DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
| . .96 | .54000.021755/2023-71 | .NELSON FONSECA | .PA REMANSO | .S/N |
|---|---|---|---|---|
| . .97 | .54260.001365/2004-51 | .OSVALDO FARIAS | .PA REMANSO | .S/N |
| . .98 | .54260.000347/2011-81 | .PAULO TENÓRIO DA SILVA/FRANCISCA RODRIGUES BARROSO | .PA REMANSO | .S/N |
| . .99 | .54260.001508/1997-87 | .PEDRINA BARBOSA DE ARAÚJO/AUGUSTO ALVES DOS SANTOS | .PA REMANSO | .S/N |
| . .100 | .54000.016028/2026-35 | .PEDRO JACOB DE BRITO | .PA REMANSO | .S/N |
| . .101 | .54260.000988/1998-43 | .RAILDO ALVES DE FREITAS/RAIMUNDA MIRANDA DE FREITAS | .PA REMANSO | .S/N |
| . .102 | .54000.009286/2023-12 | .RAIMUNDA AGUIAR DE LIMA/FRANCISCO DE SOUZA BRITO | .PA REMANSO | .S/N |
| . .103 | .54000.009621/2023-82 | .RAIMUNDA DE SOUZA AGUIAR/DEUZIMAR TEIXEIRA DE LIMA | .PA REMANSO | .S/N |
| . .104 | .54000.032476/2023-33 | .RAIMUNDA NONATA DE SOUZA MARTINS/JHONATA MENDES DE OLIVEIRA | .PA REMANSO | .S/N |
| . .105 | .54260.002122/2005-11 | .RAIMUNDO CARMO RODRIGUES | .PA REMANSO | .S/N |
| . .106 | .21560.001745/1996-27 | .RAIMUNDO GIRÃO DA SILVA | .PA REMANSO | .S/N |
| . .107 | .21560.001767/1996-60 | .RAIMUNDO NONATO DE LIMA | .PA REMANSO | .S/N |
| . .108 | .54000.039823/2026-00 | .ROSILDA SANTOS DA SILVA/IZAIAS FERREIRA DE CASTRO | .PA REMANSO | .S/N |
| . .109 | .54000.033032/2023-15 | .ROSINEUDE CRUZ PACHECO | .PA REMANSO | .S/N |
| . .110 | .54000.039444/2026-10 | .RUAN MATEUS DE LIMA PEDROSA | .PA REMANSO | .S/N |
| . .111 | .54260.000958/2012-19 | .SAMUEL DE OLIVEIRA DA SILVA | .PA REMANSO | .S/N |
| . .112 | .54000.022444/2021-68 | .SANDRA DA SILVA SANTOS/RAIMUNDO JARDIM DE SOUZA | .PA REMANSO | .S/N |
| . .113 | .54260.000949/2012-10 | .SEBASTIANA ALVES DE SOUSA/EDVALDO NUNES DE FRANÇA | .PA REMANSO | .S/N |
| . .114 | .54260.000433/2008-99 | .SEBASTIANA FERREIRA DA SILVA/ANTONIO LOPES DE SOUZA | .PA REMANSO | .S/N |
| . .115 | .54000.020414/2023-89 | .SEBASTIÃO DA SILVA SOUSA | .PA REMANSO | .S/N |
| . .116 | .21560.001742/1996-39 | .SEBASTIÃO GIRÃO DA SILVA | .PA REMANSO | .S/N |
| . .117 | .54260.001025/2007-73 | .SEBASTIÃO NUNES DA COSTA/SEBASTIANA BARROSO DA COSTA | .PA REMANSO | .S/N |
| . .118 | .54260.001052/2012-11 | .SILVANE DE FREITAS BRAZ PESSOA/SEBASTIÃO DE QUEIROZ PESSOA | .PA REMANSO | .S/N |
| . .119 | .54000.144601/2022-76 | .SOLANGE ESTÁCIO DE OLIVEIRA/FRANCISCO CHAGAS DE SOUZA COSTA | .PA REMANSO | .S/N |
| . .120 | .54000.039456/2026-36 | .SUELY DE ALMEIDA RODRIGUES/JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS | .PA REMANSO | .S/N |
| . .121 | .54000.011547/2023-64 | .SURAMA DA SILVA/JAIME FERREIRA MARTINS | .PA REMANSO | .S/N |
| . .122 | .54000.039890/2026-16 | .THAIS STEFANY DA SILVA MOURÃO PEDROSA/RONDINELLY DE FREITAS PEDROSA | .PA REMANSO | .S/N |
| . .123 | .54000.039906/2026-91 | .THIAGO BRIAN ROCHA DA SILVA | .PA REMANSO | .S/N |
| . .124 | .54000.035355/2026-96 | .VILCILENE DA SILVA BARBOSA/RAIMUNDO NONATO AIATI ALVES | .PA REMANSO | .S/N |
| . .125 | .54260.000539/2012-79 | .VILSON DE MATOS | .PA REMANSO | .S/N |
| . .126 | .54000.019238/2023-32 | .ZELIA AFONSO DOS SANTOS | .PA REMANSO | .S/N |
| . .127 | .54260.000957/2012-66 | .ZENAIDE ALVES DA SILVA/MANOEL ACRICIO DE CARVALHO BRITO | .PA REMANSO | .S/N |
| . .128 | .54000.039009/2026-87 | .ZULEIDE DE ALBUQUERQUE PEREIRA/SANDOVAL GOMES PEREIRA | .PA REMANSO | .S/N |
ACORDO DE ADESÃO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE APICUMAÇU. PROCESSO: 54000.174212/2025-18. OBJETO: Execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO em anexo. DATA DE ASSINATURA: 14/05/2026. SIGNATARIOS: LEVI PINHO ALVES, SUPERINTENDENTE REGIONAL, E JADER CLAUDIO PEREIRA DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃOACORDO DE ADESÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INCRA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA NO MARANHÃO SR(12)MA - E A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA. PROCESSO: 54000.128700/2025-53. OBJETO: Execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO. Data de Assinatura: 14/05/2026. Signatarios: Levi Pinho Alves, Superintendente Regional, e Fernanda Lima Nogueira dos Santos, Prefeita.
