DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7069

1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 980100/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL DE CARIDADE SAO FRANCISCO DE ASSIS, Estado do PARANA CNPJ nº. 80.759.111/0001-15. Valor Total: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), Vigência: 14/10/2025 a 22/09/2027. Data da Assinatura: 15/05/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 980104/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO, Estado do PARANA CNPJ nº. 60.975.737/0062-73. Valor Total: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), Vigência: 16/10/2025 a 08/10/2027. Data da Assinatura: 15/05/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 984123/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO HOSPITAL DE CARIDADE IJUI, Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 90.730.508/0001-38. Valor Total: R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), Vigência: 18/11/2025 a 21/10/2027. Data da Assinatura: 15/05/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 984126/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL BENEFICENTE SAO CARLOS, Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 89.847.370/0001-72. Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Vigência: 19/11/2025 a 09/10/2027. Data da Assinatura: 15/05/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 984338/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR E EDUCACIONAL DE POMERODE, Estado de SANTA CATARINA CNPJ nº. 85.461.093/0001-04. Valor Total: R$ 999.990,00 (novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa reais), Vigência: 24/11/2025 a 09/10/2027. Data da Assinatura: 15/05/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 984339/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR LENOIR VARGAS FERREIRA, Estado de SANTA CATARINA CNPJ nº. 02.122.913/0001-06. Valor Total: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), Vigência: 19/11/2025 a 09/10/2027. Data da Assinatura: 15/05/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 984340/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO RENAL VIDA, Estado de SANTA CATARINA CNPJ nº. 05.748.642/0002-78. Valor Total: R$ 499.544,00 (quatrocentos e noventa e nove mil, quinhentos e quarenta e quatro reais), Vigência: 19/11/2025 a 09/10/2027. Data da Assinatura: 15/05/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 984344/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE SAUDE DO NOROESTE DO PARANA, Estado do PARANA CNPJ nº. 05.866.492/0001-16. Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Vigência: 24/11/2025 a 16/10/2027. Data da Assinatura: 15/05/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 985149/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR NOSSA SENHORA DE FATIMA-SC, Estado de SANTA CATARINA CNPJ nº. 07.420.153/0001-37. Valor Total: R$ 2.000.000,00 (dois milh?es de reais), Vigência: 01/12/2025 a 08/10/2027. Data da Assinatura: 15/05/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 985636/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO FELIX, Estado da BAHIA CNPJ nº. 15.979.826/0001-11. Valor Total: R$ 280.676,00 (duzentos e oitenta mil, seiscentos e setenta e seis reais), Valor de Contrapartida: R$ 42.684,00 (quarenta e dois mil, seiscentos e oitenta e quatro reais), Vigência: 08/12/2025 a 09/10/2027. Data da Assinatura: 15/05/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 985648/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 16.920.928/0001-24. Valor Total: R$ 312.799,00 (trezentos e doze mil, setecentos e noventa e nove reais), Valor de Contrapartida: R$ 12.799,00 (doze mil, setecentos e noventa e nove reais), Vigência: 02/12/2025 a 08/10/2027. Data da Assinatura: 15/05/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 985661/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO DR BARTHOLOMEU TACCHINI, Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 87.547.444/0001-20. Valor Total: R$ 200.800,00 (duzentos mil e oitocentos reais), Valor de Contrapartida: R$ 800,00 (oitocentos reais), Vigência: 01/12/2025 a 09/10/2027. Data da Assinatura: 15/05/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 985665/2025

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR BENEFICENTE FREI BRUNO, Estado de SANTA CATARINA CNPJ nº. 01.767.090/0001-03. Valor Total: R$ 399.955,00 (trezentos e noventa e nove mil, novecentos e cinquenta e cinco reais), Vigência: 11/12/2025 a 22/10/2027. Data da Assinatura: 15/05/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 985671/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO HOSPITAL BENEFICENTE DE MARACAI, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 48.368.989/0001-17. Valor Total: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), Vigência: 12/12/2025 a 23/09/2027. Data da Assinatura: 15/05/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 987981/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA TEREZINHA, Estado do PARANA CNPJ nº. 30.877.502/0001-66. Valor Total: R$ 207.202,00 (duzentos e sete mil, duzentos e dois reais), Valor de Contrapartida: R$ 802,00 (oitocentos e dois reais), Vigência: 17/12/2025 a 09/10/2027. Data da Assinatura: 15/05/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 988156/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: IRM DO SR BOM JESUS DOS PASSOS DA STA CASA MIS BRG PTA, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 45.615.309/0001-24. Valor Total: R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), Vigência: 11/12/2025 a 09/10/2027. Data da Assinatura: 15/05/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 988231/2025

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA, Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 96.039.581/000144. Valor Total: R$ 200.049,00 (duzentos mil, quarenta e nove reais), Valor de Contrapartida: R$ 49,00 (quarenta e nove reais), Vigência: 15/12/2025 a 22/10/2027. Data da Assinatura: 15/05/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 988721/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO HOSPITAL MATERNIDADE SAO CAMILO, Estado do ESPIRITO SANTO CNPJ nº. 27.108.380/0001-39. Valor Total: R$ 349.976,00 (trezentos e quarenta e nove mil, novecentos e setenta e seis reais), Vigência: 17/12/2025 a 16/10/2027. Data da Assinatura: 15/05/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 988858/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOC FEMININA DE MARILIA MATERNIDADE E GOTA DE LEITE, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 52.050.911/0001-27. Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Vigência: 17/12/2025 a 22/10/2027. Data da Assinatura: 15/05/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 988867/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PIRACICABA, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 54.370.630/0001-87. Valor Total: R$ 483.586,00 (quatrocentos e oitenta e tr?s mil, quinhentos e oitenta e seis reais), Valor de Contrapartida: R$ 586,00 (quinhentos e oitenta e seis reais), Vigência: 17/12/2025 a 22/10/2027. Data da Assinatura: 15/05/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 989479/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE SANTA TERESINHA, Estado de SANTA CATARINA CNPJ nº. 86.437.845/0001-64. Valor Total: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), Vigência: 22/12/2025 a 09/10/2027. Data da Assinatura: 15/05/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 989485/2025

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE SANTA TERESINHA, Estado de SANTA CATARINA CNPJ nº. 86.437.845/0001-64. Valor Total: R$ 584.661,00 (quinhentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e um reais), Valor de Contrapartida: R$ 84.661,00 (oitenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e um reais), Vigência: 22/12/2025 a 09/10/2027. Data da Assinatura: 15/05/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 990648/2025

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: BANCO DE OLHOS DE SOROCABA, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 50.795.566/0001-25. Valor Total: R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais), Vigência: 29/12/2025 a 22/10/2027. Data da Assinatura: 15/05/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 990672/2025

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SANTOS, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 58.198.524/0001-19. Valor Total: R$ 485.974,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil, novecentos e setenta e quatro reais), Vigência: 29/12/2025 a 09/10/2027. Data da Assinatura: 15/05/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 991273/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR SAO JOSE DE JARAGUA DO SUL, Estado de SANTA CATARINA CNPJ nº. 12.846.027/0001-89. Valor Total: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), Vigência: 30/12/2025 a 22/10/2027. Data da Assinatura: 15/05/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 991552/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUND SOCIAL RURAL DE COLATINA, Estado do ESPIRITO SANTO CNPJ nº. 27.502.715/0001-07. Valor Total: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), Vigência: 30/12/2025 a 15/10/2027. Data da Assinatura: 15/05/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

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