DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7069

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - IFMS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01, mediante as condições estipuladas neste Edital, TORNA PÚBLICO o EDITAL DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, do Concurso Público aberto pelo Edital Nº 20/2025, nos seguintes termos: Art. 1º Fica RETIFICADA a classificação do candidato Emerson de Oliveira Moraes (sub judice), anteriormente divulgada de forma incorreta no edital de cumprimento de decisão judicial, divulgado no dia 29/04/2026, passando a constar conforme apresentado no quadro a seguir:

Art. 2º Este edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Campo Grande/MS, 18 de maio de 2026.

ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO

Contrato Nº Nº 10/2025. Processo Sei 23792.001345/2025-73. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 720/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM, CNPJ nº 10.626.896/0008-49. Contratado: Marco Antonio Silveira, CPF nº *.573.908-. Objeto: Contrato nº 10/2025, por iniciativa do Contratado, sem direito a indenização, a partir de 20/05/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Reginaldo Vagner Ferreira - Diretor Geral - Contratante. Marco Antonio Silveira - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 12/05/2026.

Ferreira - Diretor(a) Geral - Contratante. Assinatura: Christian Keyla do Nascimento Rocha - Professora Substituta - Contratada. Data da assinatura: 12/05/2026.

Nº Processo: 23833.000440/2026-15.

Dispensa Nº 180/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS. Contratado: 50.212.723/0001-22 - MARQUES DUARTE CONSTRUCAO E INCORPORACAO DE OBRAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de sondagem de solo a percussão com ensaio spt (standard penetration test), incluindo mobilização, execução dos furos, coleta de

dados geotécnicos e elaboração de relatório técnico de solos e fundações para o campus diamantina.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/05/2026 a 18/11/2026. Valor Total: R$ 13.060,00. Data de Assinatura: 18/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2026).

Nº Processo: 23394000760202683. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de terceirização com dedicação de mão de obra exclusiva nas áreas de limpeza e conservação, copeiragem, recepção, portaria, oficial de manutenção predial, jardinagem, capina e condução de veículos oficiais/motorista.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dois n 300 - Montes Claros, Village do Lago i - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-90014-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 18/05/2026) 158121-26410-2026NE000001

curso, a aprovacao do interessado, a inexistencia de qualquer pendencia para a aquisicao da titulacao e a informacao do inicio de expedicao e registro do respectivo Diploma ou Certificado.

2.3 A carga horaria semanal, de acordo com as necessidades da Instituicao, podera ser alterada, de comum acordo entre as partes. 2.3.1 Caso o Processo Seletivo tenha sido realizado para o regime de vinte horas semanais, a alteracao para o regime de quarenta horas semanais somente podera ocorrer se nao houver candidatos na lista de espera do respectivo processo seletivo.

2.4 A jornada de trabalho podera ocorrer durante o turno diurno e/ou noturno, observadas as normas e regulamentos do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais.

2.5 Apos o preenchimento da(s) vaga(s) disponibilizada(s) neste Edital, havendo a necessidade da efetivacao de novas contratacoes, o candidato aprovado como excedente ao limite de vagas previsto neste Edital, podera ser convocado para firmar contrato sob o regime de vinte horas semanais ou quarenta horas semanais, observado o disposto no item 2.3.1 deste Edital, de acordo com as necessidades da Instituicao, observado o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado.

2.6 Todos os horarios estabelecidos neste Edital, seus anexos e eventuais retificacoes tem por base o horario oficial de Brasilia-DF.

2.7 E de inteira responsabilidade do candidato acompanhar as publicacoes de todos os atos referentes a este Processo Seletivo Simplificado, no endereco eletronico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto.

