DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7069

ESPÉCIE: Contrato 15/2026, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Graciele Magda de Almeida. OBJETO: prestação de serviços profissionais de Professor Substituto do Magistério Superior. VALOR: correspondente à remuneração de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Assistente, Nível 1, 40 horas, com Doutorado. VIGÊNCIA: 20/05/2026 a 22/01/2027, podendo ser prorrogado. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8.745/93 e 9.849/99 e suas alterações. PROCESSO: 23085.004473/2026-36. DATA DE ASSINATURA: 19/05/2026. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa e Graciele Magda de Almeida.

ESPÉCIE: Contrato 14/2026, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Sérgio Alex Sander Silva. OBJETO: prestação de serviços profissionais de Professor Substituto do Magistério Superior. VALOR: correspondente à remuneração de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Assistente, Nível 1, 40 horas, com Doutorado. VIGÊNCIA: 25/05/2026 a 20/01/2027, podendo ser prorrogado. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8.745/93 e 9.849/99 e suas alterações. PROCESSO: 23085.004452/2026-11. DATA DE ASSINATURA: 19/05/2026. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa e Sérgio Alex Sander Silva.

ESPÉCIE: Termo aditivo nº 2 ao Contrato nº 11/2025, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: NAYARA DE PAULA FERNANDES MARTINS MOLINA. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 20 de janeiro de 2027, PROCESSO: 23085.005388/2025-12. DATA DE ASSINATURA: 12/05/2026. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa e Nayara de Paula Fernandes Martins Molina.

ESPÉCIE: Termo aditivo nº 4 ao Contrato nº 11/2024, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Isabel Cunha Santos. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 29 de janeiro de 2027, PROCESSO: 23085.004883/2024-15. DATA DE ASSINATURA: 19/05/2026. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa e Isabel Cunha Santos.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, NOTIFICA a empresa DETOX DEDETIZADORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.494.248/0001-63, por estar em local incerto e não sabido, da Decisão Administrativa nº 19/2026/PROAD/UFTM do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 23085.013883/2025-97, de impedimento de licitar e contratar com a união pelo prazo de 30 (trinta) dias (Instrução Normativa Reitoria/UFTM n. 25, de 3 abril de 2025 e item 14 do Edital de Pregão Eletrônico nº 90012/2025). Fica facultada a empresa no prazo de 15 dias (úteis) a partir dessa publicação que apresente recurso administrativo.

Processo SEI 23086.005210/2026-34. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri-UFVJM e o Município de Diamantina/MG. Objeto: Cooperação recíproca entre os partícipes, visando realização de estágio curricular obrigatório e/ou não obrigatório aos estudantes matriculados e frequentes nos cursos de graduação da UFVJM, de acordo com suas disponibilidades de vagas, oportunizando complementação educacional. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008. Vigência: 60(sessenta) meses, a partir da sua assinatura. Data da assinatura: 13/05/2026. Signatários: Heron Laiber Bonadiman p/UFVJM e Geferson Giordani Burgarelli P/Município de Diamantina.

Processo SEI 23086.004461/2026-00 Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri-UFVJM e o Município de Francisco Sá-MG. Objeto: Cooperação recíproca entre os partícipes, visando realização de estágio curricular obrigatório e/ou não obrigatório aos estudantes matriculados e frequentes nos cursos de graduação da UFVJM, de acordo com suas disponibilidades de vagas, oportunizando complementação educacional. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008. Vigência: 60(sessenta) meses, a partir da sua assinatura. Data da assinatura: 13/05/2026. Signatários: Heron Laiber Bonadiman p/UFVJM e Alini Fernanda Bicalho Noronha P/Município de Francisco Sá-MG.

RECEBIMENTO DE DOAÇÃO que faz a Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal nos autos do processo nº 23086.003493/2026-80 EM FAVOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI-UFVJM, MUNICÍPIO DE DIAMANTINA/MG,

Objeto: Smartphone Apple Iphone Diversos - 140 unidades, no valor total de R$ 618.699,66, conforme Termo de Recebimento Definitivo (SEI 2070938) e Atos de Destinação de Mercadorias nº 116/2026 e 117/2026.

