DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7069

ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado nº 7/2026-COGPE/DG/CN/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE (IFRN) - CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado(a): ISMAEL ARAÚJO DA SILVA . OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto, de acordo com o Processo nº 23035.001114.2026-12. VIGÊNCIA: 19/05/2026 a 18/05/2027. RET R I B U I Ç ÃO MENSAL: Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de Matemática, Classe A, Nível 01, no CAMPUS CURRAIS NOVOS, em regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 19/05/2026. Assinado por ELIONARDO ROCHELLY MELO DE ALMEIDA - Contratante e ISMAEL ARAÚJO DA SILVA - Contratado(a).

Nº Processo: 23037.000260/2026-19.

Inexigibilidade Nº 30/2026. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS IPANGUACU.

Contratado: 08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN. Objeto: Tem por objeto a contratacao do fornecimento de energia eletrica para o IFRN Campus Ipanguacu, conforme Contrato 145/2026 PROAD/IFRN e Inexigibilidade 30/2026, uasg 158367 ..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 22/06/2026 a 22/06/2031. Valor Total: R$ 245.640,00. Data de Assinatura: 25/09/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2026).

Número do Contrato: 79/2023.

Nº Processo: 23057.003105/2023-65.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 079/2023 - proad/ifrn, por mais 12 (doze) meses, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 28/05/2026 a 28/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.129,32. Data de Assinatura: 14/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).

Número do Contrato: 120/2023.

Nº Processo: 23057.004178/2022-93.

Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 10.905.205/0001-70 - ELITE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade retificar a cláusula segunda do termo de apostilamento nº 69/2026proad/ifrn, referente ao reajuste de valores, em estrita observância à cláusula sexta do contrato nº 120/2023-proad/ifrn.. Vigência: 26/11/2025 a 07/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.473,03. Data de Assinatura: 12/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PARELHAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 1228/2026-RE/IFRN de 11 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União, em 12 de maio de 2026, TORNA PÚBLICO o Edital do Processo Seletivo destinado à seleção e a posterior contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO para atuar no ensino básico, na educação profissional de nível médio e no ensino superior e pós-graduação lato sensu objetivando atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. O processo ocorrerá de acordo com as normas a seguir:

1. DAS VAGAS

1.1. São dispostas 01 (uma) vaga de Professor Substituto da carreira de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, distribuídas por Campus de lotação, Matéria/Disciplina, requisitos mínimos, regime de trabalho, remuneração e cadastro de reserva

1. DA REMUNERAÇÃO, CARGA HORÁRIA E OUTROS BENEFÍCIOS

2.1. A remuneração será feita de forma isonômica à remuneração da carreira, correspondendo à Classe Inicial A, nível 01, com carga-horária 40h semanais, sendo composta de: Vencimento Básico e, se for o caso, Retribuição por Titulação, conforme o quadro a seguir:

2.2. Os valores do subitem 2.1. estão de acordo com a atualização prevista na Lei nº 15.141, de 2/6/2025, que altera a remuneração de servidores e de empregados públicos do Poder Executivo Federal, com efeitos a partir de 1/4/2026, conforme disposto na tabela abaixo:

1. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO

3.1. A inscrição para o Processo Seletivo será realizada, exclusivamente via Internet, no período indicado no cronograma, observando o horário oficial local e os seguintes

procedimentos:

3.1.1. Preencher integralmente o formulário de inscrição através do sítio do IFRN; http://professorsubstituto.ifrn.edu.br/

• 3.1.2. Efetuar recolhimento da taxa de inscrição no valor de R$ 85,00 (oitenta e cinco), através de Guia de Recolhimento da União (GRU), a ser paga em qualquer agência

• bancária até a data do vencimento.

3.1.3. Somente serão aceitas inscrições cujo pagamento seja realizado até um (1) dia útil após o término das inscrições.

Cargo: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.

RAMON VIANA DE SOUSA

Número do Contrato: 56/2023.

Nº Processo: 23137.000555/2023-14.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogar a vigência do contrato nº 056/2023-proad/ifrn, cujo objeto é a prestação de serviços de seguro de vida e acidentes pessoais para estudantes. Vigência: 02/06/2026 a 02/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.613,42. Data de Assinatura: 14/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL

Número do Contrato: 37/2024. Nº Processo: 23419.001014/2024-10.

Pregão. Nº 56/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 37/2024, conforme previsto na Cláusula Segunda - da Vigência e nos Termos do Inc. II, do Art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/05/2026 a 01/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.578,80. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS IBIRUBÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei No 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

1. DAS VAGAS:

*Conforme a nova Lei 15.142/2025, somente haverá reserva para pretos e pardos quando o número de vagas for igual ou superior a 2.

**Haverá reserva de vaga para PcD somente a partir da 5ª vaga.

***Não haverá reserva imediata de cota para indígenas e quilombolas, em função do quantitativo de vagas oferecidas. Conforme Decreto 12.536/2025, os percentuais de reserva de vagas passam a ser os seguintes:

• I - reserva de 25% (vinte e cinco por cento) do total de vagas para pessoas pretas e pardas: (2ª, 6ª,10ª, 14ª vaga);

• II - reserva de 3% (três por cento) do total de vagas para indígenas; (apenas a partir da 17ª vaga);

III - reserva de 2% (dois por cento) do total de vagas para quilombolas (apenas a partir da 25ª vaga).

1. DAS INSCRIÇÕES:

2.1 Período: de 20/05/2026 até às 23h59min do dia 31/05/2026.

• 2.2 As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE através do envio da documentação (item 4.3 e seus subitens) para o e-mail da Coordenadoria de Gestão de Pessoas:

• [email protected].

1. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:

3.1 A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada através de desempenho didático e prova de títulos.

• 3.2 O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 1 (um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de

• 2(dois) anos.

• 3.3 O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2(dois) anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União.

• 3.4 - O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do IFRS-Campus Ibirubá

• (https://ifrs.edu.br/ibiruba/editais/).

CARINA TONIETO

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