DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 23051.013150/2025-11.

Concorrência Nº 90004/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado: 21.382.376/0001-88 - CONSTRUTORA CARIPI LTDA. Objeto: Execução de obra de construção do bloco pedagógico (contendo espaços pedagógicos e espaços administrativos provisórios), de forma a garantir a implantação e funcionamento efetivo do IFPA/Campus Barcarena, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 19/05/2026 a 19/12/2027. Valor Total: R$ 14.148.319,06. Data de Assinatura: 19/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2026).

Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23051.026071/2023-59.

Dispensa. Nº 44/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 03/2024 por mais 7 (sete) meses, com início do novo prazo em 02/06/2026 e término em 02/12/2026, conforme o artigo 57, § 1º, incisos II, e o § 4º, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 02/06/2026 a 02/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 19/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2026).

Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 23051.026278/2023-96.

Dispensa. Nº 43/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 04/2024 por mais 6 (seis) meses, com início do novo prazo em 30/05/2026 e término em 30/11/2026, conforme o artigo 57, § 1º, incisos II, e o § 4º, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 30/05/2026 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 128.000,00. Data de Assinatura: 19/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2026).

O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, Campus Conceição do Araguaia (IFPA-CDA), CNPJ: 10.763.998/0011-01, no uso das suas atribuições legais e considerando a Lei no 8.745/93 e suas alterações, Lei no 12.772/12, Decreto no 7.312/10 e portaria n° 3.716/2023-GAB/REI/IFPA de 03/08/2023, publicada no Diário Oficial da União na seção 2, página 20 em 04/08/2023, torna público o Edital nº 007/2026 de 19 de maio de 2026

O Processo Seletivo Simplificado será com inscrições "gratuitas" e contratação por tempo determinado de professor(a) substituto(a) nas áreas de Gestão Ambiental com ênfase em segurança do trabalho, Ciências Biológicas e Zootecnia, para atender as necessidades temporária de excepcional interesse do IFPA-CDA, de acordo com as definições deste Edital, com lotação no campus Conceição do Araguaia. O edital completo e anexos poderá ser obtido pelo site www.conceicaodoaraguaia.ifpa.edu.br

Nº Processo: 230510080192025. Objeto: Contratação de serviços contínuos de transporte de passageiros (micro-ônibus e ônibus) com condutor e locação de veículos sem condutor (pick-up, passeio e van), para atendimento das 24 unidades que formam o Instituto Federal do Pará - IFPA. . Total de Itens Licitados: 9. Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Joao Paulo Ii,514 - Castanheira, Castanheira - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158135-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 19/05/2026) 158135-26416-2026NE000044

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS TUCURUÍ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, a Lei nº 12.772/12, o Decreto nº 7.312/10, a Portaria nº 3.724/2023 - GAB/REITORIA/IFPA - D.O.U. de 04/08/2023, TORNA PÚBLICA a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atender à necessidade temporária de excepcional interesse do Campus Tucuruí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, de acordo com as definições deste edital. O Edital nº 7/2026, com os prazos, obrigatoriedades e todos os detalhes que norteiam a realização deste Processo Seletivo Simplificado, encontra-se disponível integralmente no seguinte endereço eletrônico: https://ifpa.edu.br.

Nº Processo: 23051.010234/2026-73.

Pregão Nº 90003/2026. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS OBIDOS. Contratado: 17.433.496/0001-90 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância armada patrimonial no ifpa/campus óbidos a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2026 a 20/05/2028. Valor Total: R$ 1.641.264,00. Data de Assinatura: 14/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2026).

Número do Contrato: 9/2024.

Nº Processo: 23381.002997/2024-86.

Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 07.334.620/0001-06 - FABIO GONCALVES DE PONTES. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato no 09/2024, por mais 12 (doze) meses a partir de 11/07/2026 até 11/07/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei no 14.133, de 2021, para prosseguir com o fornecimento, contínuo, de água mineral e seus derivados, para fins de atendimento às necessidades institucionais das unidades vinculadas ao Campus Avançado Pedras de Fogo-IFPB.. Vigência: 11/07/2026 a 11/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.267,08. Data de Assinatura: 19/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2026).

EXTRATO DO EDITAL Nº 77/2026 - COMPEC/REITORIA/IFPB, DE 13 DE MAIO DE 2026, RETIFICADO PELO EDITAL Nº 85/2026 - COMPEC/REITORIA/IFPB, DE 15 DE MAIO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA - IFPB, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicado no Diário Oficial da União de 19/10/2022, no uso de suas atribuições legais, resolve abrir inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, para atender às necessidades de excepcional interesse público dos campi do IFPB, nos termos da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, e suas alterações posteriores, da Lei nº 11.784, de 22/09/2008, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, da Lei nº 9.849, de 26/10/1999, e alterações posteriores, da Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Decreto nº 9.739, de 23/03/2019, conforme disposto a seguir: I - Será realizado Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para atuar na Educação Básica, na Educação Superior, na Educação Profissional e Tecnológica e na Educação de Jovens e Adultos para o perfil/habilitação detalhado no Quadro do Item 2 da versão completa do Edital. II - O candidato aprovado deve estar ciente de que existe possibilidade das aulas e atividades serem em ambiente remoto, ou uma modalidade híbrida (presencial e online), ou ainda, presencial, seguindo os protocolos definidos pelo Ministério da Saúde, MEC e IFPB. III - Todas as fases de execução deste certame ocorrerão excepcionalmente e exclusivamente de forma remota. EXCETO, a realização da fase dos procedimentos de aferição de Heteroidentificação que será presencial.

1. DAS UNIDADES CURRICULARES, DOS PERFIS/HABILITAÇÕES EXIGIDOS E DAS VAGAS

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