DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7069

Espécie: Ata de Registro de Preços n° 35/2026, data da assinatura: 04/05/2026. Partes: SUFRAMA, CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa G N DE MORAIS, CNPJ/MF n° 24.784.291/0001-14. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador o Superintendente Adjunto de Administração, Senhor CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO; pelo Fornecedor seu (ua) representante legal, GESIEL NUNES DE MORAIS. Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de aquisição de material permanente, para atender às demandas da sede e das unidades administrativas da Suframa, especificados nos 54 itens do Termo de Referência, anexo do edital de licitação n° 16/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas, cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Vigência de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Processo Administrativo n° 52710.108938/2026-10.

Espécie: Ata de Registro de Preços n° 40/2026, data da assinatura: 04/05/2026. Partes: SUFRAMA, CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa UATUMÃ INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ/MF n° 03.099.582/0001-01. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador o Superintendente Adjunto de Administração, Senhor CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO; pelo Fornecedor seu representante legal, VITOR HUGO LIMA DA SILVA. Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de aquisição de material permanente, para atender às demandas da sede e das unidades administrativas da Suframa, especificados nos 54 itens do Termo de Referência, anexo do edital de licitação n° 16/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas, cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Vigência de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Processo Administrativo n° 52710.108923/202643.

Espécie: Ata de Registro de Preços n° 36/2026, data da assinatura: 01/05/2026. Partes: SUFRAMA, CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa Edson Lazdenas, CNPJ/MF n° 48.437.027/0001-72. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador o Superintendente Adjunto de Administração, Senhor CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO; pelo Fornecedor seu representante legal, Edson Lazdenas. Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de aquisição de material permanente, para atender às demandas da sede e das unidades administrativas da Suframa, especificados nos 54 itens do Termo de Referência, anexo do edital de licitação n° 16/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas, cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Vigência de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Processo Administrativo n° 52710.108937/2026-67.

Espécie: Ata de Registro de Preços n° 37/2026, data da assinatura: 30/04/2026. Partes: SUFRAMA, CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa MARIA DE FATIMA BARBOZA RODRIGUES SOARES, CNPJ/MF n° 62.644.139/0001-25. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador o Superintendente Adjunto de Administração, Senhor CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO; pelo Fornecedor sua representante legal, MARIA DE FATIMA BARBOZA RODRIGUES SOARES. Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de aquisição de material permanente, para atender às demandas da sede e das unidades administrativas da Suframa, especificados nos 54 itens do Termo de Referência, anexo do edital de licitação n° 16/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas, cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Vigência de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Processo Administrativo n° 52710.108936/2026-12.

Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 52710.001707/2025-97.

Dispensa. Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM. Contratado: 45.353.959/0001-49 - COLOLIDO MANAUS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 05/05/2026 até 05/05/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021.

Reajuste o presente instrumento visa, ainda, à formalização do reajuste do valor contratual, mediante a aplicação do índice acumulado do IGP-M (Índice Geral de Preços de Mercado), apurado no período março de 2025 a fevereiro de 2026. O reajuste, com efeitos financeiros a partir de março de 2026, corresponde ao percentual -2,6668% sobre o valor inicial do contrato, promovendo sua respectiva redução com fundamento no art. 92, § 3° da Lei n° 14.133, de 2021. Vigência: 05/05/2026 a 05/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.206,80. Data de Assinatura: 05/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2026).

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 52710.002468/2022-40.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM. Contratado: 25.125.064/0001-40 - FIOS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 4/2022, por 12 (doze) meses, contemplandose, nesta ocasião, o período de 04/05/2026 a 04/05/2027, na forma do art. 57, II, da Lei n° 8.666, de 1993;

Reajuste - ficam reajustados os valores do presente contrato no percentual de 2,2314%, correspondente ao índice ICTI/IPEA, referente ao período de março de 2025 a fevereiro de 2026, a incidir sobre o valor unitário mensal do ramal, com efeitos retroativos a março de 2026, nos termos do Parecer n° 18/2026/SECON/COPEL/CGLOG/SAD/SUFRAMA ( sei nº 2560064). Vigência: 04/05/2026 a 04/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 357.798,78. Data de Assinatura: 04/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).

Espécie: Ata de Registro de Preços n° 38/2026, data da assinatura: 06/05/2026. Partes: SUFRAMA, CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa FERNANDES PROFETA ATACADISTA LTDA, CNPJ/MF n° 63.855.461/0001-66. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador o Superintendente Adjunto de Administração, Senhor CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO; pelo Fornecedor seu representante legal, MATHEUS FERNAN D ES PROFETA. Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de aquisição de material permanente, para atender às demandas da sede e das unidades administrativas da Suframa, especificados nos 54 itens do Termo de Referência, anexo do edital de licitação n° 16/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas, cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Vigência de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Processo Administrativo n° 52710.108932/2026-34.

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para realização de serviço de atividade técnica de Manutenção Preventiva e Corretiva em Sistema de Climatização, Refrigeração e Climatizadores Evaporativos, que deve ser executada por empresa especializada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO Superintendente Adjunto de Administração

(SIDEC - 19/05/2026) 193028-19205-2026NE002026

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

A Presidenta da Comissão da Anistia do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, no uso de suas atribuições que lhe conferem, em conformidade com a Instrução Normativa nº 2, de 29 de setembro de 2021, alterada pela Instrução Normativa nº 1, de 7 de abril de 2026, bem como com o art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, considerando o esgotamento das tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal, NOTIFICA os interessados abaixo relacionados para que tomem ciência da realização da 6ª Sessão Plenária, a ocorrer no dia 29 de maio de 2026, às 9h, no Edifício Multi Brasil, SAUS Quadra 5, Bloco A, Lotes 9/10, Asa Sul, Brasília/DF, Térreo, Sala de Reuniões Plenária. Na referida sessão, os interessados poderão fazer uso da palavra para sustentação oral, pelo prazo de 10 (dez) minutos, pessoalmente ou por meio de procurador devidamente constituído, bem como apresentar memoriais escritos contendo suas razões.

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