DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7069

Processo nº 161015 SEI 23092.006796/2026-75 - AQUISIÇÃO PLACA AGAR MACCONKEY90X15MM Contratado: BIOCEN DO BRASIL LTDA CNPJ: 03.594.155/0001-91 R$ 3.000,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE506666 de 18/05/2026 Autorização: 18/05/26 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 19/05/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Processo nº 160992 SEI 23092.006645/2026-17 - DISPOSITIVO DE LIGAÇÃO TIPO LAÇO, KIT PLACA BLOQUEADA VOLAR , PLACA BLOQUEADA P/ UMERO PROXIMAL Contratado: ENDOTECH COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E SERVICOS LTDA CNPJ: 03.704.024/0001-10 R$ 1.659,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE506618 de 14/05/2026

Autorização: 15/05/26 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 15/05/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Processo nº 160992 SEI 23092.006645/2026-17 - DISPOSITIVO DE LIGAÇÃO TIPO LAÇO, KIT PLACA BLOQUEADA VOLAR , PLACA BLOQUEADA P/ UMERO PROXIMAL Contratado: GM DOS REIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ: 60.040.599/0001-19 R$ 2.980,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE506619 de 14/05/2026 Autorização: 15/05/26 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 15/05/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Processo nº 160992 SEI 23092.006645/2026-17 - DISPOSITIVO DE LIGAÇÃO TIPO LAÇO, KIT PLACA BLOQUEADA VOLAR , PLACA BLOQUEADA P/ UMERO PROXIMAL Contratado: HEXAGON DISTRIBUICAO E LOGISTICA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA CNPJ: 36.257.530/0001-67 R$ 3.475,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE506620 de 14/05/2026 Autorização: 15/05/26 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 15/05/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Processo nº 160969 SEI 23092.006440/2026-31 - Aquisição de CANULA VENOSA ES T AG I O UNICO ARAMADA 30FR PONTA ANGULADA 90° + KIT PLACA BLOQUEADA VOLAR Contratado: DISCOMED - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 00.417.145/0001-92 R$ 2.600,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE506541 de 11/05/2026 Autorização: 15/05/26 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 15/05/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Processo nº 160969 SEI 23092.006440/2026-31 - Aquisição de CANULA VENOSA ES T AG I O UNICO ARAMADA 30FR PONTA ANGULADA 90° + KIT PLACA BLOQUEADA VOLAR Contratado: HEXAGON DISTRIBUICAO E LOGISTICA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA CNPJ: 36.257.530/0001-67 R$ 6.877,50 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE506542 de 11/05/2026

Autorização: 15/05/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 15/05/26 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.

Processo nº 160929 SEI 23092.006230/2026-43 - BOMBA NORMALIZADA 32/125 5,0V TRIFASICA. IP55/IR3.2P.4V.RT.123. O EQUIPAMENTO DEVE POSSUIR ROTAÇÃO DE 3500RPM. DEVE APRESENTAR CONEXÃO DE SUCÇÃO DE 1.1/4", RECALQUE DE 1" E SUPORTE A TEMP DE ATÉ 60ºC Contratado: EBARA BOMBAS AMERICA DO SUL LTDA CNPJ: 46.138.319/0007-74 R$ 13.782,18 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE506648 de 15/05/2026

Autorização: 15/05/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 19/05/26 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.

Processo nº 160996 SEI 23092.006667/2026-87 - DIETA LÍQUIDA EM SISTEMA FECH A D O, POLIMÉRICA. DIETA LIQUIDA EM SISTEMA FECHADO 1,5 KCAL/ML. E DIETA LIQUIDA OLIGOMERICA SISTEMA FECHADO 1,2 A 1,5KCAL/ML. Contratado: NUTRICLIN SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA EPP CNPJ: 12.694.747/0002-57 R$ 10.332,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE506624 de 14/05/2026 Autorização: 15/05/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 19/05/26 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.

Processo nº 160949 SEI 23092.006730/2026-85 - ÁCIDO POLIACRÍLICO 0,2% GEL O F T A L M I CO BISNAGA 10G (2MG/G) Contratado: BROILO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA CNPJ: 25.321.906/0001-39 R$ 13.257,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE506632 de 14/05/2026 Autorização: 15/05/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 19/05/26 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.

Processo nº 161002 SEI 23092.006774/2026-13 - FRASCO PARA NUTRICAO ENTERAL PLASTICO 300ML Contratado: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 06.294.126/0001-00 R$ 7.707,70 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE506642 de 15/05/2026 Autorização: 18/05/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 19/05/26 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.

