DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 65311.010564/2021-25.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DE BELEM. Contratado: 04.615.616/0001-28 - ELEVADORES OK COMERCIO DE PECAS, COMPONENTES E SERVICO S DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022, por 12 (doze) meses,art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 20/05/2026 a 19/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.656,92. Data de Assinatura: 18/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

Nº Processo: 64511001211202620. Objeto: Aquisição de material de consumo SMAP.. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Sete de Setembro,628, Centro, Centro - Três Corações/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-90022-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 19/05/2026) 160129-00001-2026NE000001

Nº Processo: 64214.005858/2025. Objeto: Aquisição de material de Higiene e Limpeza.. Total de Itens Licitados: 119. Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Correia Lima, n 140 - Santa Teresa - Porto Alegre, Santa Tereza - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160391-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Solicito que os participantes do certame sigam rigorosamente a descrição conforme consta em anexo..

Nº Processo: 65509.000479/2025-75.

Pregão Nº 90018/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE. Contratado: 10.202.758/0001-66 - AXIOMA ENGENHARIA CONSULTORIA E CONSTRU CO ES LTDA. Objeto: Contratação integrada para desenvolvimento dos projetos básicos, executivos e execução de serviço de engenharia para escoramento estrutural da antiga sede social da fábrica da estrela, (casarão) da indústria de material bélico do brasil, fábrica da estrela - imbel-fe, de propriedade da imbel, na praça marechal ângelo mendes de morais, s/n - vila inhomirim, no município de magé, rj, com aquisição de escoras metálicas, fornecimento de materiais e as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final e garantia do objeto, de acordo com as especificações, quantitativos e condições do termo de referência e deste contrato..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/04/2026 a 30/04/2027. Valor Total: R$ 1.839.000,00. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).

Nº Processo: 2026IN000004.

Inexigibilidade Nº 39/2026. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 44.063.550/0001-25 - NAGEL DO BRASIL MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA . Objeto: Ferramentas.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 19/05/2026 a 19/05/2027. Valor Total: R$ 207.055,50. Data de Assinatura: 19/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2026).

Nº Processo 2026IN000004. Objeto: FERRAMENTAS NAGEL. Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Inviabilidade de Competicao/Exclusividade - Conforme Art. 30, Inciso I do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL Declaracao de Inexigibilidade em 04/03/2026. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificacao em 19/05/2026. OMAR TUMAS. Chefe de Fabrica. Valor Global: 207.055,50. CNPJ CONTRATADA: 44.063.550/0001-25. NAGEL DO BRASIL MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA.

Nº Processo 2026IN000013. Objeto: AUDITORIA DCTA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Exclusividade - Conforme Art. 30, Caput do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL Declaracao de Inexigibilidade em 28/04/2026. ROBERTS DA COSTA PEREIRA . Ordenador de Despesas. Ratificacao em 19/05/2026. OMAR TUMAS. Chefe de Fabrica. Valor Global: 17.232,80. CNPJ CONTRATADA: 00.394.429/0164-57COMANDO DA AERONAUTICA - SJC.

(SIASGnet - 19/05/2026) 160391-00001-2026NE000002

UASG 160191, NR Processo: 64215.003832/2025-10. Empresa VERVANA HORT & FRIOS LTDA, CNPJ 28.384.489/0001-61, Av Júlio Brasileiro, 661, Heliopólis, Garanhuns, PE. Motivo: Devido a inexecução parcial do contrato, objeto da Nota de Empenho Nr 2024NE473, valor da NE R$ 2.530,71. Após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal e via e-mail.

Resolvo notificar a empresa sobre a penalidade: Impedimento de licitar e contratar com o Centro de Preparação de Oficiais da Reserva do Recife pelo prazo de 6 (seis) meses, com fulcro no Inc. III do art. 156 da Lei 14.133/21. Registro da punição no SICAF em acordo com BI Nr 39, de 10mar26 do CPOR/R. Vista do processo: CPOR/R, Av Dezessete de Agosto, 1020, Recife-PE, nos dias úteis das 09 h às 16 h.

MARCO AURÉLIO BEZERRA DE ARAÚJO - Cel Ordenador de Despesas

Nº Processo: 64217.004553/2025. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de expediente para os Órgãos pertencentes ao GCA LC / 2 ª R M . . Total de Itens Licitados: 188. Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Alfredo Pujol,681, Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160487-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 19/05/2026) 160487-00001-2026NE000001

Nº Processo: 2026/000030-FJF. Objeto: Materiais para Seção de Manutenção Mecânica, conforme Termo de Referência 001/2026 DVAPRO.. Total de Itens Licitados: 70. Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 7.500, Benfica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-90009-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: [email protected].

(SIASGnet - 19/05/2026) 168006-16501-2026NE000001

Número do Contrato: 11/2024.

Nº Processo: 000103/2024-IMBEL/SEDE.

Dispensa. Nº 35/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA. Contratado: 19.550.908/0001-05 - DRUMMOND SOCIEDADE DE ADVOGADOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 11/2024imbel/sede por mais 24 (vinte e quatro) meses, cujo objeto é a contratação de e manutenção do pedido de registro da marca da industria de material bélico do brasil (imbel), referente a 04 (quatro) classes de produtos (ncl) junto ao escritório de patentes e marcas dos estados unidos (uspto).. Vigência: 16/05/2026 a 15/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.134,88. Data de Assinatura: 15/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2026).

Nº Processo: 90904/2024. Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.

Contratado: 02.332.506/0001-23 - E.T.E.C. ESCRITORIO TECNICO DE ENGENHARIA CIVIL S/C LTDA. Objeto: O objeto do presente contrato consiste na prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes, consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 90904/2024..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 19/05/2026 a 18/05/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 19/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2026).

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 65304.015127/2021-97.

Pregão. Nº 22/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXERCITO. Contratado: 05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2026 a 01/06/2027, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/06/2026 a 01/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.328.251,96. Data de Assinatura: 18/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

Nº Processo: 90904/2024.

Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Contratado: 38.235.217/0001-53 - VINICIUS PIUCCO GAZOLA ME (GAZOLA ENGENHARIA). Objeto: O objeto do presente contrato consiste na prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes, consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 90904/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/04/2026 a 29/04/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2026).

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