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃOACORDO DE ADESÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INCRA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA NO MARANHÃO SR(12)MA - E A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA. PROCESSO: 54000.161051/2025-01. OBJETO: Execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO. Data de Assinatura: 14/05/2026. Signatarios: Levi Pinho Alves, Superintendente Regional, e Ary Menezes Fernandes, Prefeito.
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃOACORDO DE ADESÃO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNARAMA. PROCESSO: 54000.021488/2026-85. OBJETO: Execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO em anexo. DATA DE ASSINATURA:15/05/2026. SIGNATARIOS: LEVI PINHO ALVES, SUPERINTENDENTE REGIONAL, E JUVENAL FRANCI S CO CARVALHO E SILVA, PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃOACORDO DE ADESÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INCRA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA NO MARANHÃO SR(12)MA - E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA. PROCESSO: 54000.033098/2026-58. OBJETO: Execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO. Data de Assinatura: 14/05/2026. Signatarios: Levi Pinho Alves, Superintendente Regional, e Walterlins Rodrigues de Azevedo, Prefeito.
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃOACORDO DE ADESÃO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA. PROCESSO: 54000.133497/2025-37. OBJETO: Execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO em anexo. DATA DE ASSINATURA:14/05/2026. SIGNATARIOS: LEVI PINHO ALVES, SUPERINTENDENTE REGIONAL, E SALOMAO BARBOSA DE SOUSA, PREFEITO MUNICIPAL.
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 71O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional Substituto no Estado do Maranhão, o Senhor Levi Pinho Alves, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº *969* SSP/MA e do CPF nº .298.143-, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária INSTITUTO VIDAS E BRIGADAS CIVIS - ITAH, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.885.460/0001-60, com sede na AV SAO LUIS REI DE FRANCA, TURU- SÃO LUÍS, neste ato representada por seu Presidente, senhor FABIO PACHECO LINS, brasileiro, CPF nº .961.203-, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 256/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. E, para firmeza e como prova de assim haverem ajustado, foi assinado o presente termo.DATE DE ASSINATURA: 10/04/2026. SIGNATARIOS: LEVI PINHO ALVES, SUPERINTENDE REGIONAL, E FABIO PACHECO LINS, PRESIDENTE.
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 80O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 dejulho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº.00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional Substituto no Estado do Maranhão, o Senhor Levi Pinho Alves, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº*969* SSP/MA e do CPF nº .298.143-, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária ASSOCIAÇÃO DE ASSENTADOS NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS DO P.A SANTO ANTONIO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.704.208/0001-80, com sede no Povoado Santo Antonio, Itapecuru Mirim-MA, neste ato representada por seu Presidente, senhor IVAN WILSON PEREIRA ALVES, brasileiro, CPF nº .156.373-, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 1621/2025 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. E, para firmeza e como prova de assim haverem ajustado, foi assinado o presente termo.DATA DE ASSINATURA: 22/04/2026. SIGNATARIOS: LEVI PINHO A LV ES , SUPERINTENDENTE REGIONAL, E IVAN WILSON PEREIRA ALVES, PRESIDENTE.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1125/2026 - UASG 373073Nº Processo: 54000.038874/2026-14.
Pregão Nº 90003/2025. Contratante: SUPERINTEND. REGIONAL DE MAT0 GROSSO - SR(MT). Contratado: 40.812.830/0001-38 - IMPERIO FRUTAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA . Objeto: Aquisição do líquido água mineral natural, sem gás, para atender as demandas da sede do INCRA de mato grosso.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/05/2026 a 18/05/2027. Valor Total: R$ 14.900,00. Data de Assinatura: 18/05/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2026).
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