DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 44/2025.

Nº Processo: 10283.000126/2024-94.

Pregão. Nº 90011/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINIS T R AÇ ÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO AMAZONAS. Contratado: 07.928.761/0001-57 - S L DOS R MORAES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais do serviço contínuo de motoristas, objeto do contrato nº 44/2025, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024 e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência: 03/07/2027 a 03/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 328.068,00. Data de Assinatura: 18/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Nº Processo: 10783.000189/2026-71.

Dispensa Nº 67/2026. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESPÍRITO SANTO. Contratado: 48.417.169/0001-78 - RESULT SEGURANCA DO TRABALHO LTDA. Objeto: é a contratação de serviços comuns de empresa especializada na elaboração de laudos de insalubridade e periculosidade, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/05/2026 a 19/05/2031. Valor Total: R$ 37.275,00. Data de Assinatura: 18/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2026).

Nº Processo: 10783.000002/2026-30.

Pregão Nº 90003/2026. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINIST R AÇ ÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESPÍRITO S A N T O. Contratado: 25.004.074/0001-27 - DND AMBIENTAL,SERVICOS E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva da central telefônica ip do ed. Sede do mgi-es, com dedicação de mão de obra exclusiva, incluindo a alocação de 01 (um) técnico residente, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/06/2026 a 01/06/2027. Valor Total: R$ 81.521,52. Data de Assinatura: 18/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2026).

Nº Processo: 11597.000179/2025-15. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 27.746.003/0001-25 - NAUYAKI SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato 02/2026 firmado com a empresa nauyaki servicos de mao de obra ltda, a partir de 24/05/2026, tendo em vista a extinção do escritório de representação da fazenda nacional em dourados, mato grosso do sul - ms. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data de Rescisão: 24/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2026).

Nº Processo: 11597.000125/2024-79. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Extinção do contrato 18/2025 firmado com a empresa energisa mato grosso do sul - distribuidora de energia s.a, tendo em vista a extinção do escritório de representação da fazenda nacional em dourados, mato grosso do sul - ms, a partir de 27/05/2026. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Data de Rescisão: 27/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2026).

Nº Processo: 10280000051202633. Objeto: Prestação do serviço continuados de limpeza e higienização, para atender a atender a SRA/PA, PFN/PA, PSFN/Santarém, PSFN/Marabá, SPU/PA, SRTB/PA e Unidades Descentralizadas, com dedicação exclusiva de mão-de obra, com fornecimentos de materiais e equipamentos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Boulevard Castilhos Franca, Nº 708, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/170214-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIANA LUZ ALVES DE CASTRO Superintendente Regional de Administração No Pará

(SIASGnet - 19/05/2026) 170214-00001-2026NE800015

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO PARANÁ

A Superintendente Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Estado do Paraná - SRA/PR, diante da incerteza quanto à localização da empresa interessada GARRA SERVIÇOS DE SEGURANCA E CONSERVAÇ ÃO LTDA. (CNPJ nº 48.024.746/0001-61), e em conformidade com o Ofício nº 60110/2026/MGI, NOTIFICA a referida empresa para que, querendo, apresente recurso administrativo no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data de publicação do presente aviso, com fundamento no art. 166 da Lei nº 14.133/2021, no âmbito do processo administrativo sancionador nº 10980.000861/2025-11. O processo trata da possível aplicação das sanções de multa compensatória no valor de R$ 72.208,59 (setenta e dois mil duzentos e oito reais e cinquenta e nove centavos) e de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 2 (dois) meses, em decorrência de suposta infração ao Pregão Eletrônico nº 90002/2025. A interessada poderá apresentar manifestação por

meio do endereço eletrônico [email protected] ou por correspondência física dirigida a esta Superintendência. O acesso aos autos está disponível no Sistema Eletrônico de Informações - SEI/MGI (https://www.gov.br/servicoscompartilhados/ptbr/assuntos/gestao-documental/sistema-eletronico-de-informacoes-sei). Na ausência de manifestação no prazo assinalado, o processo terá prosseguimento regular até sua conclusão.

