DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7069

PROCESSO: 71000.026205/2026-19. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Simões/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 06.553.853/0001-37. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo Ducato Multi, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 299.964,85 (duzentos e noventa e nove mil, novecentos e sessenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo(a) Sr(a). ITALO MAGNO DANTAS LOPES DE CARVALHO - Prefeito(a) Municipal de Simões/PI, inscrito no CPF nº XXX.363.273-XX. Data da assinatura: 19/05/2026.

PROCESSO: 71000.016196/2026-40. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Curralinhos/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.579/0001-06. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo Ducato Multi, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 283.990,00 (duzentos e oitenta e três mil novecentos e noventa reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº .556.633-*. DONATÁRIO: Representado pelo(a) Sr(a). EVERARDO LIMA DE ARAÚJO - Prefeito(a) Municipal de Curralinhos/PI, inscrito no CPF nº .613.753-*. Data da assinatura: 19/05/2026.

Organização das Nações Unidas Para A Educação, A Ciência e A Cultura - Unesco Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome Projeto Unesco 914BRZ3051.

OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Elaborar e conduzir estudos, relatórios e metodologias que ofereçam subsídios de análise para a implementação, o monitoramento e a gestão das estratégias de cuidado.

NÚMERO DO CONTRATO: SA-868/2026 VIGÊNCIA DO CONTRATO: 27/05/2026 a 19/02/2027 VALOR DO CONTRATO: R$ 118.800,00

SUPERVISOR DO CONTRATO: Gerente de Projeto SIGNATÁRIOS: Fábio Eon - Diretor-Geral da UNESCO no Brasil e Mariana Pazianotto Deperon (CPF: *.366.718-)

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

PROCESSO SEI INMETRO N.º 0052600.010720/2025-84

ACORDO DE PARCERIA, VIA PROGRAMA ACELERA PD&I

DO OBJETO: Buscar que as tecnologias de base científica desenvolvidas por Deep Techs brasileiras, principalmente do Estado do Rio de Janeiro, alcancem o mercado com qualidade, rastreabilidade e validade técnica global, e promover um ecossistema robusto de difusão de conhecimento relacionado a P&D para Negócios, nas condições detalhadas no PLANO DE TRABALHO.

DAS PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), Instituto Rise. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste instrumento é de 36 (trinta e seis) meses. ASSINAM: pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro): MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO, Presidente, DANIELLE ASSAFIN VIEIRA SOUZA E SILVA , Diretora de Metrologia Científica, Industrial e Tecnologia e ANA CAROLINA OLIVEIRA DE ANDRADE PINTO, Chefe da Divisão de Inovação, Projetos e Atendimento ao Cliente; pelo Instituto Rise: MÔNICA SANTANA VIANNA, Presidente. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2026.

Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 00526.020039/0620-22.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS. Contratado: 91.239.376/0001-09 - ASSERV OPERADORES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo e reajuste. Vigência: 22/05/2026 a 22/05/2027. Valor do Termo Aditivo: R$ 36.775,24. Data de Assinatura: 19/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2026).

Espécie: Ata de Registro de Preços n° 24/2026, data da assinatura: 30/04/2026. Partes: SUFRAMA, CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa IVAN R. A. DE O. JUNIOR & ALEXANDRE A. DE L. FILHO LTDA, CNPJ/MF n° 58.033.723/0001-77. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador o Superintendente Adjunto de Administração, Senhor CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO; pelo Fornecedor seu representante legal, Ivan Roberto A. de Oliveira Júnior. Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de aquisição de material permanente, para atender às demandas da sede e das unidades administrativas da Suframa, especificados nos 54 itens do Termo de Referência, anexo do edital de licitação n° 16/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas, cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Vigência de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Processo Administrativo n° 52710.108959/2026-27.

Espécie: Ata de Registro de Preços n° 26/2026, data da assinatura: 30/04/2026. Partes: SUFRAMA, CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa CR Multi Eventos Varejistas LTDA, CNPJ/MF n° 59.377.104/0001-62. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador o Superintendente Adjunto de Administração, Senhor CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO; pelo Fornecedor sua representante legal, ISABELA MAITO GALETTI. Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de aquisição de material permanente, para atender às demandas da sede e das unidades administrativas da Suframa, especificados nos 54 itens do Termo de Referência, anexo do edital de licitação n° 16/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas, cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Vigência de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Processo Administrativo n° 52710.108956/2026-93.

