DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7069

PROCESSO: 71000.016199/2026-83. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Guaribas/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.576/0001-72. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo Ducato Multi, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 283.990,00 (duzentos e oitenta e três mil novecentos e noventa reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº .556.633-*. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. JOÉRCIO MATIAS DE ANDRADE - Prefeito Municipal de Guaribas/PI, inscrito no CPF nº .879.888 -*. Data da assinatura: 19/05/2026.

PROCESSO: 71000.017549/2026-29. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Rio Grande do Piauí/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 06.554.166/0001-36. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo Ducato Multi, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 283.990,00 (duzentos e oitenta e três mil novecentos e noventa reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado(a) pelo(a) Sr.(a) ANTONIO LUIS DA COSTA FEITOSA - Prefeito(a) Municipal de Rio Grande do Piauí/PI, inscrito(a) no CPF nº XXX.348.203-XX. Data da assinatura: 19/05/2026.

PROCESSO: 71000.017536/2026-50. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Floresta do Piauí/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.578/0001-61. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo Ducato Multi, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 283.990,00 (duzentos e oitenta e três mil novecentos e noventa reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº .556.633-*. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal de Floresta do Piauí/PI, inscrito no CPF nº .066.533-*. Data da assinatura: 19/05/2026.

PROCESSO: 71000.020087/2026-27. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de João Costa/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.580/0001-30. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo Ducato Multi, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 283.990,00 (duzentos e oitenta e três mil novecentos e noventa reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº .556.633-*. DONATÁRIO: Representado pelo(a) Sr(a). GILSON CASTRO DE ASSIS - Prefeito(a) Municipal de João Costa/PI, inscrito no CPF nº .782.073-*. Data da assinatura: 19/05/2026.

PROCESSO: 71000.016240/2026-11. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Colônia do Gurguéia/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 41.522.350/0001-03. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo Ducato Multi, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 283.990,00 (duzentos e oitenta e três mil novecentos e noventa reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº .556.633-*. DONATÁRIO: Representado pelo(a) Sr(a). LISIANE FRANCO ROCHA ARAÚJO - Prefeito(a) Municipal de Colônia do Gurguéia/PI, inscrito(a) no CPF nº .918.933-*. Data da assinatura: 19/05/2026.

PROCESSO: 71000.013907/2026-24. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Lagoa do Piauí/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.583/0001-74. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo Ducato Multi, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 283.990,00 (duzentos e oitenta e três mil novecentos e noventa reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº .556.633-*. DONATÁRIO(A): Representado pela Sra. CAMILA BARBOSA SOUSA OLIVEIRA - Prefeito(a) Municipal de Lagoa do Piauí/PI, inscrita no CPF nº .207.523-*. Data da assinatura: 19/05/2026.

PROCESSO: 71000.017530/2026-82. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Coronel José Dias/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 41.522.160/0001-88. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo Ducato Multi, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 283.990,00 (duzentos e oitenta e três mil novecentos e noventa reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº .556.633-*. DONATÁRIO: Representado pelo(a) Sr(a). VICTOR CÉSAR DE CARVALHO - Prefeito(a) Municipal de Coronel José Dias/PI, inscrito(a) no CPF nº .698.393-*. Data da assinatura: 19/05/2026.

PROCESSO: 71000.016191/2026-17. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Manuel Emídio/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 06.554.125/0001-40. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo Ducato Multi, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 283.990,00 (duzentos e oitenta e três mil novecentos e noventa reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº .556.633-*. DONATÁRIO: Representado pelo(a) Sr(a). ORLANDO ALMEIDA DE ARAÚJO - Prefeito(a) Municipal de Manuel Emídio/PI, inscrito no CPF nº .905.663-*. Data da assinatura: 19/05/2026.

PROCESSO: 71000.017531/2026-27. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Dom Expedito Lopes/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 06.553.705/0001-12. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo Ducato Multi, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 283.990,00 (duzentos e oitenta e três mil novecentos e noventa reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº .556.633-*. DONATÁRIO: Representado pelo(a) Sr(a). ABIMAEL JOSÉ DO NASCIMENTO LIMA - Prefeito(a) Municipal de Dom Expedito Lopes/PI, inscrito(a) no CPF nº .022.723-*. Data da assinatura: 19/05/2026.

PROCESSO: 71000.013916/2026-15. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Monte Alegre do Piauí/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 06.554.232/0001-78. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo Ducato Multi, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 283.990,00 (duzentos e oitenta e três mil novecentos e noventa reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº .556.633-*. DONATÁRIO: Representado pelo(a) Sr(a). DIJALMA GOMES MASCARENHAS - Prefeito(a) Municipal de Monte Alegre do Piauí/PI, inscrito no CPF nº .394.691 -*. Data da assinatura: 19/05/2026.

PROCESSO: 71000.011785/2026-31. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Jaicós/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 06.553.762/0001-00. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo Ducato Multi, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 283.990,00 (duzentos e oitenta e três mil novecentos e noventa reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº .556.633-*. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. JOSÉ WESLLY DE OLIVEIRA BISPO - Prefeito Municipal de Jaicós/PI, inscrito no CPF nº .830.263-*. Data da assinatura: 19/05/2026.

PROCESSO: 71000.013937/2026-31. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de São Lourenço do Piauí/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 41.522.095/0001-90. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo Ducato Multi, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 283.990,00 (duzentos e oitenta e três mil novecentos e noventa reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº .556.633-*. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. THIAGO DAMASCENO RIBEIRO SANTANA - Prefeito Municipal de São Lourenço do Piauí/PI, inscrito no CPF nº .028.793*. Data da assinatura: 19/05/2026.

PROCESSO: 71000.016205/2026-01. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Juazeiro do Piauí/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.582/0001-20. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo Ducato Multi, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 283.990,00 (duzentos e oitenta e três mil novecentos e noventa reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº .556.633-*. DONATÁRIO: Representado(a) pelo(a) Sr(a). JOSÉ WILSON PEREIRA GOMES - Prefeito(a) Municipal de Juazeiro do Piauí/PI, inscrito(a) no CPF nº .027.903*. Data da assinatura: 19/05/2026.

PROCESSO: 71000.013932/2026-16. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Ribeira do Piauí/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.604/0001-51. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo Ducato Multi, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 283.990,00 (duzentos e oitenta e três mil novecentos e noventa reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº .556.633-*. DONATÁRIO: Representado(a) pelo(a) Sr(a). ANTONIO LUIZ DE ARAUJO COSTA NETO - Prefeito(a) Municipal de Ribeira do Piauí/PI, inscrito(a) no CPF nº .203.343-*. Data da assinatura: 19/05/2026.

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