DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7069

Ministério do Esporte

SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 958825. Processo n. º 71000.012022/2024-46.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Esporte Clube Passa Dois - CNPJ: 04.720.745/0001-86.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 958825. Vigência: 31/12/2024 a 21/08/2026.

Data de Assinatura: 19/05/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: HALYSON BARBOSA SIMOES - Presidente do Esporte Clube Passa Dois.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 963020. Processo n. º 71000.043356/2024-61. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Jarinu/SP - CNPJ: 45.780.079/0001-59.

Objeto: O Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 963020/2024, tem como finalidade a prorrogação do prazo de saneamento da cláusula suspensiva até 08 de julho de 2027, e do prazo de vigência até 08 de julho de 2029, em conformidade com o disposto no Parecer nº 256/2026/MESP/SNEAELIS/DFP/CGFP, bem como o disposto na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 99, de 16 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 2025. Ficam ratificadas as demais condições das cláusulas do Convênio original, não modificadas direta ou indiretamente por este instrumento. Data de Assinatura: 14/05/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061. Convenente: DEBORA CRISTINA DO PRADO BELINELLO - Prefeita Municipal de Jarinu/SP - Matrícula Funcional nº 1609-8.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 959578. Processo n. º 71000.017158/2024-42.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Colega Federal - CNPJ: 31.836.878/0001-95. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 959578. Vigência: 26/12/2024 a 04/02/2027. Data de Assinatura: 18/05/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: FABRICIO SABAINI DOS SANTOS - Presidente da Associação Colega Fe d e r a l .

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 959733. Processo n. º 71000.017322/2024-11. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Brasileira de Capacitação e Integração Social - ABRACIS - CNPJ: 11.458.210/0001-44.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 959733. Vigência: 26/12/2024 a 31/07/2026.

Data de Assinatura: 18/05/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: JARDEL NUNES FORTUNATO - Presidente da Associação Brasileira de Capacitação e Integração Social - ABRACIS.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 973121. Processo n. º 71000.061440/2024-67.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Brasileiro de Cidadania e Ação Social - CNPJ: 07.026.157/0001-35. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 973121. Vigência: 30/12/2024 a 30/09/2026.

Data de Assinatura: 15/05/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: BRUNA ANTONY DE OLIVEIRA - Presidente do Instituto Brasileiro de Cidadania e Ação Social.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 994768. Processo n. º 71000.013564/2026-06. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Pro Esporte, Lazer e Cultura - CNPJ: 08.624.648/0001-40. Objeto: Apoio à Realização do Evento Challenge FJU de Jiu-Jitsu, no Estado de São Paulo/SP.

Valor Total: R$ 294.000,00. Vigência: 18/05/2026 a 18/05/2027.

Data da Assinatura: 18/05/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: RODOLFO MARINHO - Presidente do Instituto Pro Esporte, Lazer e Cultura.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 960288. Processo n. º 71000.025590/2024-15.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Confederação Brasileira de Grappling - CNPJ: 32.494.225/0001-38. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 960288. Vigência: 23/12/2024 a 31/07/2026.

Data de Assinatura: 18/05/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: CÉSAR AUGUSTO CUNHA DIAS - Presidente da Confederação Brasileira de Grappling.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 994046. Processo n. º 71000.014178/2026-23. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Cultura em Movimento - CNPJ: 11.173.719/0001-40.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto "Esporte em Movimento - ICM" no Distrito Federal.

Valor Total: R$ 343.000,00. Vigência: 18/05/2026 a 18/05/2027. Data da Assinatura: 18/05/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: RAFAEL DIAS CIAMPI - Presidente do Instituto Cultura em Movimento.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 959483. Processo n. º 71000.030190/2024-13. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Beberibe/CE - CNPJ: 07.528.292/0001-89.

