DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7069

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 52/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 133, de 12/07/2024, Seção 3; CONSIDERANDO a Homologação nº 69/2025-PROGESP, publicada no DOU nº 86, de 09/05/2025, Resolve,

CONVOCAR a candidata ANIA ROSA HERNÁNDEZ QUINTANA, habilitado em Processo Seletivo para o cargo de Professor do Magistério Superior - Visitante, Classe Titular, nível 1, área: CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO, em regime de Dedicação Exclusiva, conforme processo nº 23077.151052/2025-11 para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, assinar o contrato de trabalho temporário, conforme disciplina a Lei nº 8745/93. A falta de manifestação do candidato no referido prazo, implicará em renúncia tácita à contratação, bem como a renúncia à permanência na lista de aprovados no certame prestado.

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais nº 045/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 63, de 02/04/2025 Seção 3 e nº 008/2026-PROGESP, publicado no DOU nº 24, de 04/02/2026 Seção 3; CONSIDERANDO o Edital de Homologação nº 87/2025-PROGESP publicado no DOU 116 de 24/06/2025 Seção 3 e nº 47/2026-PROGESP publicado no DOU nº 58 de 26/03/2026 Seção 3.

CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, assinar contrato de trabalho com esta UFRN. A falta de manifestação do(s) candidato(s) no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e em renúncia à permanência na lista de aprovados no certame prestado.

IAP: 003135

CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul- FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto " Habilitcação em Laserterapia em Odontologia". VIGÊNCIA: 15/05/2026 a 15/05/2028. VALOR: R$ 525.000,00 (quinhentos e vinte e cinco mil reais). DATA E ASSINATURA: 15/05/2026. Prof. Jefferson Sanada, Diretor da Faculdade de Odontologia/UFRGS, Prof. João Antonia Pêgas Henriques, Diretor-Presidente da Fundação e Profª. Manoela Domingues Martins, Coordenadora do Projeto. Nº DO PROCESSO: 23078.500002/2026-43.

CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS. CONTRATADA: Fundação Empresa-Escola de Engenharia da UFRGS-FEENG. RESUMO DO OBJETO: Suprimir a Vigência do Contrato em 01 (um) mês, passando a data de encerramento para o dia 29/03/2027. VIGÊNCIA: 07/05/2026 a 29/03/2027. DATA E ASSINATURA: 07/05/2026. Nº DO PROCESSOS: 23078.585241/2025-84.

Nº Processo: 23078.595304/2022-68.

Inexigibilidade. Nº 12/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses.

em conformidade com o art. 57, ii da lei n.º 8.666/93 e com a cláusula sétima do contrato ora aditado, as partes acordam em prorrogar o contrato por 12 (doze) meses, de 31/03/2026 até 31/03/2027. Vigência: 31/03/2026 a 31/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 750.000,00. Data de Assinatura: 23/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).

Nº Processo: 23078528115202522. Objeto: Contratação de ativo de segurança de rede (Next-Generation Firewall - NGFW) para composição de par de Alta Disponibilidade (High Availability - HA), aquisição de licenciamento da solução em produção e aquisição de licenciamento da solução de gestão centralizada de logs, incluindo suporte técnico e garantia, para atender às necessidades de Segurança da Informação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Paulo Gama, 110 - 3.andar Depcomp, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90252-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

DIOGO JOEL DEMARCO

Pró-reitor de Planejamento e Administração

(SIASGnet - 18/05/2026) 153114-15235-2026NE008078

Processo nº 23079.245275/2022-86 Espécie: Termo Aditivo 03/2026 ao Convênio Específico 09/2023. Título: Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em Propulsão Naval, Sistema de Controle e Eletricidade de Navios e Guerra Acústica Objeto: prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de 09 de janeiro de 2027 para 09 de junho de 2027, bem como o aumento do valor global do referido Convênio de R$ 2.174.759,40 (dois milhões, cento e setenta e quatro mil setecentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos) para R$ 3.260.538,60 (três milhões, duzentos e sessenta mil quinhentos e trinta e oito reais e sessenta centavos), através do aporte de recursos oriundos do Termo de Execução Descentralizada nº 01/2022 do Centro de Instrução Almirante Alexandrino, vinculado à Marinha do Brasil. Data de assinatura: 15 de maio de 2026. Assinaram o Termo Aditivo: Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, a Diretora Superintendente Amanda Fernandes Xavier Pedrosa e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o reitor Roberto de Andrade Medronho.