Curitiba, 19 de maio de 2026.

REGINA MARIA LOVATO DE OLIVEIRA

Número do Contrato: 7/2024.

Nº Processo: 13041.203964/2024-59.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 03.912.365/0001-80 - BONANZA SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O reajuste tem previsão na cláusula sétima do contrato nº 07/2024, o índice a ser aplicado é o ipca/ibge, em conformidade com o contrato no documento (46589175) e o informativo do ipca/ibge em referência ao mês de outubro/2025 no percentual de 4,68% (quatro vírgula e sessenta e oito pontos percentuais) no documento (61357280);. Vigência: 03/12/2024 a 02/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.253,80. Data de Assinatura: 18/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

Número do Contrato: 9/2024.

Nº Processo: 13041.203964/2024-59.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 18.023.270/0001-83 - DEDEFONE SERVICOS E CONTROLE DE PRAGAS LTDA. Objeto: O reajuste tem previsão na cláusula sétima do contrato nº 09/2024, o índice a ser aplicado é o ipca/ibge, em conformidade com o contrato no documento (46914159) e o informativo do ipca/ibge em referência ao mês de outubro/2025 no percentual de 4,68% (quatro vírgula e sessenta e oito pontos percentuais) no documento (61357403);. Vigência: 09/12/2024 a 08/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.895,12. Data de Assinatura: 18/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

Nº Processo: 11080.000877/2025-31.

Pregão Nº 90001/2026. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINIST R AÇ ÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO SUL.

Contratado: 23.051.149/0001-03 - SECURITY VIGILANCIA ELETRONICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de vigilância eletrônica remota, 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, incluindo disponibilização de equipamentos em regime de comodato e suporte especializado para fins de conservação da segurança nas instalações da superintendência regional de administração no estado do rio grande do sul (sra/rs) e órgãos jurisdicionados, conforme especificações do termo de referência — anexo i do edital. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/05/2026 a 14/05/2031. Valor Total: R$ 811.980,00. Data de Assinatura: 13/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2026).

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 08/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresas para o fornecimento de ferramentas tecnológicas, do tipo software pronto para uso, para apoiar processos de trabalho, atividades educacionais e administrativas da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, em Brasília. Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 20/05/2026 das 08h30 às 12h00 e de14h00 às 17h30. Endereço: Sais Area 2-a Setor Policial Sul BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2026 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/06/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

BRENO AURELIO DE PAULO Pregoeiro

(SIDEC - 19/05/2026) 114702-11401-2026NE000275

Ministério da Igualdade Racial

Processo: 21290.001182/2026-35 - Espécie: Termo de Adesão que entre si celebram, a UNIÃO, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial e o Município de Caruaru (PE). Objeto: Adesão do Município de Caruaru (PE) à Política Nacional para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e de Matriz Africana - PNPTMA e a definição de obrigações e responsabilidades com a finalidade de promover medidas intersetoriais para a garantia dos direitos dos Povos e das Comunidades Tradicionais de Terreiro e de Matriz Africana no território nacional, com base no reconhecimento, no respeito e na valorização da cultura e da memória dos afrodescendentes, e na superação do racismo. Data da Assinatura: 18 de maio de 2026. Vigência: O presente Termo de Adesão terá vigência ilimitada, observado o que dispõe a cláusula sexta deste Termo. Signatários: Rachel Barros de Oliveira, Ministra do Ministério da Igualdade Racial e Rodrigo Anselmo Pinheiro dos Santos, Prefeito do Município de Caruaru (PE).

Processo: 21290.001275/2026-60 - Espécie: Termo de Adesão e Compromisso. Partícipes: a União, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial, e o Município de Itapajé/CE. Objeto: Adesão do Município de Itapajé/CE ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial na Modalidade de Gestão Plena e a definição de obrigações e responsabilidades, com a finalidade de implementar as políticas de

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