Objeto: O Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 959483/2024, tem como finalidade a prorrogação do prazo de saneamento da cláusula suspensiva até 15 de julho de 2027, e a prorrogação do prazo de vigência até 15 de julho de 2029, em conformidade com o Parecer nº 277/2026/MESP/SNEAELIS/DFP/CGFP, bem como o disposto na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 99, de 16 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 2025. Ficam ratificadas as demais condições das cláusulas do Convênio original, não modificadas direta ou indiretamente por este instrumento. Data de Assinatura: 18/05/2026. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061. Convenente: MICHELE CARIELLO DE SA QUEIROZ ROCHA - Prefeita Municipal de Beberibe/CE - Matrícula Funcional nº 1412379.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 964885. Processo n. º 71000.033846/2024-50.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Rio do Campo/SC - CNPJ: 83.102.707/0001-36.

Objeto: O Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 964885/2024, tem como finalidade a prorrogação do prazo de saneamento da cláusula suspensiva até 11 de julho 2027 e do prazo de vigência até 11 de julho de 2029, em conformidade com o disposto no Parecer nº 261/2026/MESP/SNEAELIS/DFP/CGFP, bem como o disposto na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 99, de 16 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 29 de dezembro de 2025. Ficam ratificadas as demais condições das cláusulas do Convênio original, não modificadas direta ou indiretamente por este instrumento.. Data de Assinatura: 14/05/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061. Convenente: VIDAL BALAK - Prefeito Municipal de Rio do Campo/SC - Matrícula Funcional nº 34394-01.

Ministério da Fazenda

TERCEIRA NOVACAO. ESPÉCIE: Contrato nº 640/2026/CAFIN da Terceira Novacao de Dívida. PARTES: a Uniao; Companhia de Habitacao do Estado de Minas Gerais - COHAB-MG; VALOR: R$ 164.432.820,88 (cento e sessenta e quatro milhões, quatrocentos e trinta e dois mil, oitocentos e vinte reais e oitenta e oito centavos) PROCESSO SEI No : 17944.000479/2026-74. DATA DA CELEBRAÇÃO: 15 de maio de 2026. REPRESENTANT ES : pela Uniao, MARCELINO RODRIGUES MENDES FILHO, Procurador da Fazenda Nacional; pela COHAB-MG; BERNARDINO SOARES DE OLIVEIRA CUNHA; Vice Presidente; JOSE BONIFAC I O COUTO DE ANDRADA; Presidente.

S EC R E T A R I A - A DJ U N T A

Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 10108.720209/2020-09. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF. Contratado: 02.818.890/0001-79 - CLAREAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação 2026 com base na cct 2026. Vigência: 30/08/2021 a 29/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.238.600,76. Data de Assinatura: 19/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2026).

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 962996. Processo n. º 71000.043275/2024-61.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação - Liga Valeparaibana de Artes Marciais - CNPJ: 14.357.855/0001-89. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 962996. Vigência: 31/12/2024 a 28/02/2027. Data de Assinatura: 18/05/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: MARIO SERGIO AUGUSTO - Presidente da Associação - Liga Valeparaibana de Artes Marciais.

A Comissão Regional de Licitação da Superintendência da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal, comunica a realização de Leilão Eletrônico para Pessoas Jurídicas e Pessoas Físicas, nos termos do Edital CTMA nº 0200100/0001/2026. Mercadorias: Veículos, Motocicletas, Notebook, Tablet, Vestuário, Relógios, celulares e acessórios, artigos de toucador, caixas de som, artigos de informática e componentes eletrônicos, Videogames, Minérios de Cobre e Manganês, Pneus e etc.

Período de Apresentação das Propostas: De 22 de junho de 2026 às 08h00 horário oficial de Brasília) até 06 de julho de 2026 às 20h00 (horário oficial de Brasília).

Pregão com Sessão Pública: Classificação e ordenação de propostas: 07 de julho de 2026 às 09h30, abertura da Sessão Pública para lances dia 07 de julho de 2026 às 10h00.

Endereço: Local: Sistema de Leilão Eletrônico, acessado via Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) -

https://cav.receita.fazenda.gov.br/autenticacao/login

84

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026052000084