DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7069

TPCPS N.º 1918259/2026 PROCESSO N.º 23115.009620/2025-89. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: FLAMILLA PINHEIRO COSTA. OBJETIVO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 108/2025. DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2026.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado PROVISÓRIO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 36/2026-PROGEP.

1. Centro de Ciências de São Bernardo - CCSB

1.1 Coordenação do curso de Licenciatura em Linguagens e Códigos - Música AMPLA CONCORRÊNCIA:

ANA CARLA ARAUJO ARRUDA

Número do Contrato: 246/2025.

Nº Processo: 23108.045834/2024-27.

Concorrência. Nº 90016/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 24.805.084/0001-07 - ARQTEC ARQUITETURA E ENGENHARIA TECNICA LTDA.

Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação: do prazo de execução do contrato por mais 79 dias, a partir de 05/12/2025 até 23/05/2026; do prazo de vigência do contrato por mais 3 meses, a partir de 23/04/2026 até 23/07/2026. Vigência: 23/04/2026 a 23/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 340.000,00. Data de Assinatura: 23/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2026).

Número do Contrato: 198/2025. Nº Processo: 23108.058948/2024-37.

Pregão. Nº 90024/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 15.774.662/0001-96 - VERTEC CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em R$ 9.898,07 (nove mil oitocentos e noventa e oito reais e sete centavos), o que equivale a 11,25% (onze virgula vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, que fundamenta a alteração, da lei 14.133, de 2021.Vigência: 30/04/2026 a 04/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.883,07. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

Número do Contrato: 33/2021. Nº Processo: 23104.043169/2019-18.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 27.437.415/0001-83 - THF ELEVADORES LTDA. Objeto: O objeto do termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 033/2021-ufms, conforme previsto na cláusula segunda. - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 10.06.2026 e término em 10.06.2027. a critério da ufms, de modo consequente a conclusão da nova licitação apresentada no processo nº 23104.008078/2025-76, uma vez concluído antes do término da vigência de 12 (doze) meses, o contrato será rescindido, sem qualquer direito a ressarcimento por parte da contratada.fica resguardado à contratada o direito ao reajuste dos preços, nas condições previstas no termo de referência, anexo ao contrato. O valor total do presente termo aditivo para o período da prorrogação é de r$ 268.008,60 (duzentos e sessenta e oito mil oito reais e sessenta centavos).. Vigência: 10/06/2026 a 10/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 268.008,60. Data de Assinatura: 15/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2026).

Espécie: Convênio nº 22/2026-UFMS. Processo n.º 23104.011659/2026-76. Celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Agência de Integração Empresa Escola Ltda. Objeto: O CONVÊNIO tem por objeto "Oportunizar estágio obrigatório e não obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e a distância da UFMS". Data de Assinatura: 19.05.2026. Vigência: O convênio entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência pelo prazo de 60 (sessenta) meses. Assinam: Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, Reitora, pela UFMS, e o representante da outra parte.

Protocolo de Intenções nº 12//2026-UFMS, Processo nº 23104.013348/2026-41. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Universidade de Santiago de Compostela - USC (Espanha). Objeto: O protocolo estabelece os princípios gerais e as condições nas quais se desenvolverá a colaboração entre as duas instituições. Os objetivos do presente protocolo são, em traços gerais, promover o desenvolvimento e a difusão da cultura e, em particular, o desenvolvimento do ensino superior de graduação e pós-graduação e a investigação científica e tecnológica. Data de Assinatura: 19.05.2026. Vigência: 19.05.2026 a 19.05.2031. Assinam: a Reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela UFMS, e o representante da outra parte.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria n.º 07/2025-UFMS, Processo n.º 23104.013486/2025-40. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, com interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa, o Ensino e à Cultura - FAPEC, e a empresa Viveiro Ecovita LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do presente instrumento, passando a viger até 27 de novembro de 2026. Readequar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Acordo de Parceria pelo Anexo I deste Termo Aditivo. Data de assinatura: 12.05.2026. Vigência: 12.05.2026 até 27.11.2026. Assinam: a Reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela UFMS, e os representantes das outras partes.

