DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7069

Processo nº 042/2025. Esta Licitação é regida pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016. Objeto: Concessão Remunerada de Uso para diversas Áreas Vagas do ETSP - Entreposto Terminal de São Paulo, conforme quantidades e especificações descritas no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. No dia 18/05/2026, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Autoridade Competente, Sr. JOSÉ LOURENÇO PECHTOLL, acerca do Processo 042/2025, Procedimento Licitatório Eletrônico nº 91004/2025, adjudica e homologa o objeto do certame pelo maior preço ofertado por item, aos licitantes relacionados no quadro de Resultado de Julgamento disponível no Portal CEAG ES P : https://ceagesp.gov.br/licitacoes/procedimento-licitatorio-eletronico/procedimentolicitatorio-eletronico-no-910042025-processo-no-0422025/.

Processo: nº 153/2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para prestação serviços de Vistoria, Revisão e Aprovação de Projeto junto ao Corpo de Bombeiro/SP para obtenção de AVCB das Unidades ETSP, EPSP e ASJAG, conforme quantidades e especificações constantes do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA . No dia 18/05/2026, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Autoridade Competente, Sr. JOSÉ LOURENÇO PECHTOLL, acerca do Processo 153/2025, Pregão Eletrônico 90008/2026, adjudica e homologa ao licitante IMPACTO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - CNPJ 49.631.953/0001-47, com proposta no valor de R$ 149.762,10 (cento e quarenta e nove mil, setecentos e sessenta e dois reais e dez centavos).

Processo: nº 008/2026. Objeto: Aquisição de Materiais - Lenha de Eucalipto para as Unidades Armazenadoras de Araraquara, Avaré, Bauru, Palmital, Presidente Prudente, São Joaquim da Barra, Tatuí e Tupã, através do Sistema de Registro de Preços, conforme quantidades e especificações constantes do Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA . Edital: a partir de 15/05/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Dr. Gastão Vidigal, 1946 - EDSED III - SELIC - Vila Leopoldina - São Paulo/SP ou https://www.ceagesp.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

GERSON ULISSES DE MORAES JUNIOR Pregoeiro

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, por meio de sua Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, no âmbito do Programa de Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome (5133), Ação Orçamentaria 2798 - Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional, torna público o EDITAL DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE N° 23/2026, com base no art. nº 4, da Portaria MDS nº 1.067, de 24 de março de 2025, e Resolução GGPAA nº 3, de 5 de setembro de 2023, visando selecionar municípios interessados na execução da modalidade Compra com Doação Simultânea - CDS, por meio de Termo de Adesão. Os municípios interessados deverão preencher o formulário eletrônico disponível no link: https://forms.office.com/r/U0s8YZx5YT, até 15 (quinze) dias corridos após a publicação do Edital. O edital na íntegra encontra-se disponível no site do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, na página https://www.gov.br/mds/pt-br/acoes-e-programas/acesso-a-alimentos-e-a-agua/programade-aquisicao-de-alimentos/editais).

JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS

Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

PROCESSO: 71000.013929/2026-94. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Riacho Frio/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.606/0001-40. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo Ducato Multi, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 283.990,00 (duzentos e oitenta e três mil novecentos e noventa reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº .556.633-*. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. JABES LU S T O S A NOGUEIRA JÚNIOR - Prefeito Municipal de Riacho Frio/PI, inscrito no CPF nº .045.633 -*. Data da assinatura: 19/05/2026.

PROCESSO: 71000.017540/2026-18. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Novo Oriente do Piauí/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 06.554.836/0001-14. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo Ducato Multi, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 283.990,00 (duzentos e oitenta e três mil novecentos e noventa reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº .556.633-*. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. FRANCISCO AFONSO RIBEIRO SOBREIRA - Prefeito Municipal de Novo Oriente do Piauí/PI, inscrito no CPF nº .827.963-*. Data da assinatura: 19/05/2026.

PROCESSO: 71000.017541/2026-62. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Olho d'Água do Piauí/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.595/0001-07. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo Ducato Multi, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 283.990,00 (duzentos e oitenta e três mil novecentos e noventa reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº .556.633-*. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. ANTONIO LEAL DA SILVA - Prefeito Municipal de Olho d'Água do Piauí/PI, inscrito no CPF nº .737.253-*. Data da assinatura: 19/05/2026.

PROCESSO: 71000.013899/2026-16. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Agricolândia/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 06.554.976/0001-92. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo Ducato Multi, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 283.990,00 (duzentos e oitenta e três mil novecentos e noventa reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº .556.633-*. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. MARCOS ANTÔNIO CARVALHO DE SOUSA - Prefeito Municipal de Agricolândia/PI, inscrito no CPF nº .794.393-*. Data da assinatura: 19/05/2026.

PROCESSO: 71000.013925/2026-14. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Prata do Piauí/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 06.636.807/0001-00. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo Ducato Multi, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 283.990,00 (duzentos e oitenta e três mil novecentos e noventa reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº .556.633-*. DONATÁRIO: Representado(a) pelo(a) Sr.(a) ACELINO MENDES DE MOURA - Prefeito(a) Municipal de Prata do Piauí/PI, inscrito(a) no CPF nº .460.238-*. Data da assinatura: 19/05/2026.

PROCESSO: 71000.014872/2026-41. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Bela Vista do Piauí/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.558/0001-90. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo Ducato Multi, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 283.990,00 (duzentos e oitenta e três mil novecentos e noventa reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº .556.633-*. DONATÁRIO: Representado(a) pelo(a) Sr(a). FRANCISCO DE SOUSA NETO - Prefeito(a) Municipal de Bela Vista do Piauí/PI, inscrito(a) no CPF nº .442.308*. Data da assinatura: 19/05/2026.

PROCESSO: 71000.014814/2026-17. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Cajueiro da Praia/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.620/0001-44. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo Ducato Multi, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 283.990,00 (duzentos e oitenta e três mil novecentos e noventa reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº .556.633-*. DONATÁRIO: Representado(a) pelo(a) Sr(a). FELIPE DE CARVALHO RIBEIRO - Prefeito(a) Municipal de Cajueiro da Praia/PI, inscrito(a) no CPF nº .237.183*. Data da assinatura: 19/05/2026.

PROCESSO: 71000.021898/2026-45. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Parnaíba/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 06.554.430/0001-31. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo Ducato Multi, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 283.990,00 (duzentos e oitenta e três mil novecentos e noventa reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº .556.633-*. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. FRANCI S CO EMANUEL CUNHA DE BRITO - Prefeito Municipal de Parnaíba/PI, inscrito no CPF nº .951.643 -*. Data da assinatura: 19/05/2026.

PROCESSO: 71000.013915/2026-71. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Castelo do Piauí/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 06.554.315/0001-67. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo Ducato Multi, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 283.990,00 (duzentos e oitenta e três mil novecentos e noventa reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº .556.633-*. DONATÁRIO: Representado(a) pelo(a) Sr(a). JOSE SOARES DE ABREU JUNIOR - Prefeito(a) Municipal de Castelo do Piauí/PI, inscrito(a) no CPF nº .058.343-*. Data da assinatura: 19/05/2026.

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