DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 23106.022586/2026-28.

Dispensa Nº 248/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB / D F. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da funape para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "pesquisa e inovação tecnológica aplicadas às áreas de informação e comunicação no contexto da procuradoria-geral da fazenda nacional (pgfn), com foco na modernização de processos e no fortalecimento da atuação estratégica por meio do uso de tecnologias avançadas.", oriundo do termo de execução descentralizada nº xxxxxxxx, celebrado entre a procuradoria geral da fazenda nacional - pgfn e a universidade de brasília, em 03 de março 2026.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/05/2026 a 24/03/2029. Valor Total: R$ 5.962.680,00. Data de Assinatura: 07/05/2026.

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23106013485202666. , publicada no D.O.U de 07/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamentos de uso humano Novo Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitário Darcy Ribeiro BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 20/05/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/06/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 19/05/2026) 154040-15257-2026NE111111

PROCESSO Nº 23106.034409/2026-94

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve tornar pública a reclassificação de Taylon de Sousa Reis Rocha, candidato habilitado no Concurso Público objeto do Edital de Abertura nº 1/2025, publicado no DOU de 4/4/2025, do Edital de Resultado Final nº 8/2025, publicado no DOU de 23/9/2025, e do Edital de Homologação nº 9/2025, publicado no DOU de 1º/10/2025, do 13º para o 51º lugar da lista de candidatos aprovados para o cargo de Administrador.

ESPÉCIE: CONVÊNIO.

Processo: 23106.038699/2026-45.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e BSB PSG ACADEMY INICIAÇÃO ESPORTIVA LTDA (CNPJ nº 30.005.758/0001-83).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 19/05/2026 a 18/05/2031. Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Luís Rocha de Seixas Flores de Miranda (representante legal da empresa)

ESPÉCIE: CONVÊNIO.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve tornar pública a desistência definitiva de tomar posse e de entrar em exercício no cargo por parte de Gabriela Sousa Liarte, candidata habilitada em 6º lugar na listagem de ampla concorrência no Concurso Público objeto do Edital de Abertura nº 1/2022, publicado no DOU de 25/1/2022, do Edital Homologação nº 10/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, para o cargo de Químico(a), nível E, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve tornar pública a desistência definitiva de tomar posse e de entrar em exercício no cargo por parte de Lais Gomes Perosso, candidata habilitada em 5º lugar na listagem de ampla concorrência no Concurso Público objeto do Edital de Abertura nº 1/2022, publicado no DOU de 25/1/2022, do Edital Homologação nº 10/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, para o cargo de Engenheiro(a) - Área: Civil, nível E, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília

PROCESSO Nº 23106.034535/2026-49

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve tornar pública a desistência definitiva de tomar posse e de entrar em exercício no cargo por parte de Amanda Oliveira Sanfilippo, candidata habilitada em 73º lugar na listagem de ampla concorrência no Concurso Público objeto do Edital nº 1/2025, publicado no DOU de 4/4/2025, e do Edital de Homologação nº 9/2025, publicado no DOU de 1/10/2025, para o cargo de Assistente em Administração, nível D, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília

PROCESSO Nº 23106.034534/2026-02

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve tornar pública a reclassificação de Lucas Costa de Carvalho, candidato habilitado no Concurso Público objeto do Edital de Abertura nº 1/2025, publicado no DOU de 4/4/2025, do Edital de Resultado Final nº 8/2025, publicado no DOU de 23/9/2025, e do Edital de Homologação nº 9/2025, publicado no DOU de 1º/10/2025, do 69º para o 325º lugar da lista de candidatos de ampla concorrência aprovados para o cargo de Assistente em Administração.

Processo: 23106.049604/2026-19.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Castro Biill Engenharia Ltda (CNPJ nº 32.952.069/0001-01).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 19/05/2026 a 18/05/2031. Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Bruno de Castro Biill (representante legal da empresa) ESPÉCIE: CONVÊNIO.

Processo: 23106.051642/2026-31. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Pedro Gonet Advogados (CNPJ nº 52.070.875/0001-63).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 19/05/2026 a 18/05/2031.

Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Pedro Henrique de Moura Gonet Branco (representante legal da empresa)

Espécie: ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Nº do Processo: 23106.109936/2025-89

Parceiros:UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, instituição federal de ensino superior, fundação pública, criada pela Lei nº 3.998 de 15/12/1961 e instituída pelo Decreto nº 500 de 15/1/1962 e inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.038.174/0001-43 e; VALE S.A., pessoa jurídica de Direito Privado, neste ato representada por Bráulio Araújo Rodrigues. Objeto: "Prospecção e Desenvolvimento de rotas biotecnológicas para biocimentação". Fundamentação Legal: Art. 9º da Lei nº 10.973 de 2004 e Art. 75 da Lei nº 14.133 de 2021. Vigência: 5 anos, a partir da data de sua assinatura.

Valor total: R$ 1.768.192,80 (Um milhão, setecentos e sessenta e oito mil, cento e noventa e dois reais e oitenta centavos)

PROCESSO Nº 23106.034522/2026-70

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve tornar pública a reclassificação de Elysa Beatriz de Oliveira Damas, candidata habilitada no Concurso Público objeto do Edital de Abertura nº 1/2025, publicado no DOU de 4/4/2025, do Edital de Resultado Final nº 8/2025, publicado no DOU de 23/9/2025, e do Edital de Homologação nº 9/2025, publicado no DOU de 1º/10/2025, do 66º para o 326º lugar da lista de candidatos de ampla concorrência aprovados para o cargo de Assistente em Administração.

PROCESSO Nº 23106.034426/2026-21

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve tornar pública a reclassificação de Gabriel Teles Pontes, candidato habilitado no Concurso Público objeto do Edital de Abertura nº 1/2025, publicado no DOU de 4/4/2025, do Edital de Resultado Final nº 8/2025, publicado no DOU de 23/9/2025, e do Edital de Homologação nº 9/2025, publicado no DOU de 1º/10/2025, do 44º para o 50º lugar da lista de candidatos aprovados para o cargo de Administrador.

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 23006.003721/2022-31. Pregão. Nº 20/2022. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 57.609.398/0001-85 - REAL FOOD ALIMENTAÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Contrato nº 13/2022 por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 08/06/2026 a 08/06/2027, com alteração do item 2.1, Cláusula Segunda do referido Contrato, em conformidade com o disposto no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 08/06/2026 a 08/06/2027. Data de Assinatura: 19/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2026).

CPSPS N.º 113/2026 PROCESSO N.º 23115.008699/2026-10. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: AMAILTON ROCHA SANTOS. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente - Mestre. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2026.

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