DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 9/2025.

Nº Processo: 23088.005193/2025-34.

Pregão. Nº 90006/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado: 07.605.675/0001-03 - FSI SERVICOS LTDA. Objeto: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 01/07/2026 ATÉ 01/07/2027 E REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NO ACORDO, CONVENÇÃO, DISSÍDIO COLETIVO DE TRABALHO 2026. VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 2.986.078,54. Vigência: 19/05/2026 a 01/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.476.437,12. Data de Assinatura: 19/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2026).

Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23499.006935/2023-45.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS ITABIRA. Contratado: 11.499.545/0001-00 - COLABORE - SERVICOS DE VIGILANCIA ARMADA LTDA. Objeto: Presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 005/2023. Por mais 12 (doze) meses, com aplicação de índice de reajuste, a partir de 21/05/2026 até 21/05/2027, totalizando 36 (trinta e seis) meses. Fica reajustado em 4,608460 % o custo previsto para módulo 5 - insumos diversos - conforme ipca apurado no período. Fica preservado o direito a repactuação quando da celebração de convenção coletiva de trabalho - cct - ainda não pactuada nesta data.. Vigência: 21/05/2026 a 21/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.186.896,96. Data de Assinatura: 14/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).

Espécie: Termo de Cooperação SEDUC n.º 117/2026. Processo 23854.002842/2026-06. Objeto: Termo de Cooperação que celebram entre si a Universidade Federal de Jataí e a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, O presente Termo de Cooperação tem por objetivo proporcionar aos(às) acadêmicos(as), regularmente matriculados(as) e com frequência efetiva nos cursos de Graduação em Licenciatura da Instituição, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório nas unidades escolares. Partes: Universidade Federal de Jataí e a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC . Assinatura: 14/05/2026. Vigência: 14/05/2026 a 13/05/2031.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, de 10/05/2024, publicada no DOU em 17/05/2024, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo:

EDITAL Nº 47, DE 19/05/2026 - SELEÇÃO Nº 38

Oferta: 01 (uma) vaga para PROFESSOR SUBSTITUTO na área de conhecimento: "PROCESSOS DE FABRICAÇÃO E METROLOGIA", com regime de trabalho de 40 horas semanais, para o Departamento de Engenharia Mecânica da Faculdade de Engenharia - Campus Juiz de Fora. O edital completo, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo, estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico: https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, de 10/05/2024, publicada no DOU em 17/05/2024, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo:

EDITAL Nº 48, DE 19/05/2026 - SELEÇÃO Nº 39

Oferta: 01 (uma) vaga para PROFESSOR SUBSTITUTO na área de conhecimento: "SERVIÇO SOCIAL, ACUMULAÇÃO CAPITALISTA E TRABALHO PROFISSIONAL", com regime de trabalho de 40 horas semanais, para o Departamento de Política de Ação do Serviço Social da Faculdade de Serviço Social - Campus Juiz de Fora.

O edital completo, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo, estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico: https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/

Nº do processo: 23071.937401.2023-83

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, homologa e torna público o resultado final do Concurso Público para o cargo de Professor do Magistério Superior, objeto do Edital de Condições Gerais nº 05/2025, publicado no D.O.U. de 06/10/2025, seção 3, páginas 45 a 53, e do Edital Específico nº 08/2025, publicado no D.O.U. de 19/12/2025, seção 3, páginas 133 a 135 (Processo nº 23854.009052/2025-62):

Área: Direito Penal, Processo Penal, Criminologia e Prática Jurídica Penal.

Lista Geral de Candidatos aprovados por ordem de classificação com nome e CPF velado do candidato, média final e opção de participação:

1º Leonardo Evaristo Teixeira, CPF: .108.871-, Média Final 7,90, Ampla Concorrência;

2º Ana Paula Zappellini Sassi, CPF: .347.888-, Média Final 7,78, Ampla Concorrência.

