DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 104/2023.

Nº Processo: 23069.189437/2023-99.

Dispensa. Nº 90025/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 18/05/2026 a 30/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 459.847,16. Data de Assinatura: 18/05/2026.

Número do Contrato: 19/2025. Nº Processo: 23069.164755/2025-17.

Dispensa. Nº 19/2025. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F. Objeto: Acréscimo de r$ 500.000,00 ao valor total do contrato.. Vigência: 18/05/2026 a 31/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.600.000,00. Data de Assinatura: 18/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

Pregão Nº 90062/2025. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 05.291.541/0001-30 - TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS E DE LIMPEZA, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO, VINCULADO À PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/05/2026 a 18/05/2027. Valor Total: R$ 22.286,75. Data de Assinatura: 18/05/2026.

Pregão Nº 90062/2025. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 17.526.067/0001-67 - VIPE COMERCIAL LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS E DE LIMPEZA, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO, VINCULADO À PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/05/2026 a 18/05/2027. Valor Total: R$ 20.030,44. Data de Assinatura: 18/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

Pregão Nº 90062/2025. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 06.910.908/0001-19 - J BRILHANTE COMERCIAL LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS E DE LIMPEZA, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO, VINCULADO À PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/05/2026 a 18/05/2027. Valor Total: R$ 6.944,00. Data de Assinatura: 18/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

Nº Processo: 23069177438202552. Objeto: Contratação de obras de engenharia para execução e instalação de Sistemas de Segurança Contra Incêndio, incluindo SPDA e certificação junto ao CBMERJ, em todo o Campus Universitário do Instituto de Artes e Comunicação Social (IACS-Casarão), pertencente a Universidade Federal Fluminense, localizado no município de Niterói.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/05/2026 das 10h00 às 17h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-3-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

(SIASGnet - 19/05/2026) 150182-15227-2025NE002630

Nº Processo: 23069162361202354. Objeto: Prestação de serviço contínuo manutenção preventiva e corretiva, sem a necessidade de mão de obra residente, incluindo o fornecimento de materiais de consumo, ferramentas, instrumentos de medição e fornecimento, sob demanda, de peças de reposição /substituição (com ressarcimento), para Grupo motor-gerador (GMG) e seus sistemas de supervisão, sistemas de controle e sistemas de transferência automática ou manual de energia elétrica, e demais componentes.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 20/05/2026 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-90026-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O item 5 não é objeto de lances e deve ter o seu valor repetido na proposta apresentada..

LAURA MARIA DAS CHAGAS SILVA Pregoeira

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23070010259202505. , publicada no D.O.U de 28/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para futura e eventual aquisição de SISTEMA DE CONTROLE DE AC ES S O E MONITORAMENTO Novo Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Esperanca S/n Campus Samambaia-predio Reitoria GOIANIA - GOEntrega das Propostas: a partir de 20/05/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/06/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

VICENTE DA ROCHA SOARES FERREIRA Pró-reitor de Administração e Finanças

(SIDEC - 19/05/2026) 153052-15226-2026NE000001

Número do Contrato: 363/2021. Nº Processo: 23070.013054/2021-40. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 27.704.075/0001-00 - PROFORCE TERCEIRIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a retificação dos dados do representante legal da cantradata informados no termo de apostilamento 01/2026, em conformidade com a alteração contratual da contratada.. Vigência: 23/07/2021 a 27/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.150.440,12. Data de Assinatura: 14/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).

Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio PRPPG/UNILA Nº 17/2022 (FA nº 117/2022). Processo nº 23422.009299/2022-16. Partes: Universidade Federal da Integração LatinoAmericana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPJ: 03.579.617/0001-00. Resumo do objeto: prorrogação do prazo de vigência passa a ter o seguinte enunciado: O prazo do Convênio Originário, previsto inicialmente para 27 meses a contar da data de sua assinatura, fica com a execução do projeto prorrogada até o dia 30 de agosto de 2026, Período de prestação de contas da Convenente até a data de 30/09/2026. Data da assinatura: 15/05/2026. Assinaram: pela UNILA Diana Araujo Pereira - Reitora e pela Fundação Araucária Ramiro Wahrhaftig - Presidente e Gerson Luiz Koch - Diretor de Administração e Finanças.

Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio PRPPG/UNILA Nº 39/2022 (FA nº 353/2022). Processo nº 23422.010623/2022-35. Partes: Universidade Federal da Integração LatinoAmericana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPJ: 03.579.617/0001-00. Resumo do objeto: prorrogação do prazo de vigência passa a ter o seguinte enunciado: O prazo do Convênio Originário, previsto inicialmente para 27 meses a contar da data de sua assinatura, fica com a execução do projeto prorrogada até o dia 30 de outubro de 2026, Período de prestação de contas da Convenente até a data de 30/11/2026. Data da assinatura: 15/05/2026. Assinaram: pela UNILA Diana Araujo Pereira - Reitora e pela Fundação Araucária Ramiro Wahrhaftig - Presidente e Gerson Luiz Koch - Diretor de Administração e Finanças.

1º Aditivo do Convênio de Concessão de Estágio celebrado entre a Universidade Federal da Integração Latino-Americana e o Instituto Federal do Paraná. Processo nº 23422.012503/2020-14. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e Instituto Federal do Paraná, CNPJ: 10.652.179/0001-15. Resumo do objeto: prorrogar o prazo de vigência do Convênio de Concessão de Estágio que visa estabelecer condições para estágio obrigatório aos discentes regularmente matriculados na Unila, por mais 5 (cinco) anos contados da data de sua assinatura. Data da assinatura 15 de maio de 2026. Assinam: Rodne de Oliveira Lima, Vice-Reitor em exercício da UNILA e Adriano Willian da Silva Viana Pereira, Reitor do IFPR.

Nº Processo: 23088.002402/2026-79.

Pregão Nº 90003/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado: 09.400.443/0001-44 - OFICIAL PAPER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS PARA O ALMOXARIFADO, QUE NECESSITAM DO ENVIO DE AMOSTRAS PARA AFERIR A QUALIDADE DOS MATERIAIS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA: ITEM 6 - PAPEL HIGIÊNICO - FOLHAS DUPLAS/EXTRA LUXO - ROLO COM 10CM X 300M - FARDO COM 8 UNIDADES - DESCRIÇÃO COMPLETA NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/05/2026 a 19/05/2027. Valor Total: R$ 110.000,00. Data de Assinatura: 19/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2026).

Número do Contrato: 14/2025.

Nº Processo: 23088.007994/2025-34.

Dispensa. Nº 92509/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado: 50.030.091/0001-86 - PACIFICO ENERGIA SERVICOS LTDA. Objeto: ALTERAÇÃO QUALITATIVA, CONSISTENTE EM ACRESCENTAR AO CONTRATO O VALOR DE R$ 8.725,59, O QUE EQUIVALE A 16,15% (DEZESSEIS INTEIROS E QUINZE CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, I "A" DA LEI 14.133, DE 2021.. Vigência: 18/05/2026 a 16/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.725,59. Data de Assinatura: 18/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

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