DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 63148.026266/2022-41.

Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 36.541.241/0001-95 - RIZOMA ENGENHARIA PAISAGISMO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste baseado no ipca, acumulado dos 12 meses como descrito na cláusula sexta do

contrato inicial de empresa contratada para serviços de capina e poda, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital com fundamento legal no § 8º do art. 65, da lei 8.666/1993. Vigência: 14/03/2023 a 14/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 231.728,50. Data de Assinatura: 18/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

Inexigibilidade nº 96016/2025. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 71300/2026-122/00. Objeto: eventual aquisição de Munição Menos Letal.

CNPJ: 30.092.431/0001-96 CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA, item 1, Valor Total: R$ 282.060,00; item 2, Valor Total: R$ 105.080,00; item 3, Valor Total: R$ 232.580,00; item 4, Valor Total: R$ 136.960,00; item 5, Valor Total: R$ 131.720,00; item 6, Valor Total: R$ 152.780,00; item 7, Valor Total: R$ 166.400,00; item 8, Valor Total: R$ 228.800,00; item 9, Valor Total: R$ 151.432,00; item 10, Valor Total: R$ 150.633,00; item 11, Valor Total: R$ 129.114,00.Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de publicação em Diário Oficial da União. Data de assinatura: 18/05/2026. CF (IM) JEFFERSON GOMES DE CARVALHO MUNIZ. Ordenador de Despesas

Número do Contrato: 47/2022. Nº Processo: 63148.002152/2022-14.

Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 14.078.795/0001-65 - ALTATEC COMERCIO DE GASES LTDA. Objeto: Reajuste baseado no ipca, acumulado dos 12 meses como descrito na cláusula sexta do contrato inicial de empresa contratada para serviços de abastecimento de nitrogênio em tanque de armazenamento de bolsas de células-tronco. Vigência: 21/07/2022 a 21/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 224.790,58. Data de Assinatura: 18/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

S EC R E T A R I A - G E R A L

DIRETORIA DE ABASTECIMENTO

CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO

BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 63343.003055/2022-24.

Pregão. Nº 30/2022. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIR O. Contratado: 02.609.844/0001-60 - AIRWAY TRANSPORTES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: 1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 71100/2023004/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/05/2026 a 18/05/2027, passando a ser quarenta e oito meses, podendo, ainda, ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses nos termos do inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/1993, desde que devidamente justificado, mediante autorização da autoridade superior; e 2. Reajustar os valores do contrato, em conformidade com o parágrafo 8º, do artigo 65 da lei nº 8.666/1993 e cláusula sexta - reajuste do acordo inicial e conforme cálculo de índice financeiro, reajustando o valor avençado com base no IPCA/IBGE acumulado no período de 12 meses, referente ao mês de novembro/2025, cuja variação é de 4,4618%, com efeitos financeiros retroativos a 01/novembro/2025. Atualizase o subitem 1.3 da cláusula primeira - objeto, o subitem 2.1 da cláusula segunda - vigência, o subitem 3.1 da cláusula terceira - preço, o subitem 4.1 da cláusula quarta - dotação orçamentária e a cláusula sétima - garantia de execução do acordo inicial.. Vigência: 19/05/2026 a 18/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 969.323,02. Data de Assinatura: 18/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

Nº Processo: 63342.002456/2024-39.

Pregão Nº 90178/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J. Contratado: 40.975.251/0001-06 - NIVEL 1 SOLUÇÕES AUTOMOTIVAS LTDA. Objeto: Aquisição de viaturas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/03/2026 a 25/09/2026. Valor Total: R$ 577.800,00. Data de Assinatura: 09/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).

Nº Processo: 63342.001595/2024-81.

Pregão Nº 90115/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J. Contratado: 36.519.422/0001-15 - IVG BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de viaturas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2026 a 21/07/2026. Valor Total: R$ 470.000,00. Data de Assinatura: 08/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).

NUP Nº 61984.001064/2026-33.

Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON faço público que será realizada a Licitação n.º 014/2026, conforme segue: 1. Objeto - Alienação, por lotes, de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (MB) (art. 28, §3º, I c/c art. 49, da Lei nº 13.303/16). 2. Preço mínimo de alienação: R$ 105.000,00; 3. Entrega da documentação para credenciamento prévio do dia 20/05/2026 a 05/06/2026, de 8h00 às 17h00, no endereço: Ilha das Cobras, Guanabara - Edifício Almirante Raphael de Azevedo Branco ,Baia de, S/N, Rio de Janeiro - RJ, 20180-001; 4. Dia do leilão, apenas com as empresas credenciadas, 10 de julho de 2026, às 10h00 ,na Estrada dos Bandeirantes, n.º 10.639 - Recreio - Rio de Janeiro/RJ. 5. Fornecimento do Edital:www.marinha.mil.br/emgepron/pt-br. Informações: (21) 3907-1831 / (21) 3907-1797.

Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 63343.003055/2022-24.

Pregão. Nº 30/2022. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIR O. Contratado: 13.642.117/0001-10 - SUPER URGENTE TRANSPORTE AEREO E RODOVIARIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: 1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 71100/2023-004/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/05/2026 a 18/05/2027, passando a ser quarenta e oito meses, podendo, ainda, ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses nos termos do inciso II do art. 57 da lei nº 8.666/1993, desde que devidamente justificado, mediante autorização da autoridade superior; e 2. Reajustar os valores do contrato, em conformidade com o parágrafo 8º, do artigo 65 da lei nº 8.666/1993 e cláusula sexta - reajuste do acordo inicial e conforme cálculo de índice financeiro, reajustando o valor avençado com base no IPCA/IBGE acumulado no período de 12 meses, referente ao mês de novembro/2025, cuja variação é de 4,4618%, com efeitos financeiros retroativos a 01/novembro/2025. Atualiza-se o subitem 1.3 da cláusula primeira - objeto, o subitem 2.1 da cláusula segunda - vigência, o subitem 3.1 da cláusula terceira - preço, o subitem 4.1 da cláusula quarta - dotação orçamentária e a cláusula sétima - garantia de execução do acordo inicial.. Vigência: 19/05/2026 a 18/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.555.727,80. Data de Assinatura: 18/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL

Nº Processo: 60301000008202651. Objeto: Aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis, em prol da Operação Acolhida.. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 20/05/2026 das 09h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua Floriano Peixoto, 221, Centro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/110794-590008-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2026 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 63343.003055/2022-24.

Pregão. Nº 30/2022. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIR O. Contratado: 32.270.711/0001-72 - NK LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: 1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 71100/2023004/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/05/2026 a 18/05/2027, passando a ser quarenta e oito meses, podendo, ainda, ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses nos termos do inciso II do art. 57 da lei nº 8.666/1993, desde que devidamente justificado, mediante autorização da autoridade superior; e 2. Reajustar os valores do contrato, em conformidade com o parágrafo 8º, do artigo 65 da lei nº 8.666/1993 e cláusula sexta - reajuste do acordo inicial e conforme cálculo de índice financeiro, reajustando o valor avençado com base no IPCA/IBGE acumulado no período de 12 meses, referente ao mês de novembro/2025, cuja variação é de 4,4618%, com efeitos financeiros retroativos a 01/novembro/2025. Atualizase o subitem 1.3 da cláusula primeira - objeto, o subitem 2.1 da cláusula segunda - vigência, o subitem 3.1 da cláusula terceira - preço, o subitem 4.1 da cláusula quarta - dotação orçamentária e a cláusula sétima - garantia de execução do acordo inicial.. Vigência: 19/05/2026 a 18/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.530.971,62. Data de Assinatura: 18/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

Nº Processo: 63021010364202536. Objeto: Aquisição de um Equipamento Microseparômetro para o Laboratório do Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 16h00. Endereço: Praia da Bica 1361 - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771210-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

ENILDO ROSA COSTA Pregoeiro

RODRIGO DE FRANCA MESQUITA E LOPES Ordenador de Despesas Substituto

(SIASGnet - 19/05/2026) 110794-00001-2026NE000001

PROCESSO Nº 60584.000282/2025-10

O Ministério da Defesa, neste ato representado pelo Diretor do Departamento de Administração e de Pessoal, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no §4º do art. 26 da Lei nº 9.784/1999, considerando que restou impossibilitada a notificação via pessoal, eletrônica e postal, vem NOTIFICAR a empresa CSS EMPREENDIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 09.664.240/0001-65, que em razão da ausência de apresentação de pedido de reconsideração em face do Despacho Decisório nº 51/GM-MD, de 29 de dezembro de 2025, publicado em 30 de dezembro de 2025, no Diário Oficial da União, Edição 248, Seção 1, página 35, que aplicou à referida empresa a sanção administrativa de Declaração de Inidoneidade para Licitar ou Contratar, pelo prazo de 3 (três) anos, no âmbito do Processo Administrativo Sancionador nº 60584.000282/2025-10, providenciou a publicação do Aviso de Penalidade nº 4/2026, de 6 de março de 2026, no Diário Oficial da União de 10 de março de 2026, Edição 46, Seção 3, página 23, bem como realizou o registro da referida penalidade no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF) e Banco de Sanções do Governo Federal/CEIS, conforme determina o art. 161 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Dessa forma, informa-se que ficam encerrados no âmbito desta Administração todos os trâmites administrativos referentes ao referido processo, o qual permanecerá à disposição para vista dos interessados na CoordenaçãoGeral de Licitações e Contratos deste Departamento, podendo o acesso ser solicitado por meio do endereço eletrônico institucional: [email protected].

Brasília, na data de assinatura.

(SIASGnet - 19/05/2026) 771210-00001-2026NE009999

HAROLD VANN HALLEN FONTES

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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