DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7069

1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 978879/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE GUAIRA, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 48.341.283/0001-61. Valor Total: R$ 250.839,00 (duzentos e cinquenta mil, oitocentos e trinta e nove reais), Valor de Contrapartida: R$ 839,00 (oitocentos e trinta e nove reais), Vigência: 03/10/2025 a 23/09/2027. Data da Assinatura: 15/05/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 978887/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO JOAQUIM DA BARRA, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 59.849.182/0001-12. Valor Total: R$ 400.788,00 (quatrocentos mil, setecentos e oitenta e oito reais), Valor de Contrapartida: R$ 788,00 (setecentos e oitenta e oito reais), Vigência: 06/10/2025 a 15/09/2027. Data da Assinatura: 15/05/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 978905/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OURINHOS, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 53.412.144/0001-11. Valor Total: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), Vigência: 17/10/2025 a 09/10/2027. Data da Assinatura: 15/05/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 978936/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO HOSPITAL DE CARIDADE IJUI, Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 90.730.508/0001-38. Valor Total: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), Vigência: 06/10/2025 a 21/10/2027. Data da Assinatura: 15/05/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 978973/2025

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO HOSPITALAR PIO XII, Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 89.286.249/000119. Valor Total: R$ 200.501,00 (duzentos mil, quinhentos e um reais), Valor de Contrapartida: R$ 501,00 (quinhentos e um reais), Vigência: 28/10/2025 a 09/10/2027. Data da Assinatura: 15/05/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 978998/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO DO HOSPITAL JARAGUA, Estado de SANTA CATARINA CNPJ nº. 39.913.479/0001-92. Valor Total: R$ 438.000,00 (quatrocentos e trinta e oito mil reais), Vigência: 15/10/2025 a 08/10/2027. Data da Assinatura: 15/05/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 978999/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO DO HOSPITAL JARAGUA, Estado de SANTA CATARINA CNPJ nº. 39.913.479/0001-92. Valor Total: R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais), Vigência: 15/10/2025 a 09/10/2027. Data da Assinatura: 15/05/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 979001/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO DO HOSPITAL JARAGUA, Estado de SANTA CATARINA CNPJ nº. 39.913.479/0001-92. Valor Total: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), Vigência: 15/10/2025 a 08/10/2027. Data da Assinatura: 15/05/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 979005/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO HOSPITALAR DE BLUMENAU, Estado de SANTA CATARINA CNPJ nº. 82.654.088/0001-20. Valor Total: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), Vigência: 07/10/2025 a 23/09/2027. Data da Assinatura: 15/05/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 979577/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO ASSISTENCIAL DA PARAIBA- FAP, Estado da PARAIBA CNPJ nº. 08.841.421/0001-57. Valor Total: R$ 1.300.552,00 (um milh?o, trezentos mil, quinhentos e cinquenta e dois reais), Valor de Contrapartida: R$ 552,00 (quinhentos e cinquenta e dois reais), Vigência: 07/10/2025 a 15/10/2027. Data da Assinatura: 15/05/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 979586/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO MATOGROSSENSE DE COMBATE AO CANCER, Estado do MATO GROSSO CNPJ nº. 24.672.792/0001-09. Valor Total: R$ 1.000.000,00 (um milh?o de reais), Vigência: 27/11/2025 a 21/10/2027. Data da Assinatura: 15/05/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO CRISTA ANGELICA - HOSPITAL DO CANCER DE RIO VERDE, Estado de GOIAS CNPJ nº. 25.040.544/0001-08. Valor Total: R$ 394.332,00 (trezentos e noventa e quatro mil, trezentos e trinta e dois reais), Valor de Contrapartida: R$ 144.332,00 (cento e quarenta e quatro mil, trezentos e trinta e dois reais), Vigência: 23/10/2025 a 09/10/2027. Data da Assinatura: 15/05/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 979589/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO MATOGROSSENSE DE COMBATE AO CANCER, Estado do MATO GROSSO CNPJ nº. 24.672.792/0001-09. Valor Total: R$ 2.000.000,00 (dois milh?es de reais), Vigência: 27/11/2025 a 21/10/2027. Data da Assinatura: 15/05/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 979689/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA, Estado da BAHIA CNPJ nº. 15.153.745/0001-68. Valor Total: R$ 299.971,00 (duzentos e noventa e nove mil, novecentos e setenta e um reais), Vigência: 15/10/2025 a 15/10/2027. Data da Assinatura: 15/05/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 979694/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO CLINICA CARMEM LUCIA, Estado do ESPIRITO SANTO CNPJ nº. 18.553.095/0001-36. Valor Total: R$ 203.151,00 (duzentos e tr?s mil, cento e cinquenta e um reais), Valor de Contrapartida: R$ 3.151,00 (tr?s mil, cento e cinquenta e um reais), Vigência: 15/10/2025 a 21/10/2027. Data da Assinatura: 15/05/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 979696/2025