Espécie: Acordo de Parceria n.º 02/2026-UFMS, Processo n.º 23104.008054/2026-06. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a empresa Ciclo azul consultoria, assessoria e gestão ambiental LTDA, com interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa, o Ensino e à Cultura - FAPEC . Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o Projeto de Pesquisa intitulado "Produção de substratos sustentáveis pelo processo acelerado de compostagem de Resíduos de Alimentos", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho (Anexo I), visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Valor: R$500.000,00. Data de assinatura: 15.05.2026. Vigência: O Acordo de Parceria para PD&I vigerá pelo prazo de 15 (quinze) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo, mediante a apresentação de justificativa técnica, com as respectivas alterações no plano de trabalho. Assinam: a Reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela UFMS, e os representantes das outras partes.

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 1/2026 AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 3/2021 Espécie: Termo Aditivo; Partes: Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA, CNPJ 09.341.233/0001-22; Universidade de Santa Cruz do Sul, CNPJ 95.438.412/0002-03;

Objeto: Fica alterada a Cláusula Oitava - Da Vigência, prorrogando a vigência do referido Acordo de Cooperação em 01 (um) ano a contar da data de término do período anterior; Data da assinatura: 19/05/2026;

Vigência: até 20/05/2027;

Signatários: Edward Frederico Castro Pessano - Reitor da UNIPAMPA; Rafael Frederico Henn - Reitor da UNISC.

Número do Contrato: 14/2025.

Nº Processo: 23100.006494/2025-70.

Pregão. Nº 90007/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA . Contratado: 13.711.592/0001-00 - AMI SERVICOS E REFEICOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 01/07/2026 a 30/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 668.952,00. Data de Assinatura: 15/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2026).

Número do Contrato: 11/2025. Nº Processo: 23100.004523/2025-69. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Reajuste do valor unitário do item em 3,156633%, conforme previsto na cláusula sétima - reajuste do contrato nº 11/2025, correspondente à variação do índice de serviços de telecomunicações (IST) referente ao período compreendido entre março de 2025 a março de 2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 162.989,64. Data de Assinatura: 18/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

Espécie: Acordo de Cooperação Específico entre a Universidade Federal do Pampa e o Instituto de Investigaciones Biológicas Clemente Estable (MEC-IIBCE) Assinam: Reitor da UNIPAMPA, Prof. Dr. Edward Frederico Castro Pessano e Ministro da Educação do Uruguai, Prof. José Carlos Mahía.

Objeto: Estabelecer um marco de ação para a colaboração entre as instituições participantes, no desenvolvimento de atividades e na execução de projetos de geração e transferência de conhecimento científico-tecnológico de interesse para as partes. Data da assinatura: 26/03/2026 Vigência até: 26/03/2031

Espécie: Acordo de Cooperação Específico entre a Universidade Federal do Pampa e a Universidad Católica de Santa Fé (UCSF), Argentina Assinam: Reitor da UNIPAMPA, Prof. Dr. Edward Frederico Castro Pessano e Reitor da UCSF, Prof. Eugenio Martín de Palma. Objeto: Desenvolver a cooperação acadêmica, científica, tecnológica e cultural, contribuindo para a integração de atividades e programas de investigação de interesse comum do ensino nos níveis de graduação e de pós-graduação. Data da assinatura: 11/05/2026 Vigência até: 11/05/2028

Espécie: Acordo de Cooperação Internacional entre a Universidade Federal do Pampa e a Universidad Católica del Maulle (UCM), Chile

Assinam: Reitor da UNIPAMPA, Prof. Dr. Edward Frederico Castro Pessano e o Reitor da UCM, Prof. Claudio Rojas Miño.

Objeto: Estabelecer o marco geral de cooperação recíproca entre as duas instituições, com vistas à realização e aprofundamento de atividades acadêmicas conjuntas nos níveis de graduação e pós-graduação.

Data da assinatura: 20/01/2026

Vigência até: 20/01/2031

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