DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 35014.106246/2023-14. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 13.025.251/0001-72 - AJDV ENGENHARIA S.A. Objeto: O presente termo tem por objeto a extinção unilateral do contrato original 35/2024, tendo em vista que a empresa vem reiteradamente prestando o serviço muito aquém do contratado, causando prejuízos ao inss.do fundamento legal: o presente instrumento está amparado no art. 78, incisos i e ii, art. 79, inciso i, e art. 80, todos da lei nº 8.666/93.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 18/05/2026.

Nº Processo: 35014.115409/2026-01.

Pregão Nº 90002/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 03.233.236/0001-66 - ROSEMBERG CARRIEL VIANA. Objeto: Contratação de serviços comuns de ortetização e protetizacão (não implantáveis), bem como avaliação préprotética, reparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes dispositivos, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/05/2026 a 15/05/2028. Valor Total: R$ 269.820,00. Data de Assinatura: 15/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2026).

Nº Processo: 35014.410353/2025-14.

Pregão Nº 90014/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTROO ES T E . Contratado: 11.319.557/0003-78 - DENTECK LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação visando o fornecimento condicionado para atender as necessidades da superintendência regional norte /centro-oeste na gerencia executiva do distrito federal e unidades vinculadas, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/01/2026 a 15/01/2027. Valor Total: R$ 698.024,00. Data de Assinatura: 15/01/2026.

Nº Processo: 35014.115409/2026-01. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 79.394.102/0001-99 - ULLA VESTERGAARD LISBOA & CIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de ortetização e protetizacão (não implantáveis), bem como avaliação pré-protética, reparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes dispositivos, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/05/2026 a 18/05/2028. Valor Total: R$ 110.400,00. Data de Assinatura: 18/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2026).

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

O Setor de Apuração e Cobrança da Superintendência Regional Norte/CentroOeste do INSS, pelo presente Edital, após realizar tentativas infrutíferas, NOTIFICA a empresa NASCIMENTO REFRIGERAÇÃO LTDA, de CNPJ Nº 13.864.465/0001-32, ou seu representante legal, por se encontrar em local incerto e não sabido, para que esteja ciente da decisão proferida no Despacho Decisório SRNCO/INSS Nº 5, DE 24 DE fevereiro DE 2026, por meio do qual o Superintendente Regional NEGOU PROVIMENTO o Recurso Administrativo interposto pela empresa mencionada, concluindo pela aplicação da penalidade de MULTA no valor de R$ 3.199,63 (Três mil cento e noventa e nove reais e sessenta e três centavos), em razão dos motivos expostos no Processo SEI nº 35014.126856/2025-04. Dessa forma, comunica-se que a multa deverá ter seu valor recolhido por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU), no prazo de 30 (trinta dias), sob pena de incidência de juros e correção monetária, bem como inscrição do débito no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin. A emissão da GRU deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico [email protected], dentro do prazo estabelecido para pagamento. Informa-se, ainda, que a ocorrência foi devidamente registrada no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - Sicaf.

ELENILSON ANTONIO LUZ CRUZ Chefe do Setor de Apuração e Cobrança

Nº Processo: 35014347735202413. Objeto: Contratação de serviços de ortetização e protetização (não implantável), que engloba avaliação inicial, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Viaduto Santa Ifigênia, 266 - 5º Andar - Centro, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/510178-590009-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 15/05/2026) 512006-57202-2026NE800009

