DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7069

A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria nº 2.732/2024, de 04 de dezembro de 2024, publicada no Boletim de Pessoal nº 774, de 06 de janeiro de 2025, da Universidade Federal de Santa Maria, torna público que, por ocasião da publicação do Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 2/2026, publicado no Diário Oficial nº 71 de 15/04/2026, foi identificado equívoco na digitação da descrição de um conjunto de documentos, constante no referido ato. Onde se lê "005.1 Operacionalização de reuniões", leia-se corretamente "005.2 Operacionalização de reuniões". O erro ocorreu exclusivamente na digitação do código, não havendo qualquer prejuízo ao conjunto de documentos selecionado, seu conteúdo, validade, publicidade ou aos prazos estabelecidos no Edital. Dessa forma, a presente Errata tem por finalidade promover a devida correção da informação, preservando a transparência e a regularidade dos atos administrativos praticados pela Universidade Federal de Santa Maria. Os demais itens do Edital permanecem inalterados.

Acordo de Cooperação nº CTTPI 017/2026 que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM, a MAHLE METAL LEVE S.A, a VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA. e a G2W SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA. Objeto: Conjugação de esforços para propiciar a realização de projetos, troca de experiências e ações conjuntas de Ensino, Pesquisa e Extensão. Assinatura: 18/05/2026. Vigência: 18/01/2028. Lei 10.973/04 e Lei 14.133/2021. Processo Administrativo n. 23081.137011/2025-53.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando a decisão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão na Sessão N. 1019, realizada em 15/05/2026 resolve divulgar que o seguinte Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante Estrangeiro foi homologado: Edital de Abertura N. 119, de 29 de abril de 2025, publicado no DOU de 05 de maio de 2025.

Edital de Resultado final publicado no site da UFSM em 29 de setembro de 2025.

Processo: 23081.043257/2025-65

PROFESSOR VISITANTE ESTRANGEIRO

Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil e Ambiental/Centro de

O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado é de um ano a contar da publicação da homologação no Diário Oficial da União, conforme legislação vigente.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando a decisão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão na Sessão N. 1019, realizada em 15/05/2026 resolve divulgar que o seguinte Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante Estrangeiro foi homologado:

Edital de Abertura N. 140, de 26 de maio de 2025, publicado no DOU de 28 de maio de 2025.

Edital de Resultado final publicado no site da UFSM em 16 de outubro de

Processo: 23081.057708/2025-41

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria PD&I nº CTTPI 002/2024, para realização de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica, firmado entre a SOFTEX, inscrita no CNPJ sob o nº 01.679.152/0001-25, representada na forma de seu Estatuto Social por seu Vice-Presidente Executivo, Diônes dos Santos Lima e por seu Gerente Financeiro Nelson Luiz Falseti Filho, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM, inscrita no CNPJ sob o nº 95.591.764/0001-05, neste ato representada por sua Reitora, Professora Martha Bohrer Adaime; e a FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA - FATEC, inscrita no CNPJ sob o nº 89.252.431/0001-59, neste ato representada por seu Diretor-Presidente, Renato Zanela e pela Diretoria administrativa Bruno Milani. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo prorrogação da vigência do Contrato e o acréscimo de valor ao Termo de Parceria R$ 14.390.252,77 (quatorze milhões, trezentos e noventa mil, duzentos e cinquenta e dois reais e setenta e sete centavos).Vigência: 15/03/2029, fica assinado 24/04/2026.

Fundamento Legal: Lei 8.958/94, Lei Lei 8.666/93 e Lei 10.973/04. Processo Administrativo n. 23081.050774/2026-71.

Número do Contrato: 155/2025. Nº Processo: 23089.040007/2024-12.

Pregão. Nº 90089/2025. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO. Contratado: 50.195.664/0001-21 - MANUTESP COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual é de 06 (seis) meses, compreendido entre 24/05/2026 e 23/11/2026. Vigência: 24/05/2026 a 23/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.713,60. Data de Assinatura: 19/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2026).

