro beneficiários do pass e seus dependentes.. Vigência: 19/05/2026 a 18/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 18/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2025 publicado no D.O de 2026-05-20, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 83.162.018,54. Leia-se: Valor Total: R$ 74.691.808,30. Onde se lê: modificar a cláusula terceira - do preço do contrato nº 3/2022-DF, de 21 de junho de 2022, as etapas do anexo V (cronograma físico-financeiro) do projeto básico e o item 2.5.11.2. Do anexo II (caderno de encargos e especificações técnicas) do projeto básico, ambos vinculados àquele contrato . Leia-se: este termo aditivo tem por objeto modificar a cláusula terceira - do preço do contrato nº 3/2022-DF, de 21 de junho de 2022, as etapas do anexo V (cronograma físico-financeiro) do projeto básico e o item 2.5.11.2. Do anexo II (caderno de encargos e especificações técnicas) do projeto básico, ambos vinculados àquele contrato.

(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2026).

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 64613.008466/2021-61.

Inexigibilidade. Nº 14/2021. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado: 03.290.250/0006-06 - AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação de contrato por 12 meses. Vigência: 17/05/2026 a 16/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.918,58. Data de Assinatura: 14/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 64613.010718/2022-01.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual por um período de 12 meses.. Vigência: 04/02/2024 a 03/02/2025. Valor Total At u a l i z a d o do Contrato: R$ 230.000,04. Data de Assinatura: 03/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2024).

Número do Contrato: 10007/2025.

Nº Processo: 64250.005032/2025-07.

Pregão. Nº 90058/2025. Contratante: COLEGIO MILITAR DE BRASILIA. Contratado: 27.024.565/0001-65 - EVOLUTECH ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimoe supressão de quantitativos de serviços do contrato,consistente nas oportunidades de melhorias no projeto básicodescritas notermo de justificativas técnicas relevantes, anexadas a este termo aditivo, o que equivale a 24,19% (vinte e quatro, dezenovepor cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art.art. 124, inciso i, alínea "b", da lei 14.133, de 2021. Vigência: 15/06/2026 a 15/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 243.330,36. Data de Assinatura: 15/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2026).

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 64029002039202240.

Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: 6 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: 89.986.525/0004-02 - CENTRO VERANENSE DE DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Renovação de vigência de contrato de organização civil de saúde (ocs) para a prestação de serviços em diagnóstico por imagem, aos beneficiários do fundo de saúde do exército (fusex), aos beneficiários do sistema de atendimento médico aos militares do exército e seus dependente (sammed), do fundo de saúde da marinha (fusma), do fundo de saúde da aeronáutica (funsaer), aos usuários do fator de custo, e aos servidores civis do exército brasileiro beneficiários do pass e seus dependentes.. Vigência: 20/05/2026 a 19/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 13/05/2026.

Inexigibilidade. Nº 6/2022. Contratante: 6 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: 89.986.525/0002-32 - CENTRO VERANENSE DE DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Renovação de vigência de contrato de organização civil de saúde (ocs) para a prestação de serviços em diagnóstico por imagem, aos beneficiários do fundo de saúde do exército (fusex), aos beneficiários do sistema de atendimento médico aos militares do exército e seus dependente (sammed), do fundo de saúde da marinha (fusma), do fundo de saúde da aeronáutica (funsaer), aos usuários do fator de custo, e aos servidores civis do exército brasileiro beneficiários do pass e seus dependentes.. Vigência: 20/05/2026 a 19/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 19/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2026).

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64250007294202506. , publicada no D.O.U de 28/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de Buffet (tipo coquetel volante e Coffe-Break) para atender aos eventos institucionais do CMB Novo Edital: 20/05/2026 das 09h30 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Sgan Quadra 902/904 - Brasilia Df Asa Norte - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 20/05/2026 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/06/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCELO FLAVIO SARTORI AGUIAR Ordenador de Despesas

(SIDEC - 19/05/2026) 160064-00001-2026NE000001

Inexigibilidade Nº 11/2026. Contratante: COLEGIO MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 14/05/2026 a . Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 14/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2026).

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