DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7069

Processo nº 25000.043084/2026-44

O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca o(a) Sr.(a) Cairon Cristian da Costa Barbosa, CPF *.999.701-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 101/2026/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a comunicação de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, em razão das irregularidades apuradas no Relatório de auditoria nº 19535, Processo Administrativo nº 25000.103035/2023-25 e Processo de Tomada de Contas Especial nº 25000.043084/2026-44. Eventuais dúvidas ou solicitações de informações podem ser remetidas à Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial - CGDEV/FNS/SE/MS, pelo e-mail: [email protected], telefone (061) 3315-2039 ou endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "A", sala 205 - Bras í l i a / D F.

Nº Processo: 25000.144651/2024-17.

Pregão Nº 90190/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 55.724.359/0001-01 - CNC - CENTRAL DE NEGÓCIOS CORPORATIVOS. Objeto: Aquisição de equipamentos e utensílios para a cozinha, restaurante e lanchonete do Bloco O, sob a responsabilidade do Ministério da Saúde. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/05/2026 a 07/05/2027. Valor Total: R$ 8.634,00. Data de Assinatura: 07/05/2026.

(INCOM - 20/05/2026).

Nº Processo: 25000.144651/2024-17.

Pregão Nº 90190/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 08.532.500/0001-86 - GERAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS. Objeto: Aquisição de equipamentos e utensílios para a cozinha, restaurante e lanchonete do Bloco O, sob a responsabilidade do Ministério da Saúde. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/05/2026 a 07/05/2027. Valor Total: R$ 8.634,00. Data de Assinatura: 07/05/2026.

(INCOM - 20/05/2026).

Nº Processo: 25000.144651/2024-17.

Pregão Nº 90190/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 52.747.546/0001-04 - ÁTRIO COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e utensílios para a cozinha, restaurante e lanchonete do Bloco O, sob a responsabilidade do Ministério da Saúde. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/05/2026 a 07/05/2027. Valor Total: R$ 8.634,00. Data de Assinatura: 07/05/2026.

(INCOM - 20/05/2026).

Nº Processo: 25000.144651/2024-17.

Pregão Nº 90190/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 37.544.176/0001-14 - DINÂMICA DISTRIBUIDORA E COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS EIRELI. Objeto: Aquisição de equipamentos e utensílios para a cozinha, restaurante e lanchonete do Bloco O, sob a responsabilidade do Ministério da Saúde. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/05/2026 a 07/05/2027. Valor Total: R$ 8.634,00. Data de Assinatura: 07/05/2026.

(INCOM - 20/05/2026).

Nº Processo: 25000.144651/2024-17.

Pregão Nº 90190/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 15.152.448-0001/06 - REGIS AZEVEDO KAPP LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e utensílios para a cozinha, restaurante e lanchonete do Bloco O, sob a responsabilidade do Ministério da Saúde. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/05/2026 a 07/05/2027. Valor Total: R$ 8.634,00. Data de Assinatura: 07/05/2026.

(INCOM - 20/05/2026).

Dispensa Nº 23/2026. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS.

Contratado: 52.974.989/0001-38 - IMPACTUS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de Empresa especializada em Serviços de Engenharia de Segurança do Trabalho, devidamente habilitada, para elaboração e emissão de Laudo de Insalubridade / Periculosidade e Mapa de Risco dos ambientes de trabalho relacionados aos contratos terceirizados sob a gestão da Superintendência do Ministério da Saúde em Minas Gerais.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/05/2026 a 12/08/2026. Valor Total: R$ 2.438,00. Data de Assinatura: 12/05/2026.

Nº Processo: 33401.145742/2024-85.

Pregão Nº 90135/2025. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 67.423.152/0001-78 - IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de gases medicinais, industrializados e engarrafados, incluindo cessão dos cilindros, tanque criogênico fixo e peças acessórias, em regime de comodato, relacionados abaixo para suprir as necessidades de abastecimento do hospital federal de ipanema, conforme condições estabelecidas neste instrumento:.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/05/2026 a 12/05/2027. Valor Total: R$ 72.478,44. Data de Assinatura: 12/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2026).

