DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7069

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de apoio administrativo, logístico e operacional, mediante fornecimento de mão de obra, todos os equipamentos, materiais e insumos necessários à execução dos serviços, para atendimento das necessidades do Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW/UFPB-EBSERH).

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço Técnico Especializado na área da Engenharia Clínica, continuado, com dedicação exclusiva de mão de obra, para manutenção de Equipamentos Médico-Hospitalares (EMH) de baixa e média complexidade, utilizando software dedicado de gestão, com aplicação de peças/materiais de reposição e serviços especializados quando necessário, calibração, qualificação, testes de desempenho e segurança, e treinamento de operadores do Parque de EMH instalados no HUmap

(SIDEC - 19/05/2026) 155124-26443-2026NE800090

Nº Processo: 23538003537202614. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de Produtos para Saúde - Produtos químicos e materiais Laboratoriais a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS, por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 20/05/2026 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90027-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2026 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALESSANDRA DUARTE DE LIMA Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 19/05/2026) 155124-26443-2026NE800090

Nº Processo: 23538003923202606. Objeto: Contratação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de contratação de Central de Serviços (Service Desk) na área de Tecnologia da Informação e Comunicação - T I C, mediante o fornecimento de suporte e atendimento técnico aos usuários de TIC do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/05/2026 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90028-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2026 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALESSANDRA DUARTE DE LIMA Chefe da Unidade de Compras e Licitações

Nº Processo: 23820.007057/2026-29.

Pregão Nº 90087/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 61.100.244/0001-30 - FANEM LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de equipamento de suporte materno-infantil conforme condições e quantidades destinadas aos hospitais universitários federais da empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/05/2026 a 21/05/2027. Valor Total: R$ 98.216,00. Data de Assinatura: 19/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2026).

Nº Processo: 2382000125202629. Objeto: Registro de Preços visando à aquisição dos seguintes Materiais de Consumos, por meio de processo licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico: Materiais de Expediente, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, da Universidade Federal de Santa Catarina (HU/UFSC), Unidade Gestora (UG) 155913, pertencente à Rede HU Brasil, por um período de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 92. Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/1559135-90055-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 19/05/2026) 155913-26443-2026NE800637

EBSERH - COMPLEXO HOSPITALAR DA UFC (HUWC E MEAC) PROCESSO: 23533.013813/2026-94

DEVEDORA: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, filial Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará, CNPJ/MF nº 15.126.437/0014-68, UG- 155020. CREDORA: ISM GOMES DE MATOS LTDA, CNPJ/MF n.º 04.228.626/0001-00. Por intermédio do presente Termo de Reconhecimento de Dívida, a DEVEDORA reconhece o dever de indenizar a CREDORA em razão de prestação de serviço emergencial sem cobertura contratual - Alimentação e nutrição hospitalar para este Complexo Hospitalar durante o mês de março de 2026, conforme Anexo Nota Fiscal 21.751 (60051380), em conformidade com a instrução do processo administrativo SEI n.º 23533.013813/2026-94. ASS.: Josenília Maria Alves Gomes

PROCESSO SEI 23528.005451/2026-37- Espécie: Contrato 22/2026, celebrado entre a Maternidade Escola Januário Cicco e a empresa LUMIX HEALTHCARE LTDA (CNPJ 48.146.804/0002-00). OBJETO: O comodato de bens referentes aos itens do grupo 1 do Termo de Referência. VIGÊNCIA: 15/05/2026 à 15/11/2028.

(SIASGnet - 19/05/2026) 155124-26443-2026NE800090

Espécie: Contrato do Estudo Clinico celebrado entre ISP INNOVATIVE SOLUTIONS PHARMA LTDA, HOSPITAL UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN HUMAP UFMS EBSERH, e FUNDACAO MEDICA DO RIO GRANDE DO SUL FUNDMED. Objeto SEAFRONT - estudo prospectivo, multicentrico, internacional e biorrepositorio para analise da coagulabilidade sanguinea em individuos com fibrilacao atrial ou doenca arterial. Data de assinatura: 18/05/2026. Signatarios: Andrea de Siqueira Campos Lindenberg Superintendente Humap UFMS EBSERH, Oleci Pereira Frota, Gerente de Ensino e Pesquisa Humap UFMS EBSERH. Delcio Gonçalves da Silva jr Pesquisador Principal do projeto, Eduardo Pizolato ISP, Ricardo Machado Xavier presidente da FUNDMED. Processo SEI HUMAP 23538.025673/2025-76

Hospital Universitário de São Carlos - HU-UFSCar Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH

O HU-UFSCar/EBSERH torna público o Termo de Reconhecimento de Dívida, que reconhece o dever de indenizar a PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ 50.400.407/0001-84 no valor de R$ 13.129,44 (treze mil cento e vinte e nove reais e quarenta e quatro centavos), decorrente da aprovação do reequilíbrio econômicofinanceiro após o término da vigência do Contrato n.º 20/2021, conforme CONJUR - Rec. de Dívida - Termo Indenizatório 60822019.

Pregão Nº 90003/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 10.328.834/0001-84 - MEIODIA REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de nutrição e alimentação hospitalar, nas dependências do hospital universitário professor edgard santos (hupes), visando a produção e distribuição de dietas normais, dietas especiais (ou terapêuticas), fórmulas infantis, suplementos e módulos nutricionais e manipulação e distribuição de dietas enterais, a pacientes internados e de hospital dia (adultos e pediátricos), acompanhantes de pacientes (legalmente instituídos) e demais usuários autorizados por normativas, como residentes e alunos de graduação, assegurando uma alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas conforme os parâmetros estabelecidos em legislação sanitária vigente, atendendo às necessidades do hupes, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/06/2026 a 02/06/2029. Valor Total: R$ 45.138.438,00. Data de Assinatura: 18/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2026).

PROCESSO SEI 23528.007068/2026-13- Espécie: Contrato 23/2026, celebrado entre a Maternidade Escola Januário Cicco e a empresa LUMIX HEALTHCARE LTDA (CNPJ 48.146.804/0002-00). OBJETO: O fornecimento continuado de filmes radiográficos, com cessão de impressora em regime de comodato, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR: R$ 248.656,00. VIGÊNCIA: 19/05/2026 à 19/11/2028.

PROCESSO SEI 23528.006990/2026-93- Contrato 24/2026, celebrado entre a Maternidade Escola Januário Cicco e a empresa GETINGE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA (CNPJ 06.028.137/0002-11). OBJETO: A aquisição de equipamento de suporte cirúrgico e CME conforme condições e quantidades destinadas aos Hospitais Universitários Federais da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência. VALOR: R$ 198.960,00. VIGÊNCIA: 18/05/2026 à 18/05/2027.

Pregão Nº 90059/2025. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM.

Contratado: 31.495.759/0001-16 - SIRIO PHARMA LTDA. Objeto: Disponibilização, para o item nº 1.1 do anexo iii do termo de referência, do seguinte bem em regime de comodato: aparelho glicosímetro digital para medição de glicemia capilar, quantidade: 90 (noventa) unidades, conforme nfs 18890 e 20496.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/05/2026 a 21/05/2027. Valor Total: R$ 4.983,26. Data de Assinatura: 19/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2026).

A Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº 90011/2026. FoI considerada vencedora a empresa: DIAGNOCEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 01.490.595/0001-73, ITENS: 1 (R$ 6,00), 2 (R$ 6,14).

Agente de Licitação

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