Número do Contrato: 34/2023.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 23.972.729/000125 - TF ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: I - A recomposição de preços contratual (reajuste), conforme disciplinado no item 23 do Termo de Referência respectivo (Doc. SEI nº 10227759), em razão do reajuste de custos de insumos e materiais (não decorrentes da mão de obra), bem como a inclusão de itens (ancorada no item 10 de Termo de Referência), face a necessidade de inclusão de itens relativos a instalações gerais típicas sob cobertura de manutenção predial não contempladas inicialmente nos artefatos da licitação em exame, conforme planilhas/memórias/fórmulas/descrições constantes das Planilhas de Referência da Administração - Atualizadas - Doc. SEI nº 23701211 e 23701220, as quais integram o presente apostilamento e se vinculam à contratação em exame e seus respectivos aditivos e apostilamentos já celebrados, resultando no novo valor contratual atualizado/reajustado mensal de R$166.641,85 (cento e sessenta e seis mil, seiscentos e quarenta e um reais e oitenta e cinco centavos) e anual (12 meses) de R$1.999.702,17 (um milhão, novecentos e noventa e nove mil, setecentos e dois reais e dezessete centavos). II - Os efeitos financeiros decorrentes da presente recomposição de preços (reajuste) vigoram a partir de mar/2025, perfazendo para o exercício de 2025 o valor retroativo de R$32.121,70 (trinta e dois mil, cento e vinte e um reais e setenta centavos), em conformidade com memórias de cálculos/fórmulas/descrições/planilha constante no Doc. SEI nº 23701603 e 23701608. III - A emissão da Nota de Empenho nº 600001, de 13 de janeiro de 2026, à conta do elemento 3390.39 - Plano Interno PREDIAL 1, para atendimento da despesa respectiva até 01/09/2026 - Doc. SEI nº 23840739. IV - Em razão do presente apostilamento, a Contratada deverá apresentar nova garantia ou suplementar a atual, de modo a segurar 5% do valor global do Contrato, conforme o disposto no mesmo. Também, conforme o Contrato, a validade da garantia deverá ser até 01/12/2026. Esta Apostila é parte integrante do Processo e do Contrato em comento, tornando ambos vinculados entre si. Data de Assinatura do Apostilamento: 15/05/2026. Vigência do Apostilamento: 01/09/2023 a 01/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.999.702,17.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2026).

Nº Processo: 35014.115409/2026-01.

Pregão Nº 90002/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.

Contratado: 23.109.017/0001-87 - WELLINGTON LEANDRO BARBOSA DA SILVA. Objeto: Contratação de serviços comuns de ortetização e protetizacão (não implantáveis), bem como avaliação pré-protética, reparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes dispositivos, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/05/2026 a 15/05/2028. Valor Total: R$ 40.500,00. Data de Assinatura: 15/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2026).

Número do Contrato: 36/2021.

Nº Processo: 35014.323837/2021-92. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 77.998.912/0001-29 - MASTER VIGILANCIA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 36/2021, por mais 2 (dois) meses, a partir de 28/07/2026 até 28/09/2026, desta forma cumprindo o período máximo legal de 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.o contratante pagará à contratada pela execução do objeto deste contrato, o valor mensal de 1.544.972,94 (um milhão, quinhentos e quarenta e quatro mil, novecentos e setenta e dois reais e noventa e quatro centavos), sendo r$ 1.530.783,74 (um milhão, quinhentos e trinta mil, setecentos e oitenta reais e setenta e quatro centavos) de vigilância orgânica e r$ 14.189,20 (quatorze mil, cento e oitenta e nove reais e vinte centavos) de monitoramento eletrônico, totalizando o valor global de r$ 3.089.945,88 (três milhões, oitenta e nove mil, novecentos e quarenta e cinco reais e oitenta e oito centavos) para os 2 (dois) meses de prorrogação.. Vigência: 28/07/2026 a 28/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.449.729,40. Data de Assinatura: 18/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

A Comissão Temporária da Superintendência Regional do INSS, na cidade Florianópolis , considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 98, de 27 de novembro de 2025, NOTIFICA CELSO RODRIGUES, CPF nº XXX.758.138-XX, com paradeiro incerto e em local ignorado para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional [email protected], a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº. 35014.127141/2026-41, sob os números 942/2026, 943/2026, 944/2026, 945/2026, 946-2026, 947/2026, 948/2026, 949/2026, 950/2026 e 951/2026 no Sistema e-TCE do TCU, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.

A Comissão Temporária da Superintendência Regional do INSS, na cidade Florianópolis , A Comissão Temporária da Superintendência Regional do INSS, na cidade Florianópolis , considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 98, de 27 de novembro de 2025, NOTIFICA Herdeiro de Paulo Juarez Nunes Flores- ANDREA DE OLIVEIRA F LO R ES , CPF nº XXX.228.160-XX, com paradeiro incerto e em local ignorado para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional [email protected], a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº. 35014.127141/2026-41, sob o nº 948/2026 no Sistema e-TCE do TCU, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.

A Comissão Temporária da Superintendência Regional do INSS, na cidade Florianópolis , A Comissão Temporária da Superintendência Regional do INSS, na cidade Florianópolis , considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 98, de 27 de novembro de 2025, NOTIFICA Herdeiro de Paulo Juarez Nunes Flores- RODRIGO DE OLIVEIRA FLORES, CPF nº XXX.738.000-XX, com paradeiro incerto e em local ignorado para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional [email protected], a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº. 35014.127141/2026-41, sob o nº 948/2026 no Sistema e-TCE do TCU, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.

CLAUDIA MINUZZO NOGUEIRA Presidente da Comissão

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