DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 63014002073202644. Objeto: Aquisição de insumos para a marcenaria e carpintaria. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-90015-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet, oriunda do código CATMAT, e as especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerá este último..

Nº Processo: 63014051869202540. Objeto: Registro de preços para aquisição de insumos para fundição do Arsenal de Marinha no Rio de Janeiro. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-90016-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet, oriunda do código CATMAT, e as especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerá este último. Onde se lê 119.350,55 no ETP; Leia-se 119.350,74. .

(SIASGnet - 19/05/2026) 741000-00001-2026NE999999

Nº Processo: 63014000949202618. Objeto: Aquisição de materiais de pintura (tintas acrílicas, esmaltes sintéticos, zarcão, massas, solventes, removedores e acessórios diversos como rolos, trinchas, bandejas e lixas), destinados à manutenção de fachadas, muros, áreas internas nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.das oficinas e edificações do AMRJ.. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-90017-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet, oriunda do código CATMAT, e as especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerá este último..

(SIASGnet - 19/05/2026) 741000-00001-2026NE999999

PARTE 1 - NORMAS PARA O CONCURSO PÚBLICO

• 3 - INSCRIÇÕES

3.2 - DAS INSCRIÇÕES PELA INTERNET

3.2.2 - As inscrições poderão ser efetivadas somente entre 08h00 do dia 30 de abril de 2026 e 23h59 do dia 20 de maio de 2026, horário oficial de B r a s í l i a / D F.

3.2.7 - O pagamento da taxa de inscrição será aceito até o dia 21 de maio de 2026, no horário de expediente bancário praticado nos diversos Estados do País. PARTE 2 - ANEXOS

ANEXO II - CALENDÁRIO DE EVENTOS

O Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM), no uso das atribuições referentes ao item 3 do artigo 3° e item I do artigo 12 do seu Regulamento, aprovado pela Portaria n° 118 de 21 de agosto de 2024 da Diretoria de Ensino da Marinha (DEnsM) e de acordo com a Lei n° 11.279 de 9 de fevereiro de 2006, torna público que, no período de 30/04/2026 a 04/06/2026, estarão abertas as inscrições do Concurso Público para Ingresso nos Quadros Complementares de Oficiais da Marinha em 2026 (CP-QC-CA/FN/IM/2026). PARTE 1 - NORMAS PARA O CONCURSO PÚBLICO

3 - INSCRIÇÕES

3.2 - DAS INSCRIÇÕES PELA INTERNET

3.2.2 - As inscrições poderão ser efetivadas somente entre 08h00 do dia 30 de abril de 2026 e 23h59 do dia 4 de junho de 2026, horário oficial de Brasília/D F. 3.2.7 - O pagamento da taxa de inscrição será aceito até o dia 5 de junho de 2026, no horário de expediente bancário praticado nos diversos Estados do País. PARTE 2 - ANEXOS

ANEXO II - CALENDÁRIO DE EVENTOS

. .EVENTO .DAT A / P E R Í O D O .AT I V I DA D ES
. .01 .30/04/2026 .Período de inscrições.
a
04/06/2026
. .07 .05/06/2026 .Data limite para o pagamento da taxa de inscrição.
. .08 .12/06/2026 .Data limite para o candidato verificar a confirmação do seu
pagamento.
. .09 .22/06/2026 .Data limite para o candidato, enquadrado no subitem 3.2.11.1,
interpor requerimento referente à não confirmação da inscrição ou ao
pagamento da taxa de inscrição.

Cap de Mar e Guerra CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE MACÊDO Diretor

Número do Contrato: 14/2024.

Número do Contrato: 40015/2024-13/00.

Nº Processo: 63031.004842/2023-98.

Pregão Eletrônico n° 16/2023. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS (BNIC). Contratada: 11.574.847/0001-04 - SYC SOLUÇÕES E GESTÃO DE SEGURANÇA LTDA. Objeto: . PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato n° 40015/2024-13/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/05/2026 a 15/05/2027, nos termos do inciso I, do § 1° do art.57 da Lei n° 8.666, de 1993. Fundamento legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência do Termo: 16/05/2026 a 15/05/2027 .R$ 87.578,20(oitenta e sete mil e quinhentos e setenta e oito reais e vinte centavos). Data de assinatura: 14/05/2026.

Pregão Nº 90016/2025. Contratante: CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é contratação de serviços contínuos de telefonia móvel pessoal de dados e voz (SMP) e gerenciamento de dispositivos móveis (MDM), e opção de aparelhos telefônicos móveis ou modem em comodato, atualização e suporte, nos termos da tabela abaixo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/07/2026 a 22/01/2029. Valor Total: R$ 67.567,20. Data de Assinatura: 19/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2026).

A Administração Naval resolve: retificar o Edital do Concurso Público para Ingresso nos Quadros Complementares de Oficiais da Marinha em 2026 (CP-QCCA/FN/IM/2026), publicado na Seção 3, do DOU n° 80, de 30/04/2026, conforme abaixo discriminado:

O Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM), no uso das atribuições referentes ao item 3 do artigo 3° e item I do artigo 12 do seu Regulamento, aprovado pela Portaria n° 118 de 21 de agosto de 2024 da Diretoria de Ensino da Marinha (DEnsM) e de acordo com a Lei n° 11.279 de 9 de fevereiro de 2006, torna público que, no período de 30/04/2026 a 20/05/2026, estarão abertas as inscrições do Concurso Público para Ingresso nos Quadros Complementares de Oficiais da Marinha em 2026 (CP-QC-CA/FN/IM/2026).

Nº Processo: 63071.000458/2024-21.

Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 90.180.605/000102 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Manter o valor do contrato continuado em razão de renúncia do contratado ao reajuste manifestado por e-mail datado de 25/03/2026, mas necessário para geração de novo saldo a ser empenhado.. Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.252,82. Data de Assinatura: 19/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2026).

Nº Processo: 63065.000021/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte externo, tratamento e disposição final de Resíduos Sólidos e de Serviços de Saúde (RSS) dos Grupos A (infectantes), Grupo B (químico) e Grupo D (comum ou extraordinário) e E (perfurocortantes) para local apropriado conforme legislação vigente, gerados na Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória (PNNSG).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 03/06/2026 das 08h30 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: R. Conde de Bonfim, n 54 - Tijuca, Rio de Janeiro, Tijuca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765704-590002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RICARDO SILVA GUIMARAES Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/05/2026) 765704-00001-2026NE000268

Nº Processo: 63148.025198/2024-65.

Pregão Nº 90019/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 18.459.628/0097-67 - BAYER S.A.. Objeto: Aquisição de materiais saneantes, essenciais para garantir uma assistência à saúde de qualidade aos pacientes atendidos no hospital naval marcílio dias.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/05/2026 a 18/05/2028. Valor Total: R$ 2.115.000,00. Data de Assinatura: 18/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2026).

NUP: 63148.012526/2025-44.

No Termo de Contrato n° 65720/2026-029/00, publicado no DOU nº 60 de 30/03/2026, Seção 3, página 27, onde se lê: VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais), leiase: VALOR TOTAL: R$ 249.197,31 (duzentos e quarenta e nove mil, cento e noventa e sete reais e trinta e um centados).

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