DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 23361.000214/2026-20.

Pregão Nº 90023/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 07.426.180/0001-17 - ANDRE LUIS PIROLLA E CIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de serviços de transporte coletivo para o ifrs, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/05/2026 a 19/05/2027. Valor Total: R$ 72.604,00. Data de Assinatura: 19/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2026).

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Visitante para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

1. DAS VAGAS

*Não haverá reserva imediata de cota para pessoa com deficiência (PcD), indígenas e quilombolas, em função do quantitativo de vagas oferecidas.

1.1 Será assegurado o preenchimento imediato de 1 (uma) vaga para pessoa preta ou parda nos termos dos itens 5.1.1 do edital, a ser preenchida para a área onde houver candidatos inscritos nessa condição.

1.2. Caso haja candidato(s) aprovado(s) para a vaga reservada em mais de uma área, será realizada a classificação dos candidatos considerando a maior nota final obtida no processo seletivo, para definição da área que será realizada a contratação por primeiro; surgindo novas vagas no prazo de validade do certame, de acordo com o item 5.1.3 do edital, a reserva da cota incidirá para a área em que houver demanda.

1. REQUISITOS EXIGIDOS:

2.1 - Área Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia - Inovação: Graduação em cursos superiores.

Doutorado; com título obtido há, no mínimo, 2 anos. Ser docente ou pesquisador de reconhecida competência na área de Inovação. Ter produção técnica e/ou científica relevante nos últimos 5 (cinco) anos em Inovação.

2.2 - Área Informática na Educação: Graduação em cursos da área de Informática com doutorado na área de Computação, Educação ou Informática na Educação há, no mínimo, 2 anos. Ser docente ou pesquisador com reconhecida competência e atuação na área de Informática na Educação. Ter produção científica relevante nos últimos 5 (cinco) anos em Informática na Educação. 2.3 - Área Educação Profissional e Tecnológica: Graduação em qualquer área, com Doutorado em Educação ou Ensino

ou áreas afins, há, no mínimo, 2 (dois) anos. Ser docente ou pesquisador de reconhecida competência no campo da Educação Profissional e Tecnológica e com comprovada experiência na pós-graduação stricto sensu. Ter produção científica e técnica relevante nos últimos 5 (cinco) anos em Educação Profissional e Tecnológica na área de ensino.

2.4 - Área Administração: Bacharelado em Administração ou Tecnólogo em Processos Gerenciais ou Tecnólogo em Gestão Financeira E Doutorado em Administração, com título obtido há, no mínimo, 2 anos. Ter produção científica relevante nos últimos 5 (cinco) anos em Administração/ Finanças

1. DA INSCRIÇÃO

3.1 Período: de 20/05/2026 a 29/05/2026.

2.2 - Local: as inscrições serão realizadas exclusivamente por meio eletrônico através do e-mail [email protected]

1. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

3.1 - A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada através de avaliação do currículo lattes, plano de trabalho e de desempenho didático. 3.2 - O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 1 (um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de 2(dois) anos.

3.3 - O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2(dois) anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União.

3.4 - O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do IFRS Campus Porto Alegre (www.poa.ifrs.edu.br)

SERGIO WESNER VIANA

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS RIO GRANDE - RS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº. 8.745/93, resolve:

HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, na área abaixo relacionada, realizado na forma do Edital nº. 08/2026, de 27/03/2026, publicado no Diário Oficial da União de 30/03/2026. Área: Eletrotécnica

CARLOS FERNANDES JUNIOR

Nº Processo: 23371.000045/2026-17.

Pregão. Nº 90027/2025. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO. Contratado: 14.690.263/0001-84 - EFICIENCIA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 148, de 13 de abril de 2026. Vigência: 01/06/2026 a 02/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.172,76. Data de Assinatura: 18/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

Nº Processo: 23739.000223/2026-95.

Dispensa Nº 227/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 33.947.470/0001-16 - A. CLAUDIO MACHADO DE LIMA. Objeto: Contratação de serviços de roçada, corte de grama e manutenção básica de áreas verdes, meios-fios e áreas de circulação do campus alvorada do ifrs.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/05/2026 a 05/05/2027. Valor Total: R$ 32.400,00. Data de Assinatura: 05/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

Nº Processo: 23243.013209/2025-42. Inexigibilidade Nº 63/2026. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA .

Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: Contratação do acesso anual à plataforma de e-books minha MINHA BIBLIOTECA, para licença temporária, para acesso on-line à base de dados, composta título de e-books acionais com cerca 15.000 títulos em formato digital, de editoras nacionais de 60 editoras acadêmicas e parcerias com diversos selos editoriais. 6 catálogos: MB exatas, MB pedagógica, MB sociais aplicadas, MB jurídica, MB letras e artes e MB saúde..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 14/05/2026 a 14/05/2027. Valor Total: R$ 278.400,00. Data de Assinatura: 14/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 23243.004484/2023-11.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA . Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 012/2023, pelo prazo de 12 (doze) meses. Vigência: 03/05/2026 a 02/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.896,16. Data de Assinatura: 23/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2026).

Número do Contrato: 24/2025.

Nº Processo: 23243.004122/2024-01.

Inexigibilidade. Nº 154/2024. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA. Contratado: 24.959.386/0001-21 - M. B. SOLUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, pelo prazo de 12 (doze) meses e reajuste do valor do Contrato 024/2025 em, aproximadamente, 2,6372%, com base na variação acumulada do ICTI. Vigência: 13/05/2026 a 13/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.205,68. Data de Assinatura: 12/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).

ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 06/2026 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 01/2026, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e SUELI ORO MON DOS SANTOS, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o período de 02 de maio de 2026 a 31 de julho de 2026, estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 01/2026, Área SOCIOLOGIA, firmado em 02 de abril de 2026, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO, CPF nº 035.xxx.xxx-01, pelo Contratante e SUELI ORO MON DOS SANTOS CPF nº 843.xxx.xxx-87, Contratada. MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO Diretor-Geral

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JI-PARANÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA –IFRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas pelo Art. 177 do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29/12/2015, e posteriores; e considerando a Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Decreto nº 7.312/2010, TORNA PÚBLICA a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atender a necessidade temporária de excepcional interesse do Campus Ji-Paraná do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia –IFRO, de acordo com as definições deste Edital.

As inscrições serão realizadas no período de 23/05 a 27/05 de 2026, até às 23:59 horas (horário de Rondônia), exclusivamente por meio do endereço eletrônico: [email protected].

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