Processo nº 160976 SEI 23092.006770/2026-27 - FLUDARABINA 50MG FRASCO AMPOLA Contratado: PACLIMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA CNPJ: 04.007.895/0004-90 R$ 55.893,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE506634 de 15/05/2026 Autorização: 18/05/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 19/05/26 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.

Processo nº 160990 SEI 23092.006644/2026-72 - AQUISIÇÃO KIT PARA ANALISE BCR/ABL P190 EM PCR EM TEMPO REAL AUTOMATI Contratado: CEPHEID BRASIL IMP. EXP. E COM. DE PROD. DE DIAG. LTDA. CNPJ: 18.628.083/0002-04 R$ 9.300,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE506641 de 15/05/2026 Autorização: 18/05/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 19/05/26 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.

Processo nº 160956 SEI HCPA 23092.002793/2026-62 - MANUTENCAO E REPARO EM 14 EQUIPAMENTOS DE ENDOSCOPIA - PENTAX Fornecedor: ENDOTECH COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E SERVICOS LTDA CNPJ: 03.704.024/0001-10 R$ 179.198,5800 Fundamento Legal: Art. 30, CAPUT da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 CAPUT do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Grupo de Despesa: 349039 Fonte: 1001A004QZ 1049A001MS Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 15/05/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 18/05/2026 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente Processo nº 161022 SEI HCPA 23092.006725/2026-72 - CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO DE APOIO PARA REALIZAÇÃO DO EXAME CARIÓTIPO COM BANDA G EM MEDULA ÓSSEA (400 AMOSTRAS/ANO) Fornecedor: GENEX INSTITUTO DE EXAMES GENETICOS S/S LTDA CNPJ: 93.019.644/0001-02 R$ 360.000,00 Fundamento Legal: Art. 30, CAPUT da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 CAPUT do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Grupo de Despesa: 349039 Fonte: 1001A004QZ 1049A001MS Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 19/05/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 19/05/2026 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente

Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de serviços n° 009/2023 - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa A1 SERVIÇOS E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA. Inscrita no CNPJ sob o nº 19.703.791/0001-44. Objeto: O presente Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 009/2023 - PROCURADORIA, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no artigo 57, inciso II c/c seu parágrafo segundo, da Lei nº 8.666/93 e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ nº 23130.000369/2022-56. Data da assinatura, 13/05/2026. Vigência, 23/05/2026 a 22/05/2027.

PROCESSO Nº 23130.000118/2021-18 D.E. REBOUÇAS EIRELI - ME (CNPJ/MF Nº 03.105.598/0001-71) 3º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 045/2021 - PROCURADORIA

3º (terceiro) Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 045/2021 - PROCURADORIA, cujo o objetivo é a "Contratação de Empresa especializada para a prestação de serviços, de forma continua, de locação de veículos (locadora), automóvel do tipo sedan, utilitário, van, picape e caminhão, sem motorista e sem combustível, por quilometragem livre, para atendimento à presidência e demais atividades administrativas da FUNDAJ, em deslocamentos realizados essencialmente em todo o estado de Pernambuco, mas não se limitando a este, durante 12 meses consecutivos". Para fins de restabelecer o equilibro econômico financeiro contratual da contratada no Contrato nº 004/2022 - Procuradoria, mediante as justificativas constantes no Processo Administrativo FUNDAJ n° 23130.000118/2021-18, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cuja a fundamentação legal está amparada no artigo 65, inciso II, alínea d, da lei 8.666/93. Data da assinatura, 15/05/2026. Valor mensal repactuado R$ 74.744,68 (setenta e quatro mil, setecentos e quarenta e quatro reais e sessenta e oito centavos). Total Retroativo a ser Pago: R$ 12.228,08 (doze mil, duzentos e vinte e oito reais e oito centavos) Inicio 06/01/2026. Fim do Contrato: 05/07/2026.

Nº Processo: 23105.000334/2026. Objeto: Contratação de Serviços Contínuos de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em equipamentos de refrigeração (condicionadores de ar SPLIST e ACJ, Freezeres, geladeiras, bebedouros, Frigobar e Máquinas de Gelo), e serviços de Instalação e Desinstalação de aparelhos de ar condicionados tipo SPLIT, para atender aos Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia (ICSEZ). Total de Itens Licitados: 28. Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Estrada Parintinsmacurany, 1805, Jacareacanga - Parintins/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-90400-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

Dispensa Nº 211/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - F U B / D F.

Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de estímulo à inovação intitulado "apoio às atividades do centro de biotecnologia molecular (cbiotech)". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/05/2026 a 14/05/2031. Valor Total: R$ 6.289.518,00. Data de Assinatura: 14/05/2026.

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