DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 62455.004331/2024-11.

Contrato Nº 20/2026. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL. Contratado: 03.094.394/0006-97 - CLINICA BRASILEIRA DE PSIQUIATRIA EIRELI. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes da marinha do brasil, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas multiprofissionais, prestação de serviço de reabilitação.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 06/05/2026 a 06/05/2030. Valor Total: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 06/05/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2026).

Nº Processo: 62455.004331/2024-11.

Contrato Nº 25/2026. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL.

Contratado: 07.319.898/0001-04 - ASSEMED ASSESSORIA MEDICA EM DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes da marinha do brasil, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de laboratório de análises clínicas, citopatologia, anatomia patológica, serviço de apoio diagnóstico terapêutico (sadt) e de emissão de laudo de exames de imagem. o objeto contratual abrange os procedimentos constante na tabela d.9, do apêndice i-d do anexo i - tabela referencial de preços e normas gerais para sadt e biopsias - edital de credenciamento saúde 02/2024 - versão 03.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 06/05/2026 a 06/05/2031. Valor Total: R$ 3.600.000,00. Data de Assinatura: 06/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2026).

Nº Processo: 62455.004331/2024-11.

Contrato Nº 21/2026. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL. Contratado: 32.010.897/0001-20 - MARCELO FREITAS SCHMID SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes da marinha do brasil, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas médicas especializadas. o objeto contratual abrange a seguinte especialidade: monitorização neurofisiológica intraoperatória, devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 06/05/2026 a 06/05/2031. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 06/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2026).

Nº Processo: 63181000431202652. Objeto: Eventual aquisição de Equipagens Operativas, para registro de preço. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 20/05/2026 das 09h00 às 15h30. Endereço: Ilha Das Cobras S/n - Fortaleza de Sao Jose - Centro/rj., - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731000-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

(SIASGnet - 19/05/2026) 731000-00001-2026NE000001

(KNOW-HOW) N.º 42020/2026-001/CT&I/00 Processo Administrativo n.º: 63228.050852/2025-60

Espécie: Contrato de Transferência de Tecnologia não Patenteada / Know-how, conforme art. 6º da Lei nº 10.973/2004 e Decreto nº 9.283/2018.

Partes: DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR DA MARINHA (DDNM) (CNPJ: 394.502/0528-88, doravante denominada contratada, e ORSATTI E PINHEIRO ENGENHARIA LTDA (MODCO ENGENHARIA) CNPJ: 6.576.759/0001-57 doravante designada Contratante. Interveniente: Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico de Engenharia - FDTE, CNPJ: 43.588.755/0001-61.

Objeto: Compartilhamento por transferência de tecnologia não patenteada, a título oneroso e sem exclusividade por intermédio da CONTRATADA, à CONTRATANTE, dos direitos para uso, produção, exploração comercial no mercado nacional e internacional, prestação de serviços ou de qualquer vantagem econômica referente à Tecnologia de Sensores Inerciais (SI) e Unidade de Navegação Inercial (UNI), tecnologias de propriedade exclusiva da MARINHA DO BRASIL.

Vigência: 04/05/2026 a 05/08/2036. Forma de Remuneração: O percentual de 5% (cinco por cento), a título de royalties, calculado sobre a receita líquida auferida na comercialização dos produtos e/ou serviços que incorporem a Tecnologia. Signatários: Vice-Almirante (EN) Sérgio Luis de Carvalho Miranda, Leonardo Pinheiro da Silva, Ana Paula Haipek Campos, Luiz Felipe De Moura Franco. Data de vigência: 05/08/2036. Data de Assinatura: 04/05/2026.

Número do Contrato: 1/2026. Nº Processo: 62455.000651/2024-94.

Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL. Contratado: 05.438.349/0001-23 - FUNERARIA NOVA GERTY LTDA. Objeto: Reajuste de preços conforme prevê a clausula 7ª do contrato celebrado. Vigência: 18/03/2026 a 18/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 822.304,76. Data de Assinatura: 18/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2026).

Nº Processo: 63231.000363/2026-99.

Dispensa Nº 44/2026. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANA. Contratado: 01.119.101/0001-49 - COPYVIC LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Serviço continuado de impressão corporativa - outsourcing.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/04/2026 a 22/04/2027. Valor Total: R$ 29.207,88. Data de Assinatura: 23/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2026).

Número do Contrato: 10001/2021.

