DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7069

2º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 963434/2024 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA, Estado do PARANA CNPJ nº. 78.640.489/0001-53. Valor Total: R$ 1.082.381,00 (um milh?o, oitenta e dois mil, trezentos e oitenta e um reais), Valor de Contrapartida: R$ 82.381,00 (oitenta e dois mil, trezentos e oitenta e um reais), Vigência: 20/12/2024 a 09/10/2027. Data da Assinatura: 15/05/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

2º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 968034/2024 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 46.068.425/0001-33. Valor Total: R$ 1.000.000,00 (um milh?o de reais), Vigência: 30/12/2024 a 09/10/2027. Data da Assinatura: 15/05/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

2º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 970344/2024 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF, Estado do DISTRITO FEDERAL CNPJ nº. 28.481.233/0001-72. Valor Total: R$ 912.728,00 (novecentos e doze mil, setecentos e vinte e oito reais), Vigência: 17/12/2024 a 22/10/2027. Data da Assinatura: 15/05/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

2º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 970420/2024 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS APAE, Estado do PARANA CNPJ nº. 75.203.687/0001-61. Valor Total: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), Vigência: 30/12/2024 a 21/10/2027. Data da Assinatura: 15/05/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

2º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 970451/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CURITIBA, Estado do PARANA CNPJ nº. 76.613.835/0001-89. Valor Total: R$ 600.015,00 (seiscentos mil e quinze reais), Valor de Contrapartida: R$ 15,00 (quinze reais), Vigência: 13/12/2024 a 21/10/2027. Data da Assinatura: 15/05/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

2º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 970542/2024 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL DE CARIDADE SAO ROQUE, Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 89.891.337/0001-40. Valor Total: R$ 256.131,00 (duzentos e cinquenta e seis mil, cento e trinta e um reais), Valor de Contrapartida: R$ 6.131,00 (seis mil, cento e trinta e um reais), Vigência: 17/12/2024 a 08/10/2027. Data da Assinatura: 15/05/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

2º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 971043/2024 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ITANHAEM, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 13.889.813/0001-26. Valor Total: R$ 399.902,00 (trezentos e noventa e nove mil, novecentos e dois reais), Vigência: 30/12/2024 a 09/10/2027. Data da Assinatura: 15/05/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

2º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 971171/2024 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTROLE DO CANCER, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 62.932.942/0001-65. Valor Total: R$ 203.634,00 (duzentos e tr?s mil, seiscentos e trinta e quatro reais), Valor de Contrapartida: R$ 3.634,00 (tr?s mil, seiscentos e trinta e quatro reais), Vigência: 20/12/2024 a 09/10/2027. Data da Assinatura: 15/05/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

2º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 971204/2024 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: IRMANDADE DE MISERICORDIA DO JAHU, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 50.753.631/0001-50. Valor Total: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), Vigência: 31/12/2024 a 04/06/2027. Data da Assinatura: 15/05/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

2º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 971368/2024 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: INSTITUTO DO CANCER DO CEARA, Estado do CEARA CNPJ nº. 07.265.515/0001-62. Valor Total: R$ 1.125.793,00 (um milh?o, cento e vinte e cinco mil, setecentos e noventa e tr?s reais), Vigência: 30/12/2024 a 22/10/2027. Data da Assinatura: 15/05/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

2º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 971539/2024 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: NUCLEO DE ATENDIMENTO A CRIANCAS COM PARALISIA CEREBRAL (NACPC), Estado da BAHIA CNPJ nº. 04.327.251/0001-36. Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Vigência: 30/12/2024 a 21/10/2027. Data da Assinatura: 15/05/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 977824/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: LIGA ALVARO BAHIA CONTRA A MORTALIDADE INFANTIL, Estado da BAHIA CNPJ nº. 15.170.723/0001-06. Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Vigência: 06/10/2025 a 21/10/2027. Data da Assinatura: 15/05/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 978139/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE SAO CAMILO, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 19.719.103/0001-34. Valor Total: R$ 280.676,00 (duzentos e oitenta mil, seiscentos e setenta e seis reais), Valor de Contrapartida: R$ 10.676,00 (dez mil, seiscentos e setenta e seis reais), Vigência: 15/10/2025 a 08/10/2027. Data da Assinatura: 15/05/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 978148/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA JESUS MARIA JOSE, Estado do ESPIRITO SANTO CNPJ nº. 27.081.629/0001-60. Valor Total: R$ 399.978,00 (trezentos e noventa e nove mil, novecentos e setenta e oito reais), Vigência: 04/11/2025 a 21/10/2027. Data da Assinatura: 15/05/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 978160/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE IBERTIOGA, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 19.032.960/0001-61. Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Vigência: 05/11/2025 a 15/09/2027. Data da Assinatura: 15/05/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 978725/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DR ZACARIAS, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 20.328.753/0001-38. Valor Total: R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais), Vigência: 15/10/2025 a 23/09/2027. Data da Assinatura: 15/05/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 978730/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SOCIEDADE BENEFICENTE DO HOSPITAL N S AUXILIADORA, Estado do MAT O GROSSO DO SUL CNPJ nº. 03.873.593/0001-99. Valor Total: R$ 269.476,00 (duzentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e setenta e seis reais), Vigência: 09/10/2025 a 09/10/2027. Data da Assinatura: 15/05/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 978808/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO PEDRO AMERICO, Estado da PARAIBA CNPJ nº. 06.101.061/000121. Valor Total: R$ 1.506.431,00 (um milh?o, quinhentos e seis mil, quatrocentos e trinta e um reais), Vigência: 07/10/2025 a 15/10/2027. Data da Assinatura: 15/05/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 978833/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO HOSPITAL DE CARIDADE IJUI, Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 90.730.508/0001-38. Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Vigência: 06/10/2025 a 09/10/2027. Data da Assinatura: 15/05/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 978834/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR BOM PASTOR DE NOVA SANTA ROSA PARANA, Estado do PARANA CNPJ nº. 42.918.820/0001-07. Valor Total: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), Vigência: 15/10/2025 a 23/09/2027. Data da Assinatura: 15/05/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 978842/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: IRMANDADE SAO VICENTE DE PAULO, Estado do PARANA CNPJ nº. 80.147.804/0001-57. Valor Total: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), Vigência: 14/10/2025 a 23/09/2027. Data da Assinatura: 15/05/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 978858/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO HOSPITAL BOM PASTOR IJUI, Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 92.004.225/0001-34. Valor Total: R$ 200.124,00 (duzentos mil, cento e vinte e quatro reais), Valor de Contrapartida: R$ 124,00 (cento e vinte e quatro reais), Vigência: 07/10/2025 a 09/10/2027. Data da Assinatura: 15/05/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 978859/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO HOSPITAL BOM PASTOR IJUI, Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 92.004.225/0001-34. Valor Total: R$ 300.135,00 (trezentos mil, cento e trinta e cinco reais), Valor de Contrapartida: R$ 135,00 (cento e trinta e cinco reais), Vigência: 07/10/2025 a 21/10/2027. Data da Assinatura: 15/05/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 978870/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE APARECIDA, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 43.667.179/0001-48. Valor Total: R$ 200.546,00 (duzentos mil, quinhentos e quarenta e seis reais), Valor de Contrapartida: R$ 546,00 (quinhentos e quarenta e seis reais), Vigência: 15/10/2025 a 22/09/2027. Data da Assinatura: 15/05/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

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