Espécie: Ata de Registro de Preços n° 30/2026, data da assinatura: 30/04/2026. Partes: SUFRAMA, CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa D DE C NOBRE AZEVEDO, CNPJ/MF n° 48.619.375/0001-60. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador o Superintendente Adjunto de Administração, Senhor CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO; pelo Fornecedor sua representante legal, Dayse de Carvalho Nobre Azevedo. Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de aquisição de material permanente, para atender às demandas da sede e das unidades administrativas da Suframa, especificados nos 54 itens do Termo de Referência, anexo do edital de licitação n° 16/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas, cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Vigência de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Processo Administrativo n° 52710.108943/2026-14.

Espécie: Ata de Registro de Preços n° 31/2026, data da assinatura: 30/04/2026. Partes: SUFRAMA, CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa Líder Bandeiras e Uniformes LTDA, CNPJ/MF n° 50.615.423/0001-94. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador o Superintendente Adjunto de Administração, Senhor CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO; pelo Fornecedor sua representante legal, CAROLINA ALVES MARTINS. Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de aquisição de material permanente, para atender às demandas da sede e das unidades administrativas da Suframa, especificados nos 54 itens do Termo de Referência, anexo do edital de licitação n° 16/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas, cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Vigência de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Processo Administrativo n° 52710.108942/2026-70.

Espécie: Ata de Registro de Preços n° 32/2026, data da assinatura: 06/05/2026. Partes: SUFRAMA, CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa Augusto Lucas de Souza Rocha, CNPJ/MF n° 52.593.201/0001-43. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador o Superintendente Adjunto de Administração, Senhor CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO; pelo Fornecedor seu representante legal, Adriano de Souza. Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de aquisição de material permanente, para atender às demandas da sede e das unidades administrativas da Suframa, especificados nos 54 itens do Termo de Referência, anexo do edital de licitação n° 16/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas, cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Vigência de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Processo Administrativo n° 52710.108941/2026-25.

Espécie: Ata de Registro de Preços n° 33/2026, data da assinatura: 30/04/2026. Partes: SUFRAMA, CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa ELITE SUL COMERCIO LTDA, CNPJ/MF n° 51.804.071/0001-88. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador o Superintendente Adjunto de Administração, Senhor CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO; pelo Fornecedor sua representante legal, LILIAN MICHELLE RIECK. Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de aquisição de material permanente, para atender às demandas da sede e das unidades administrativas da Suframa, especificados nos 54 itens do Termo de Referência, anexo do edital de licitação n° 16/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas, cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Vigência de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Processo Administrativo n° 52710.108939/2026-56.

Nº Processo: 52402006265202559. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação com aquisição de 04 (quatro) servidores do tipo rack, incluindo instalação, configuração, suporte técnico e garantia de 60 (sessenta) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/05/2026 das 10h00 às 17h00. Endereço: Rua Mayrink Veiga, Nº 09, 24° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/183038-5-900012026. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/06/2026 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

THAIS XAVIER DE PAIVA FERREIRA Chefe da Divisão de Processos de Aquisição

(SIASGnet - 19/05/2026) 183038-18801-2026NE999999

Espécie: Ata de Registro de Preços n° 34/2026, data da assinatura: 30/04/2026. Partes: SUFRAMA, CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa BETEL MÓVEIS LTDA, CNPJ/MF n° 30.746.178/0001-47. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador o Superintendente Adjunto de Administração, Senhor CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO; pelo Fornecedor seu representante legal, DOUGLAS DE OLIVEIRA CARVALHO. Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de aquisição de material permanente, para atender às demandas da sede e das unidades administrativas da Suframa, especificados nos 54 itens do Termo de Referência, anexo do edital de licitação n° 16/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas, cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Vigência de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Processo Administrativo n° 52710.108919/2026-85.

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