Nº Processo: 23086003759202694. Objeto: Sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de material gráfico e publicidade.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mgt 367,km 583,nº 5000 - Alto da Jacuba - Campus Jk, - Diamantina/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153036-5-90009-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIENE VALERIA SANTOS SILVA Assistente Administrativo

PARTES: UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR e a UNIVERSIDADE SANTA CECÍLIA. OBJETO: credenciamento do Professor FELIPE BERTELLI, docente efetivo da UTFPR - Campus Curitiba, no quadro de docentes permanentes do Programa de Pósgraduação Stricto Sensu em Engenharia Mecânica - PPGEMEC, Campus Baixada Santista, níveis Mestrado e Doutorado Profissional, ofertado pela Universidade Santa Cecília, a ser executado em Santos-SP, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses (até o final do período quadrienal CAPES vigente 2025-2028) a partir da assinatura, podendo ser prorrogado mediante a celebração de aditivo. DATA DA ASSINATURA: 12/05/2026. SIGNATÁRIOS: Everton Ricardi Lozano da Silva, Reitor da UTFPR, Sílvia Ângela Teixeira Penteado, Reitora da Universidade de Santa Cecília. TESTEMUNHAS: Giuseppe Pintaúde, Coordenador do PPGEM-CT/UTFPR, e Vitor da Silva Rosa, Coordenador do PPGEMEC/UNISANTA. PROCESSO nº 23064.014547/2026-91.

PARTES: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA - UTFPR E SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO PARANA - SEBRAE/PR. OBJETO: Estabelecimento de Acordo de Cooperacao Tecnica para implantacao e acompanhamento tecnico da metodologia do produto denominado "Empresa Simulada", do SEBRAE/PR. O prazo de vigencia do presente ACORDO sera de 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura deste Acordo, podendo ser prorrogado, mediante a celebracao de aditivo. Data da assinatura: 12/05/2026. Signatarios: Everton Ricardi Lozano da Silva, Reitor da UTFPR, Luiz Marcelo Padilha, Gerente da Unidade de Ambinete de Negocios (SEBRAE/PR), Rubens Palma, Coordenador Estadual de Politicas Publicas (SEBRAE/PR) e Elisangela Rosa, Coordenadora de Cultura Empreendedora e Lideranca (SEBRAE/PR). Processo nº 23064.007726/2026-71.

Número do Contrato: 16/2025. Nº Processo: 23064.024541/2025-41.

Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 78.945.847/0001-36 - FERGRAMON TRANSPORTES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do contrato nº 16/2025, firmado com a empresa empresa fergramon transportes ltda, inscrita no cnpj/mf sob o nº 78.945.847/0001- 36, a partir de abril de 2026. Conforme memória de cálculo anexa a este instrumento (sei nº 5699017), o reajuste será de 4,14285%, referente ao período de abril de 2025 a março de 2026, que resultará no montante estimado de r$ 70.500,00 (setenta mil e quinhentos reais).. Vigência: 18/07/2025 a 17/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.771.000,00. Data de Assinatura: 18/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23064.019596/2022-96.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL OESTE. Contratado: 07.075.504/0001-10 - ATITUDE AMBIENTAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula segunda - vigência e da cláusula terceira - preço, que passam a vigorar com a seguinte redação:

o valor total estimado da contratação é de r$ 39.881,48 (trinta e nove mil oitocentos e oitenta e um reais e quarenta e oito centavos), a partir de 10 de abril de 2026.. Vigência: 06/06/2026 a 06/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.887,36. Data de Assinatura: 18/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23064.005737/2023-74.

Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL SUDOESTE. Contratado: 01.371.416/0001-89 - SERCOMTEL S.A. - TELECOMUNICACOES. Objeto: Reajuste de preços, a partir de 01/05/2026, perfazendo o montante estimado anual de R$ 22.589,64; em decorrência da variação do IPCA de 4,391720%. Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.589,64. Data de Assinatura: 19/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2026).

RECEBIMENTO DE DOAÇÃO que faz a Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal nos autos do processo nº 23086.003493/2026-80 EM FAVOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI-UFVJM, MUNICÍPIO DE DIAMANTINA/MG,

Objeto: Smartphone Apple Iphone 16 Pro Max - 177 unidades, no valor total de R$ 1.203.904,44, conforme Termo de Recebimento Definitivo (SEI 2100193) e Ato de Destinação de Mercadorias nº 129/2026.

GILDÁSIO ANTÔNIO FERNANDES Diretor de Almoxarifado e Patrimônio

Aplicar à empresa IMPORBIO COMERCIAL IMPORTADORA CIENTÍFICA LTDA, CNPJ nº 05.696.029/0001-73, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 6 (seis) meses, nos termos do art. 156, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, conforme Processo nº 23064.052683/2025-06 e Portaria nº 108, de 18 de maio de 2026. A sanção será registrada no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF) e no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS). Ficam, ainda, cancelados os empenhos nº 2025NE000107 e nº 2025NE000217, em razão de rescisão unilateral fundamentada no art. 137, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Processo encerrado na esfera administrativa.

ABEL DIONIZIO AZEREDO

Diretor-Geral

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