A Universidade Federal de Jatai, CNPJ n. 35.840.659/0001-30, em atendimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC n. 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que, no periodo de 01 de dezembro de 2025 a 15 de maio de 2026, registrou 390 (trezentos e noventa) diplomas com numeros de registro de 2979 a 3368 nos livros de registro de 20251 e 2025-2. A relacao dos diplomas registrados podera ser consultada no endereco eletronico https://cga.jatai.ufg.br/p/43859-expedicao-e-registro-de-diploma, no prazo de ate 30 dias.

SELEÇÃO Nº 37

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, de 10/05/2024, publicada no DOU em 17/05/2024, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo: EDITAL Nº 46, DE 19/05/2026 - SELEÇÃO Nº 37

Oferta: 01 (uma) vaga para PROFESSOR SUBSTITUTO na área de conhecimento: "BIOQUÍMICA", com regime de trabalho de 40 horas semanais, para o Departamento de Bioquímica do Instituto de Ciências Biológicas - Campus Juiz de Fo r a .

O edital completo, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo, estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico: https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/

Espécie: Segundo termo aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço Tecnológico que entre si celebram, de um lado, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, por meio do CENTRO REGIONAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA, com interveniência da FADEPE e, de outro lado, a empresa MINAGUAS SANEAMENTO LTDA. Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Minaguas Saneamento LTDA.

Objeto: i) a prorrogação da vigência previsto na Cláusula Décima ao Contrato de Prestação de Serviço Tecnológico por mais 15 (quinze) meses, totalizando 45 (quarenta e cinco) meses, contados a partir da data da última assinatura eletrônica do Contrato originário; e ii) a transferência pelo Contratante no valor de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), passando o valor final do Contrato para R$ 25.989,50 (vinte e cinco mil, novecentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos). Valor: Acréscimo de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), passando o valor final do Contrato para R$ 25.989,50 (vinte e cinco mil, novecentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos.

Vigência: 12/05/2026 a 24/08/2027. Data de assinatura: 12/05/2026.

Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Represente legal da UFJF); Marcos Tanure Sanabio (Diretor executivo da FADEPE); Humberto Moreira Hungaro (Coordenador do projeto); Julio Cesar Pereira Reis (Representante legal da empresa).

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

EDITAL PROGEPE Nº 80, DE18 DE MAIO DE 2026 RETIFICAÇÃO DO O EDITAL PROGEPE Nº 62/2025

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, resolve retificar o Edital Progepe nº 62/2025, publicado no DOU de 7/4/2026, seção 3, páginas 48 a 52, conforme a seguir:

No subitem 4.2., referente à data e forma de realização do procedimento de heteroidentificação (confirmação complementar da autodeclaração) das pessoas pretas e pardas optantes pela reserva de vagas,

Onde se lê:

"(...) será realizado presencialmente no dia 29/5/2026, em local e horário a serem divulgados na página do Edital"; Leia-se:

"(...) será realizado de forma remota, com a disponibilização de link de acesso à reunião no Google Meet, no dia 1º/6/2026, em horário a ser divulgado na página do Ed i t a l " .

Espécie: Processo 23072.273223/2022-60 - 1º Termo de Apostilamento ao Termo de Compromisso celebrado entre o Ministério Público Federal - MPF, a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04, com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto ratificar o aditamento de vigência do Projeto "Educação Ambiental: Ações de Extensão e Pesquisa junto à Educação Básica do Município de Mariana" por 3 meses, ocorrido por meio do Despacho Administrativo PR-MG-00131439/2025, emitido pelo Ministério Público Federal e convalidar os efeitos do referido ajuste, desde o final da vigência original do Termo de Compromisso em 31/12/2025 até 31/03/2026. É objeto deste Termo de Apostilamento, ainda, a formalização da prorrogação automática da vigência do projeto de 31/03/2026 até 31/12/2026, com a correspondente atualização do cronograma de execução e demais documentos correlatos, em decorrência da necessidade de conclusão integral do objeto pactuado, sem alteração de escopo e sem acréscimo de recursos financeiros Fim de Vigência: 31/12/2026. Nome e cargos dos signatários: Prof. Alessandro Fernandes Moreira - Reitor da UFMG, Carlos Bruno Ferreira da Silva - Procurador da República do MPF, Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 19/05/2026.

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