Nº Processo: 62455.002991/2020-26.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: DELEGACIA FLUVIAL DE PRESIDENTE EPITACIO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato nº 01/2021 cujo objeto é a contratação por meio de sistema de registro de preços de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina,álcool e diesel),envolvendo a implantação de gerenciamento informatizado com utilização de cartão eletrônico ou magnético para maior controle do fornecimento,para atender às necessidades da contratante,quanto ao abastecimento de frota de veículos oficiais,que venceu em 12 de janeiro de 2026, mantendo-se as demais condições pactuadas.. Vigência: 12/04/2026 a 12/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 249.289,92. Data de Assinatura: 10/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2026).

Nº Processo: 63482.000973/2026. Objeto: Aquisição de reagentes laboratoriais com cessão de uso de equipamentos de Hematologia, Coagulograma, Bioquímica e Dosagem Hormonal em regime de comodato, com manutenção preventiva e corretiva, para atender às necessidades da Seção de Laboratório da Policlínica Naval de Manaus (PNMa). Total de Itens Licitados: 75. Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2026 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet oriundo do código CATMAT/CATSER e as especificações constantes no termo de referência, prevalecerá este último.

ANGELO MAGALHAES Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/05/2026) 788820-11111-2026NE999999

A União, por intermédio da MARINHA DO BRASIL, por meio da DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS DA MARINHA, doravante denominada MARINHA, com sede na Rua Primeiro de Março, n° 118, Ed. Barão de Ladário, 19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.010-000, inscrita no CNPJ/MF nº 00.394.502/0435-44, neste ato representada pelo Diretor de Sistemas de Armas da Marinha, Vice-Almirante CARLOS HENRIQUE DE LIMA ZAMPIERI, portador da Matrícula Funcional nº 85.7470.68, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 23 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 24 de novembro de 2023, edição nº 223, seção 2, página 4, com fundamento no PARECER n. 00001/2021/CNCIC/CGU/AGU, e em observância às disposições do art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, do Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, da Portaria SEGES/MGI nº 3.506, de 8 de maio de 2025, torna público o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de entidade interessada em celebrar parceria sem repasse de recursos (Acordo de Cooperação Técnica - ACT) que tenha por objeto revalidação de foguetes pertencentes à Marinha do Brasil.

OBJETO: A parceria a ser formalizada terá por objeto a troca de conhecimentos entre os partícipes e a realização de ações conjuntas visando à eventual repotencialização e avaliação da possibilidade de produção de foguetes da/à Marinha do Brasil, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho.

QUEM PODE SE INSCREVER: Pode se inscrever no Edital pessoa jurídica com fins lucrativos. INSCRIÇÕES E INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: As empresas que tiverem interesse devem enviar sua inscrição entre os dias 20/05/2026 e 22/06/2026, por meio do e-mail [email protected], bem como podem solicitar a íntegra do Edital e seus anexos, o Modelo de Plano de Trabalho e o escopo detalhado do ACT para elaboração de suas propostas.

Nº Processo: 63014004796202416.

Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 06.219.530/000101 - NORTE SHOPPING BRASIL LTDA. Objeto: Em atendimento ao disposto no inciso i, do artigo 136, da lei 14.133/2021, Formaliza-se por meio deste instrumento, o reajustamento de preços, conforme previsto a cláusula sétima do Contrato 41.000/2024-135/00 (reajustamento de preços). Face ao exposto, cabe esclarecer que de acordo com o aludido índice de reajuste de 5,1304%, referente ao IPCA/IBGE de agosto/25 acumulado dos últimos 12 (doze) meses. Conforme o item 5.4 da ATR Nº 005/2026, deverá ser acrescido ao contrato o valor de R$ 710.357,49 (setecentos e dez mil, trezentos e cinquenta e sete reais e quarenta e nove centavos). Dito isso, o valor global do contrato fica reajustado para R$ 14.556.402,49 (quatorze milhões, quinhentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos e dois reais e quarenta e nove centavos), para o período de 15/08/2025 a 14/08/2026, a ser inserido nas cláusulas primeira (objeto), quinta (preço) e décima primeira (garantia de execução) para alteração do acordo inicial. Nesse mesmo sentido os preços unitários deverão ser reajustados pelos índice do reajuste supracitado, fazendo jus dessa forma a contratada a retroatividade dos valores pelos serviços executados, caso haja valores a receber, da data de 15/08/2025 até a celebração do presente apostilamento.. Vigência: 11/10/2025 a 10/10/2026. Valor Atualizado do Contrato: R$ 14.556.402,49. Data de Assinatura: 22/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2026).

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