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL MISERICORDIA DE SANTOS DUMONT, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 24.573.438/0001-27. Valor Total: R$ 200.007,00 (duzentos mil e sete reais), Valor de Contrapartida: R$ 7,00 (sete reais), Vigência: 09/10/2025 a 22/09/2027. Data da Assinatura: 15/05/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 979697/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PASSOS, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 23.278.898/0001-60. Valor Total: R$ 1.001.521,00 (um milh?o, um mil, quinhentos e vinte e um reais), Valor de Contrapartida: R$ 1.521,00 (um mil, quinhentos e vinte e um reais), Vigência: 14/10/2025 a 15/10/2027. Data da Assinatura: 15/05/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 979731/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: CONFERENCIA SAO JOSE DO AVAI, Estado do RIO DE JANEIRO CNPJ nº. 29.640.612/0001-20. Valor Total: R$ 3.000.000,00 (tr?s milh?es de reais), Vigência: 14/10/2025 a 15/10/2027. Data da Assinatura: 15/05/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 979874/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO, Estado do ESPIRITO SANTO CNPJ nº. 60.975.737/0020-14. Valor Total: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), Vigência: 16/10/2025 a 16/10/2027. Data da Assinatura: 15/05/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 980056/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO HOSPITAL MATERNIDADE SAO CAMILO, Estado do ESPIRITO SANTO CNPJ nº. 27.108.380/0001-39. Valor Total: R$ 348.285,00 (trezentos e quarenta e oito mil, duzentos e oitenta e cinco reais), Vigência: 07/10/2025 a 19/10/2027. Data da Assinatura: 15/05/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 980073/2025

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: INSTITUTO SAO JOSE, Estado da PARAIBA CNPJ nº. 08.667.206/0001-81. Valor Total: R$ 1.000.000,00 (um milh?o de reais), Vigência: 06/10/2025 a 15/10/2027. Data da Assinatura: 15/05/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 980075/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: INSTITUTO MADALENA SOFIA, Estado do PARANA CNPJ nº. 08.295.371/000150. Valor Total: R$ 1.008.395,00 (um milh?o, oito mil, trezentos e noventa e cinco reais), Valor de Contrapartida: R$ 8.395,00 (oito mil, trezentos e noventa e cinco reais), Vigência: 30/10/2025 a 08/10/2027. Data da Assinatura: 15/05/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 980093/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SAO JOSE DE BARRA BONITA, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 44.745.024/0001-45. Valor Total: R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), Vigência: 31/12/2025 a 08/10/2027. Data da Assinatura: 15/05/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 980099/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO MED E ASSIST DO TRAB RUR DO MUN DE QUITANDINHA, Estado do PARANA CNPJ nº. 77.509.479/0001-10. Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Vigência: 20/10/2025 a 23/09/2027. Data da Assinatura: 15/05/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

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