DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7069

PROCESSO: 71000.013940/2026-54. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Tanque do Piauí/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.616/0001-86. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo Ducato Multi, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 283.990,00 (duzentos e oitenta e três mil novecentos e noventa reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº .556.633-*. DONATÁRIO: Representado(a) pelo(a) Sr(a). NATANAEL SALES DE SOUSA - Prefeito(a) Municipal de Tanque do Piauí/PI, inscrito(a) no CPF nº .027.418-*. Data da assinatura: 19/05/2026.

PROCESSO: 71000.016214/2026-93. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Bocaína/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 06.553.689/0001-68. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo Ducato Multi, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 283.990,00 (duzentos e oitenta e três mil novecentos e noventa reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº .556.633-*. DONATÁRIO: Representado(a) pelo(a) Sr(a). GUILHERME PORTELA DE DEUS MACEDO - Prefeito(a) Municipal de Bocaína/PI, inscrito(a) no CPF nº .707.533-*. Data da assinatura: 19/05/2026.

PROCESSO: 71000.015583/2026-69. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Regeneração/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 06.554.943/0001-42. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo Ducato Multi, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 283.990,00 (duzentos e oitenta e três mil novecentos e noventa reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº .556.633-*. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. EDUARDO ALVES CARVALHO - Prefeito Municipal de Regeneração/PI, inscrito no CPF nº .366.393-*. Data da assinatura: 19/05/2026.

PROCESSO: 71000.011761/2026-82. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Eliseu Martins/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 06.554.059/0001-08. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo Ducato Multi, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 283.990,00 (duzentos e oitenta e três mil novecentos e noventa reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº .556.633-*. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. MARCOS AURÉLIO GUIMARÃES DE ARAÚJO - Prefeito Municipal de Eliseu Martins/PI, inscrito no CPF nº .818.773-*. Data da assinatura: 19/05/2026.

PROCESSO: 71000.014834/2026-98. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Jatobá do Piauí/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.557/0001-46. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo Ducato Multi, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 283.990,00 (duzentos e oitenta e três mil novecentos e noventa reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº .556.633-*. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. RAIMUNDO NONATO GOMES DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal de Jatobá do Piauí/PI, inscrito no CPF nº .404.003-*. Data da assinatura: 19/05/2026.

PROCESSO: 71000.013912/2026-37. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Canavieira/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 41.522.319/0001-64. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo Ducato Multi, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 283.990,00 (duzentos e oitenta e três mil novecentos e noventa reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº .556.633-*. DONATÁRIO: Representado pela Sra. ERIKA DE ALBUQUERQUE FONSÊCA - Prefeita Municipal de Canavieira/PI, inscrita no CPF nº .231.373-*. Data da assinatura: 19/05/2026.

PROCESSO: 71000.013911/2026-92. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Campinas do Piauí/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 06.553.978/0001-67. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo Ducato Multi, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 283.990,00 (duzentos e oitenta e três mil novecentos e noventa reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº .556.633-*. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. JOMÁRIO FERREIRA DOS SANTOS - Prefeito Municipal de Campinas do Piauí/PI, inscrito no CPF nº.542.783-*. Data da assinatura: 19/05/2026.

PROCESSO: 71000.017551/2026-06. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de São João do Piauí/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 06.553.655/0001-73. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo Ducato Multi, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 299.964,85 (duzentos e noventa e nove mil novecentos e sessenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO(A): Representado pelo(a) Sr(a). EDNEI MODESTO AMORIM - Prefeito(a) Municipal de São João do Piauí/PI, inscrito no CPF nº XXX.617.473-XX. Data da assinatura: 19/05/2026.

PROCESSO: 71000.017554/2026-31. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Tamboril do Piauí/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 01.616.855/0001-04. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo Ducato Multi, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 299.964,85 (duzentos e noventa e nove mil novecentos e sessenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO(A): Representado pelo(a) Sr(a). GLAUERT COÊLHO ALMEIDA - Prefeito(a) Municipal de Tamboril do Piauí/PI, inscrito no CPF nº XXX.323.123-XX. Data da assinatura: 19/05/2026.

PROCESSO: 71000.0156629/2026-40. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Vera Mendes/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.615/0001-31. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo Ducato Multi, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 299.964,85 (duzentos e noventa e nove mil novecentos e sessenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos.). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO(A): Representado pelo(a) Sr(a). CARLOS JOSE DA SILVA - Prefeito(a) Municipal de Vera Mendes/PI, inscrito no CPF nº XXX.700.083-XX. Data da assinatura: 19/05/2026.

PROCESSO: 71000.032126/2026-39. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Matias Olímpio/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 06.554.182/0001-29. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo Ducato Multi, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 299.964,85 (duzentos e noventa e nove mil, novecentos e sessenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. GENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDA - Prefeito Municipal de Matias Olímpio/PI, inscrito no CPF nº XXX.118.242-X. Data da assinatura: 19/05/2026.

PROCESSO: 71000.013941/2026-07. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Vila Nova do Piauí/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.614/0001-97. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo Ducato Multi, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 299.964,85 (duzentos e noventa e nove mil, novecentos e sessenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo(a) Sr(a). MANOEL BERNARDO LEAL - Prefeito(a) Municipal de Vila Nova do Piauí/PI, inscrito no CPF nº XXX.407.303-XX. Data da assinatura: 19/05/2026.

PROCESSO: 71000.026206/2026-55. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de São Luís do Piauí/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 01.519.467/0001-05. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo Ducato Multi, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 299.964,85 (duzentos e noventa e nove mil, novecentos e sessenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo(a) Sr(a). RAIMUNDO RENATO VICENTE DE ARAÚJO SOUSA - Prefeito(a) Municipal de São Luís do Piauí/PI, inscrito no CPF nº XXX.241.073-XX. Data da assinatura: 19/05/2026.

PROCESSO: 71000.026207/2026-08. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Boa Hora/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.568/0001-26. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo Ducato Multi, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 299.964,85 (duzentos e noventa e nove mil, novecentos e sessenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLIN GT O N BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo(a) Sr(a) DOMINGOS COELHO DE RESENDE - Prefeito(a) Municipal de Boa Hora/PI, inscrito no CPF nº XXX.726.513-XX. Data da assinatura: 19/05/2026.

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