DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 2243/2025. Nº Processo: 00166/2025.

Inexigibilidade. Nº 166/2025. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 04.403.829/0001-96 - KSA FACIL IMOVEIS LTDA. Objeto: Alterar a redação da cláusula quarta - do valor e forma de pagamento. Vigência: 07/02/2026 a 03/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 07/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2026).

Nº Processo: 63135.000318/2026-22.

Pregão Nº 90004/2025. Contratante: BASE DE SUBMARINOS DA ILHA DA MADEIRA. Contratado: 19.791.896/0099-06 - SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de oleo combustivel bpf, gas p13 (recarga), gas p45 (recarga) e gas p13 (comodato) em proveito da academia militar das agulhas negras e do 1° esquadrao de cavalaria leve (ug participante), nas condições estabelecidas no termo de referéncia..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/05/2026 a 15/05/2027. Valor Total: R$ 119.760,00. Data de Assinatura: 14/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2026).

Número do Contrato: 866/2019. Nº Processo: 008781/2019.

Concorrência. Nº 7/2018. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 05.459.880/0001-82 - IRTHA ENGENHARIA S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Formalizar o pagamento já realizado referente aos custos de administração de obra correspondentes a três meses, em razão das medições M55, M56 e M57, no valor de R$ 629.040,21 (seiscentos e vinte e nove mil, quarenta reais e vinte e um centavos). As medições foram realizadas durante as tratativas para emissão do 12º termo aditivo, celebrado em 09/02/2024, e, portanto, os serviços correspondentes já foram devidamente executados e pagos. Vigência: 15/01/2026 a 14/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.663.518,41. Data de Assinatura: 15/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026).

Número do Contrato: 1726/2022. Nº Processo: 000673/2022. Concorrência. Nº 673/2022. Contratante: FUND.HAB.EXERCITO - DIFERENCA DA INTEGRACAO. Contratado: 79.340.477/0001-76 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA SQUADRO LTDA. Objeto: ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS NO VALOR DE R$ 603.385,07 (SEISCENTOS E TRÊS MIL, TREZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E SETE CENTAVOS), PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA POR 06 (SEIS) MESES, SUBSTITUIÇÃO DO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO DA OBRA, INCLUSÃO DE CUSTOS ADMINISTRATIVOS DE OBRA NO VALOR DE R$ 239.634,48 (DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), INCLUSÃO DA CLÁUSULA TRIGÉSIMA - PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO E À DISCRIMINAÇÃO E A VIGÊNCIA DO CONTRATO FICA PRORROGADA ATÉ 06/09/2027. Vigência: 03/03/2026 a 06/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.461.031,11. Data de Assinatura: 03/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026).

Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: Atas de Registro de Preço desta Base Naval, com vigência de 20/05/2026 à 20/05/2027, referente ao Pregão Eletrônico (SRP) nº 90.002/2026, processo nº 63105.000009/2026-18, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023. Objeto: registro de preços para a eventual contratação de serviços técnicos especializados para manutenção de bombas rotodinâmicas centrífugas, horizontais e verticais, monoestágio e multiestágio, incluindo desmontagem, inspeção técnica, substituição de peças, montagem, balanceamento dinâmico, alinhamento de eixo, testes funcionais e emissão de relatórios técnicos, a serem executados nos navios e instalações navais apoiados pela Base Naval do Rio de Janeiro (BNRJ). Empresa Registrada:Eletricanaval Serviços Técnicos Naval e Industrial LTDA - ME, inscrita no CNPJ: 19.696.840/0001-69, Ata de Registro de Preços nº 04/2026, com 34 itens. Valor total da Ata: R$ 619.580,00 (seiscentos e dezenove mil quinhentos e oitenta reais). Data da assinatura: 14/05/20226. Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR.

Nº Processo: 63398000020202621. Objeto: Aquisição de materiais para doação.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 20/05/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Comandante Ituriel S/n, Fluminense - São Pedro da Aldêia/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791181-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 19/05/2026) 791181-00001-2025NE800862

Processo: 63154.000384/2026-74

Objeto: decorre do reconhecimento de divida, feito pelo COMANDO DA FORCA DE SUBMARINOS, em virtude da aquisicao de material comum, sem cobertura contratual, o que se faz na forma preconizada pelo art. 59 da Lei n 8.666,

de 21 de junho de 1993, e pelo art. 149 da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, resultando no valor total de R$ 967,50 (novecentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), Ato de Aprovacao: em 18/05/2026 LUIZ PAULO PENNA DE ARAUJO LIMA Ordenador de Despesas.

