DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 23359.035275/2025-82.

Inexigibilidade Nº 32/2026. Contratante: IFPE - CAMPUS GARANHUNS.

Contratado: 10.835.932/0001-08 - COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO. Objeto: Regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes em relação ao uso do sistema de distribuição pelo consumidor para a unidade consumidora e o pagamento dos encargos de uso, segundo as características contratuais definidas neste contrato, além de regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes em relação à conexão das instalações do consumidor ao sistema de distribuição por meio do ponto de conexão. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/04/2026 a . Valor Total Anual: R$ 107.366,21. Data de Assinatura: 16/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2026).

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria nº 526, de 03.05.2024, publicada no DOU de 06 de maio de 2024, seção 2, página 18, em conformidade com a Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Edital nº 13/2024, de 27/09/2024, publicado no DOU em 30/09/2024, seção 3, página(s) 67, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, CONVOCA, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, os(as) candidatos(as) classificados(as) na Área do Conhecimento abaixo discriminada, homologado(a)s através do Edital nº 28/2024, de 28/11/2024, publicado no DOU de 29/11/2024, seção 3, página(s) 47, Processo SEI nº 23298.010207/2026-92:

1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de

declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital.

1. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação.

2. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis,

a contar da data de aceitação.

1. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação.

A DIREÇÃO GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), CAMPUS PIO IX, no uso de suas atribuições legais, torna público o período de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado, de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto e/ou Temporário, da área de Ciências Humanas e Suas Tecnologias/História, para atender às necessidades pedagógicas da instituição, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 (DOU de 10/12/93) e alterações introduzidas pelas Leis nº 9.849/1999, 11.748/2008, 12.425/2011, 12.772/2012 e demais alterações.

Inscrições: 20/05 a 28/05/2026, somente pela internet no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/

H I S T Ó R I A

Vagas: 01

Área/Disciplina/Regime de Trabalho/Habilitação exigida: Ciências Humanas e suas Tecnologias/História/40 horas semanais/Graduação em Licenciatura em História. O Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto terá validade de 01 (um) ano, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período mediante ato próprio da autoridade competente.

A contratação se dará pelo período de até 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período uma única vez.

Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/

Nº Processo: 23421.000657/2025-88.

Inexigibilidade Nº 182/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 08.334.385/0001-35 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE. Objeto: Fornecimento de agua e coleta de esgoto sanitario no IFRN Campus Umarizal.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 14/05/2026 a . Valor Total: R$ 38.386,68. Data de Assinatura: 14/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

Número do Contrato: 405/2025.

Nº Processo: 23421.006486/2025-09.

Dispensa. Nº 311/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: ACRESCER valores ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 405/2025-PROAD/IFRN, em observância ao PARECER Nº 00146/2026/PFIFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 13/05/2026 a 12/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 13/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026).

Número do Contrato: 262/2024.

Nº Processo: 23182.000440/2026-19.

Pregão Nº 90007/2025. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS ANGICAL DO PIAUI. Contratado: 21.497.130/0001-51 - CLASSE A ENGENHARIA TERMICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de refrigeração, incluindo aparelhos de ar-condicionado, bebedouros e similares com fornecimento de mão de obra, equipamentos e ferramentas, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para atender o Campus Angical, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/05/2026 a 18/05/2027. Valor Total: R$ 28.599,82. Data de Assinatura: 18/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2026).

Nº Processo: 23178.000505/2026-95. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PAULISTANA. Contratado: 24.109.950/0001-17 - CONCRETIZAR SERVICOS DE MANUTENCAO E LIM P EZ A LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, equipamentos de refrigeração, incluindo aparelhos de ar-condicionado, bebedouros e similares com fornecimento de mão de obra, equipamentos e ferramentas, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para atender o Campus Paulistana.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/05/2026 a 18/05/2027. Valor Total: R$ 28.988,42. Data de Assinatura: 18/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2026).

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23175.000191/2022-27.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO RAIMUNDO NONAT O. Contratado: 20.863.640/0001-32 - JOSEFA PEREIRA DE SOUSA. Objeto: Prorrogação contratual, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 06/06/2026 a 06/06/2027, em conformidade com a cláusula quarta do referido termo de concessão.

O reajuste do valor contratual será calculado de acordo com o índice IGP-M (índice geral de preços - mercado), conforme cláusula segunda do termo de concessão. Vigência: 06/06/2026 a 06/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.668,48. Data de Assinatura: 18/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

Nº Processo: 23421.003672/2024-05.

Dispensa. Nº 82/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: ACRESCER valores ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 262/2024-PROAD/IFRN, em observância ao PARECER Nº 00130/2026/PFIFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 13/05/2026 a 15/10/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.152.559,27. Data de Assinatura: 13/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026).

Número do Contrato: 384/2024. Nº Processo: 23421.005401/2024-86.

Dispensa. Nº 130/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: ACRESCER valores ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 384/2024-PROAD/IFRN, em observância ao PARECER Nº00135/2026/PFIFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 13/05/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.800.000,00. Data de Assinatura: 13/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026).

Número do Contrato: 226/2025. Nº Processo: 23421.001974/2025-11.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: PRORROGAR a vigência do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 226/2025PROAD/IFRN,nos termos do Art. 6º, inciso XVII da Lei 14.133/21 (serviços não contínuos ou contratados por escopo). Vigência: 01/06/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 449.998,08. Data de Assinatura: 18/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

Número do Contrato: 386/2024.

Nº Processo: 23134.002938/2024-20.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade prorrogar a vigênciado contrato de prestação de serviços n.º 00386/2024-proad/ifrn.. Vigência: 23/01/2026 a 23/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.000,00. Data de Assinatura: 12/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).

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