DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 08759001103/25-01. Objeto: Contratação de serviços de motorista para a Unidade Técnica Local de Teófilo Otoni/MG, vinculada à Coordenação Regional de Mintas Gerais e Espírito Santo, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, a serem executados sob regime de dedicação exclusiva de mão-de-obra, nos termos do Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Moreira Sales, 1327 Vila Bretas, Vila Bretas - Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/194019-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THIAGO IKEDA E ARAUJO Pregoeiro

(SIASGnet - 19/05/2026) 194035-19208-2026NE000020

Número do Contrato: 80/2024. Nº Processo: 08087.000159/2024-17.

Dispensa. Nº 90001/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL NORDESTE 2/CE. Contratado: 41.979.078/0001-87 - SAVANT SERVICOS E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a repactuação do contrato nº 80/2024 em decorrência das alterações promovidas pela convenção coletiva de trabalho ce000086/2025 (10131018), com efeitos retroativos a 01/01/2025, e sua prorrogação pelo período de 12 (doze) meses, de 21/05/2026 a 21/05/2027.. Vigência: 21/05/2026 a 21/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.486,72. Data de Assinatura: 19/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2026).

Ministério da Previdência Social

Protocolo: 1273671160); Maria Das Gracas Medeiros Lira (NB: 7214580137, CPF: 203*82, Protocolo: 20141999290); Milton de Jesus Costa Filho (NB: 6255483057, CPF: 32633, Protocolo: 1699230277); Regiane Raasch Rossow (NB: 5317631862, CPF: 00905, Protocolo: 1205252810); Luzia Correia Coutinho (NB: 7032279466, CPF: 18334, Protocolo: 440690856); Damiana Santos de Almeida (NB: 1502855116, CPF: 36240, Protocolo: 2133939052); Thamires Ferreira Chaves (NB: 1958146320, CPF: 57461, Protocolo: 1605820113, Representante Legal: Andrea Aparecida Ferreira, CPF 10479); Carlos Guilherme da Silva (NB: 6234469349, CPF: 40332); Jose da Silva (NB: 5227129602, CPF: 00779, Protocolo: 156713041); Luis Rafael Fernandez Rengel (NB: 7118775593, CPF: 71002, Protocolo: 1802630527); Ali Rafael Urbina Cluvico (NB: 7127165743, CPF: 71177, Protocolo: 182106912); Bertha Eloisa Hernandez Ledezma (NB: 7155903850, CPF: 11014, Protocolo: 179559385); Rita Alves de Sousa (CPF: 02897); Ana Maria Porsch (CPF: 76587); Matheus Monteiro de Souza (CPF: 38478); Moises Santos Hurtado (CPF: 39296); Jussara Mayara Santos de Melo (CPF: 12545, Protocolo: 878073156); Yarley Alves da Silva (CPF: 12136); Ana Lucia dos Santos (NB: 7114291966, CPF: 56891, Protocolo: 562312577); Cleide Batista de Souza (NB: 1381183996, CPF: 51553, Protocolo: 23724970); Jose Carlos da Costa Nogueira (NB: 5371577463, CPF: 01475, Protocolo: 1593043672); Gilberto da Silva (NB: 2079055512, CPF: 68191, Protocolo: 340883269); Marcos Fa b r i c i o Paixao da Silva (NB: 7017483406, CPF: 01641, Representante Legal: Maria Suelene Paixao da Silva, CPF 005***54);

INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Rosiane Vivian (CPF: 334*70, Protocolo: 2123473323); Aline Soares dos Santos (CPF: 38830, Protocolo: 977380339); Ramon Rosa da Silva (CPF: 48807, Protocolo: 1517610155); Freddy Santos Brito (NB: 5486037763, CPF: 06613, Protocolo: 204457001, Representante Legal: Silvia Leticia de Souza Santos, CPF 859**20);

RESSARCIMENTO AO ERÁRIO: Joao Victor Lopes Fernandes (NB: 1296132452, CPF: 013*23, Protocolo: 1942320344, Representante Legal: Antonia Lucinete Barros Lopes, CPF 01390); Francisca Lucia de Souza (NB: 1799102359, CPF: 987**20, Protocolo: 2021970547);

Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Inacio da Silva Souza (CPF: 551*04); Anita Silva Yanez (NB: 7162414681, CPF: 71025, Protocolo: 1834802485); Nauddy Honorio Galindez (NB: 7113319441, CPF: 70608, Protocolo: 1868350289); Kerbys Enrique Rosal Sanchez (NB: 7140838128, CPF: 71362, Protocolo: 1869723254); Luis Beltran Mendoza (NB: 7125151303, CPF: 71145, Protocolo: 55498332); Rosa Margarita Villahermosa (NB: 7147030320, CPF: 802***57,

Nº Processo: 35014.034188/2026-62.

Inexigibilidade Nº 41/2026. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS.

Contratado: 05.506.560/0001-36 - NUCLEO DE INFORMACAO E COORDENACAO DO PONTO BR - NIC .BR. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de capacitação em segurança cibernética, mediante inscrição de servidores em cursos de foundations of incident management- fim e advanced topics in incident handling - atih em atendimento à demanda da diretoria de tecnologia da informação do instituto nacional do seguro social - inss, que ocorrerá de forma presencial em são paulo nos meses de maio, junho, outubro e novembro de 2026, promovido pelo nic.br - núcleo de informação e coordenação do ponto br, cnpj: 05.506.560/0001-36, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 25/05/2026 a 25/01/2027. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 13/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2026).

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