Nº Processo: 63353000112202628. Objeto: Pregão Eletrônico visando aquisição de veículo tipo camioneta PICK-UP cabine dupla diesel 4X4 para atender às necessidades da Agência Fluvial de Bom Jesus da Lapa, conforme Termo de Referência nº 09/2026, daquela Agência. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n, Sao Tome de Paripe/salvador-ba, São Tomé de Paripe - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782802-5-900172026. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre a descrição do objeto constante no Edital e a descrição do objeto constante no sítio de compras do Governo Federal: www.gov.br/compras, prevalecerá, sempre, a descrição do Edital e seus anexos, conforme estipulado no instrumento convocatório.

(SIASGnet - 19/05/2026) 782802-00001-2026NE002026

Incumbiu-me o Comandante do 3º Distrito Naval de tornar pública a abertura de inscrições, de 25 a 28 de maio de 2026, e estabelecer normas específicas ao Processo Seletivo para reconvocação de profissionais de nível superior, de ambos os sexos, para a prestação do Serviço Militar Voluntário (SMV) temporário como Oficial de 2ª Classe da Reserva da Marinha (RM2), de acordo com o disposto nas Leis nº 4.375/1964 (Lei do Serviço Militar), alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 e nº 5.292/1967 (Dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários - MFDV), alterada pela lei nº 12.336, de 26 de outubro de 2010 e Decretos nº 57.654/66 (Regulamento da Lei do Serviço Militar), nº 4.780/2003 (Regulamento da Reserva da Marinha) e nº 63.704, de 29 de novembro de 1968 - Regulamento de Lei que dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos Estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária (RLMFDV), a fim de suplementar o efetivo de militares na área de jurisdição do Com3ºDN, nos Estados do Rio Grande do Norte e Pernambuco.

As inscrições dos voluntários não implicam, por parte da Marinha do Brasil, qualquer compromisso até o início dos Estágios de Serviço Técnico e de Adaptação e Serviço.

Por ordem:

Em 19 de maio de 2026. JÉSSICA OLIVEIRA DE ARAÚJO DOS ANJOS CC(T) Chefe do Serviço de Recrutamento Distrital

Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 63064.011054/2023-71.

Dispensa. Nº 90008/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 31.596.913/0001-46 - NORTHUB ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração dos projetos executivos para revitalização das instalações elétricas do hnna, compreendendo a elaboração dos projetos elétricos, especificações técnicas e respectivos orçamento.. Vigência: 19/05/2026 a 16/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.500,00. Data de Assinatura: 19/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2026).

Processo Administrativo 63060.001688/2026-06. Adesão n° 18/2026, à Ata de Registro de Preços n° 139/2025 do PE n° 90008/2025, do 9° Batalhão de Engenharia de Combate, UASG 160132, itens 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 12, 14, 18, 19, 20 e 26, nas quantidades, respectivamente, de 2, 3, 2, 5, 2, 1, 1, 3, 3, 2, 3, 2 e 2, para o reparo e manutenção dos equipamentos do Rancho Geral e Paiol de Gêneros do Hospital Naval de Brasília, no valor total de R$ 17.786,92 (dezessete mil e setecentos e oitenta e seis reais e noventa e dois centavos), com a empresa MECATRON TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 22.899.299/0001-09.

Processo Administrativo n° 63060.002957/2026-43, do Ato de Autorização de Dispensa de Licitação n° 65/2025, contratada: PROVIDE HOSPITALAR LTDA., CNPJ: 43.573.889/0001-09. Objeto: Aquisição de medicamentos de alto custo para os pacientes inscritos no Programa de Medicamentos Especiais (PME) do Hospital Naval de Brasília (HNBra). Justificativa: diante do caráter imediato, do baixo valor da aquisição e da ausência de ganho econômico relevante com a disputa. O enquadramento da contratação é o art. 75, inciso II, da Lei n° 14.133/2021. Autoridade Competente: ALEXANDRE MOREIRA VALENTE. Valor total de R$ 3.627,00 (três mil e seiscentos e vinte e sete reais).

Processo Administrativo n° 63060.003322/2026-63, do Ato de Autorização de Dispensa de Licitação n° 66/2025, contratada: IARA LIANDRO DO NASCIMENTO COUTINHO, CNPJ: 29.735.943/0001-44. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva, preditiva e corretiva do Sistema de Transporte Vertical (elevadores e monta-cargas), com o fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e de reposição imediata, necessários à adequada manutenibilidade, localizados nas instalações do Hospital Naval de Brasília (HNBra). Justificativa: diante do caráter imediato, do baixo valor da aquisição e da ausência de ganho econômico relevante com a disputa. O enquadramento da contratação é o art. 75, inciso I, da Lei n° 14.133/2021. Autoridade Competente: ALEXANDRE MOREIRA VALENTE. Valor total de R$ 119.500,00 (cento e dezenove mil e quinhentos reais).

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