Nº Processo: 23079.204245/2025-62. Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 01 ao Acordo de Parceria. Partícipes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIÚNCULA - RJ, CNPJ: 28.550.153/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO - FUJB, CNPJ: 42.429.480/0001-50. Objeto: Prorrogação do prazo do Acordo de Parceria, que passará a encerrar em 17 de novembro de 2026. Data de Assinatura: 18/05/2026. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

Nº Processo: 23079.235313/2025-35. Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 01 ao Contrato de Prestação de Serviços Comuns Nº PEMM-27271. Contratante: ENEVA S.A., CNPJ: 04.423.567/0001-21. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Dilatar o prazo de vigência do Contrato firmado entre a ENEVA e a COPPE/UFRJ com interveniência da COPPETEC, por mais 04 (quatro) meses, a partir de 25/05/2026, passando o seu término para 25/09/2026. Data de Assinatura: 12/05/2026. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.

Nº Processo: 23079.254305/2025-98. Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 01 ao Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados ESC-QUIM27196. Contratante: ORLA RIO CONCESSIONÁRIA LTDA., CNPJ: 68.644.533/0001-40. Contratada: UNI V E R S I DA D E FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001- 16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Dilatar o prazo de vigência do Contrato firmado entre a ORLA RIO CONCESSIONÁRIA LTDA e a UFRJ com interveniência da COPPETEC, em mais 06 (seis) meses a contar a partir de 30/05/2026, passando o seu término para 30/11/2026, com acréscimo de R$45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), serem pagos em parcelas mensais no valor de R$7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Data de Assinatura: 18/05/2026. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.

Nº Processo: 23079.221531/2021-69. Instrumento Jurídico: TERMO ADITIVO nº 07 AO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Partícipes: Mulheres em Ação no Pantanal - Mupan, CNPJ: 04.073.705/0001-90, e a UNIVERSI DA D E FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: Fundação Universitária José Bonifácio, CNPJ: 742.429.480/0001-50. Objeto: Aumento do valor global de R$ 427.000,00 para R$ 482.000,00. O PARCEIRO PRIVADO realizará o aporte financeiro adicional no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), conforme o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, anexo a este ADITIVO. Data de Assinatura: 28/03/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

Nº Processo: 23079.252713/2023-43. Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 03 ao Termo de Cooperação Nº 0050.0125654.23.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001- 01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PES Q U I S A S E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Incluir os itens 2.6 e 2.7, bem como seus subitens, na CLÁUSULA SEGUNDA - MODO DE EXECUÇÃO; Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação em 240 (duzentos e quarenta) dias corridos; e alterar o escopo original do Plano de Trabalho. Data de Assinatura: 19/05/2026 Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 02 ao Termo de Cooperação Nº 0050.0126344.24.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001- 01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho; e Substituir o Plano de Trabalho (Anexo 1) pelo Plano de Trabalho Revisado, que é parte integrante deste Aditivo. Data de Assinatura: 19/05/2026. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

Nº Processo: 23079.210195/2026-33 Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria. Partícipes: MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO/RJ, CNPJ: 27.792.373/0001-07, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: O presente acordo de parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto Arraial do Cabo - Plano MOB 26/27, a ser executado nos termos do plano de trabalho, anexo. Valor Total: R$ 550.122,44 (quinhentos e cinquenta mil cento e vinte e dois reais e quarenta e quatro centavos) Vigência: 18 (dezoito) meses Data de Assinatura: 18/05/2026 Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º

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