1. DAS INSCRICOES

3.1 PerIodo: 21/05/2026 a 27/05/2026

ESPÉCIE: Contrato nº 02/2024 de Prestação de Serviços - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Pirapora; CONTRATADO: FÁBIO BRITO DOS SANTOS; OBJETO: Rescisão do Contrato de Professor Substituto com base no Art. 12, § II da Lei n.º 8.745/1993. DATA DA RESCISÃO: 01/07/2026. DATA E ASSINATURA: 18/05/2026; Wallace Magalhães Trindade, pelo Contratante, Fábio Brito dos Santos, pelo contratado. ESPÉCIE: Contrato nº 03/2024 de Prestação de Serviços - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Pirapora; CONTRATADO: SANDRA EULÁLIA SANTOS FARIA; OBJETO: Rescisão do Contrato de Professor Visitante com base no Art. 12, § II da Lei n.º 8.745/1993. DATA DA RESCISÃO: 01/07/2026. DATA E ASSINATURA: 18/05/2026; Wallace Magalhães Trindade, pelo Contratante, Sandra Eulália Santos Faria, pelo contratado. ESPÉCIE: Contrato nº 07/2024 de Prestação de Serviços - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Pirapora; CONTRATADO: ÉRICA DE FREITAS GUIMARÃES RAMOS; OBJETO: Rescisão do Contrato de Professor Substituto com base no Art. 12, § II da Lei n.º 8.745/1993. DATA DA RESCISÃO: 01/07/2026. DATA E ASSINATURA: 18/05/2026; Wallace Magalhães Trindade, pelo Contratante, Érica de Freitas Guimarães Ramos, pelo contratado. ESPÉCIE: Contrato nº 02/2025 de Prestação de Serviços - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Pirapora; CONTRATADO: PEDRO HENRIQUE ALMEIDA SANTOS; OBJETO: Rescisão do Contrato de Professor Substituto com base no Art. 12, Inc. II da Lei n.º 8.745/1993. DATA DA RESCISÃO: 01/07/2026. DATA E ASSINATURA: 15/05/2026; Wallace Magalhães Trindade, pelo Contratante, Pedro Henrique Almeida Santos, pelo contratado.

Número do Contrato: 8/2025.

Nº Processo: 23393.002633/2024-67. Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA. Contratado: 36.323.561/0001-79 - MM5 CONSTRUCAO E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência. Vigência: 18/05/2026 a 13/02/2027. Prazo de execução: 23/10/2026. Data de Assinatura: 18/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

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O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MONTES CLAROS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuicoes legais, conferidas pela Portaria/Reitor n 1156 de 14/12/2020, publicada no Diario Oficial da Uniao de 15/12/2020. O Processo n 23394.000832/2026-92, torna publica a ABERTURA DE INSCRICOES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, objetivando a contratacao de PROFESSOR SUBSTITUTO, em regime de Prestacao de Servicos, na forma da Lei n 8.745, de 09/12/1993 e alteracoes posteriores, conforme abaixo especificado:

1. DAS DISPOSICOES GERAIS

2.1 O presente Processo Seletivo Simplificado sera executado pelo Instituto Federal do Norte de Minas Gerais e regido por este Edital, seus anexos e eventuais retificacoes, que estarao disponiveis no endereco eletronico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto.

2.2 A comprovacao da habilitacao exigida, a que se refere o item 1 deste Edital, dar-se-a por meio da apresentacao do respectivo Diploma do Curso de Graduacao exigido, e Certificado de Aperfeicoamento ou Especializacao ou Diploma de Mestrado ou Doutorado, quando o contratado possuir titulacao; ou documento formal expedido pela Instituicao de Ensino responsavel, que declare expressamente a conclusao efetiva do

Nº Processo: 23396.000464/2026-62.

Dispensa Nº 64/2026. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS. Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TECNOLOGICO- FADETEC. Objeto: Contratação da fundação - fadetec, para desenvolvimento de atividades de apoio na gestão administrativa e financeira do projeto "projeto complexo clínico veterinário do ifnmg - campus salinas..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/05/2026 a 18/09/2028. Valor Total: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 18/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

Acordo de Cooperação Técnica e Científica celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS TEÓFILO OTONI e o CONSÓRCIO MULTIFINALITÁRIO DE CONSERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS VALES - CONSERVAR MUCURI, Processo 23791.000428/2026-36, visando à realização de ações conjuntas nas áreas técnica, científica e educacional, no âmbito de suas finalidades e competências institucionais, com vistas à oferta de cursos de oferta própria do IFNMG - Campus Teófilo Otoni, bem como de cursos FIC (Formação Inicial e Continuada), dentre outros a cargo do IFNMG, seja na modalidade EAD ou presencial. Vigência: 60 meses. Assinatura: 18/05/2026.

Número do Contrato: 112/2024.

Nº Processo: 23791.001006/2024-16.

Concorrência. Nº 90004/2024. Contratante: INST. FED. NORTE DE MG / CAMPUS TEO F I LO OTONI. Contratado: 39.268.072/0001-50 - TOWER ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, a partir de 28/04/2026 até 28/07/2026, na forma do artigo 111 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 28/04/2026 a 28/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 538.875,22. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

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