EXTRATO Nº 67/2026 PROCESSO Nº 23089.027257/2025-48 ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo e Mayara de Andrade Calqui. OBJETO: Prestação de serviços como Docente. VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a remuneração de Professor Substituto, Assistente, Classe A, Nível I, em regime de 40 horas, reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante. INÍCIO: 20/05/2026 TÉRMINO: 30/12/2026 VAGA: 920326. ELAINE DAMASCENO.

Programa de Pós-Graduação em Gestão de Organizações Públicas/Centro de Ciências Sociais e Humanas Área: Ciências Sociais Aplicadas/Administração/Administração Pública

Edital de Resultado final publicado no site da UFSM em 1º de dezembro de

Processo: 23081.053698/2025-75

Programa de Pós-Graduação em Enfermagem/Centro de Ciências da Saúde Área: Cuidado e Educação em Enfermagem e Saúde e Trabalho, Gestão em Enfermagem e Saúde

Edital de Resultado final publicado no site da UFSM em 19 de dezembro de

Processo: 23081.062424/2025-77

Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção/Centro de Tecnologia Área: Gerência da Produção / Inteligência Organizacional . .Candidatos(as) classificados(as) .Nota final .Classificação . .Oscar Daniel Quiroga .9,95 .1º lugar

Edital de Resultado final publicado no site da UFSM em 19 de dezembro de

1. Processo: 23081.061471/2025-01

PROFESSOR VISITANTE ESTRANGEIRO Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica/Centro de

Tecnologia

Área: Fenômenos de Transporte e Energia/ Mecânica dos Fluidos

O prazo de validade dos Processos Seletivos Simplificados é de um ano a contar da publicação da homologação no Diário Oficial da União, conforme legislação vigente.

EXTRATO Nº 63/2026 PROCESSO Nº 23089.046297/2025-99 ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo e Weber Beringui Feitosa. OBJETO: Prestação de serviços como Docente. VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a remuneração de Professor Substituto, Assistente, Classe A, Nível I, em regime de 40 horas, reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante. INÍCIO: 20/05/2026 TÉRMINO: 30/12/2026 VAGA: 239341. ELAINE DAMASCENO

Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23479.015227/2019-57.

Pregão. Nº 33/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA . Contratado: 05.972.711/0001-41 - NOPRAGAS CONTROLE AMBIENTAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto realizar as seguintes alterações ao contrato nº 03/2022, na forma do art. 57, inciso ii, art. 65 § 8º, da lei nº 8.666/93, e em face da justificativa constante no processo 23479.015227/2019-57:

1.1. Alterar a cláusula segunda, visando à prorrogação do prazo de vigência do contrato original até a celebração de novo contrato decorrente do procedimento licitatório autuado no processo 23479.000837/2026-85, ou outro que venha substituí-lo, ou até o limite de 12 (doze) meses, até a data de 19/05/2027, o que ocorrer primeiro;

1.2. Alterar as cláusulas primeira e terceira em virtude de reajuste de 4,44% com base na variação do índice ipca, entre fevereiro/2025 e janeiro/2026, totalizando uma variação de r$ 8.135,37 (oito mil, cento e trinta e cinco reais e trinta e sete centavos), atualizando o valor total estimado do contrato para r$ 191.308,74 (cento e noventa e um mil, trezentos e oito reais e setenta e quatro centavos).. Vigência: 19/05/2026 a 19/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 191.308,74. Data de Assinatura: 14/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).

ESPÉCIE: Contrato 12/2026, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Maria Rita Nascimento Pereira. OBJETO: prestação de serviços profissionais de Professor Substituto do Magistério Superior. VALOR: correspondente à remuneração de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Assistente, Nível 1, 40 horas, com Doutorado. VIGÊNCIA: 10/06/2026 a 20/01/2027, podendo ser prorrogado. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8.745/93 e 9.849/99 e suas alterações. PROCESSO: 23085.003801/2024-15. DATA DE ASSINATURA: 14/05/2026. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa e Maria Rita Nascimento Pereira.

MARTHA BOHRER ADAIME

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