Nº Processo: 33401.145742/2024-85.

Pregão Nº 90135/2025. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 35.820.448/0007-21 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de gases medicinais, industrializados e engarrafados, incluindo cessão dos cilindros, tanque criogênico fixo e peças acessórias, em regime de comodato, relacionados abaixo para suprir as necessidades de abastecimento do hospital federal de ipanema, conforme condições estabelecidas neste instrumento..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/05/2026 a 14/05/2027. Valor Total: R$ 311.230,08. Data de Assinatura: 14/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2026).

Nº Processo: 33401.145742/2024-85.

Pregão Nº 90135/2025. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 00.331.788/0031-34 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de gases medicinais, industrializados e engarrafados, incluindo cessão dos cilindros, tanque criogênico fixo e peças acessórias, em regime de comodato, relacionados abaixo para suprir as necessidades de abastecimento do hospital federal de ipanema, conforme condições estabelecidas neste instrumento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/05/2026 a 15/05/2027. Valor Total: R$ 2.378,88. Data de Assinatura: 15/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2026).

Número do Contrato: 45/2022. Nº Processo: 25410.012764/2021-80.

Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 33.131.079/0001-49 - CARL ZEISS DO BRASIL LTDA. Objeto: Reajustamento do valor mensal do serviço, a partir de 25/04/2026, da importância anual estimada de R$ 20.347,72 (vinte mil trezentos e quarenta e sete reais e setenta e dois centavos), correspondendo ao acréscimo de 4,68% decorrente da variação acumulada em 12 meses do índice ipca-ibge (out2025-out2024). O novo valor mensal do contrato R$ 37.927,46. Vigência: 25/04/2022 a 24/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 455.129,56. Data de Assinatura: 18/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

Número do Contrato: 54/2010. Nº Processo: 25410.000837/2009-02.

Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 01.667.235/0001-02 - PECKSON ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajustamento do valor mensal da locação do imóvel, a partir de 29/04/2026, será acrescida da importância mensal estimada de R$ 2.044,39, correspondendo ao percentual de acréscimo de 4,142850%, decorrente da variação acumulada em 12 meses do índice ipca-ibge (mar2026/mar2025). O novo valor mensal do contrato R$ 51.391,91. Vigência: 22/04/2026 a 21/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 616.702,92. Data de Assinatura: 12/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).

Nº Processo: 25410010741202483. Objeto: Aquisição de Medicamentos Oncológicos. ( PROCESSO: 25410.010741/2024-53 ). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 20/05/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91127-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. .

(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2026).

Pregão Nº 90010/2026. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NA PARAÍBA .

Contratado: 23.525.290/0001-92 - T K DOS SANTOS BEZERRA COMERCIO E SERVICOS. Objeto: Contratação de serviços comuns de coffee break, tipo 2, sob demanda, com fornecimento de material e serviço de apoio..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/05/2026 a 18/05/2027. Valor Total: R$ 59.534,00. Data de Assinatura: 14/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2026).

(SIASGnet - 19/05/2026) 250052-00001-2025NE000068

Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Medicamentos para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 150/2026, FARMARIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, no item 1 perfazendo o total de R$ 40.381,2000 (quarenta mil trezentos e oitenta e um reais e vinte centavos); Ata nº 151/2026, FARMACE - INDUSTRIA QUIMICO FARMACEUTICA CEARENSE LTDA, no item 3 perfazendo o total de R$ 13.713,6000 (treze mil setecentos e treze reais e sessenta centavos); Ata nº 152/2026, FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, nos itens 6 e 9 perfazendo o total de R$ 15.044,6500 (quinze mil e quarenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos); Ata nº 153/2026, LABORATORIOS B BRAUN SA, no item 8 perfazendo o total de R$ 63.315,0000 (sessenta e três mil trezentos e quinze reais); Ata nº 156/2026, FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, no item 7 perfazendo o total de R$ 29.865,0000 (vinte e nove mil oitocentos e sessenta e cinco reais); Vigência: 19/05/2026 a 19/05/2027; Data da Assinatura: 17/05/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.002/2026. Processo nº 33409.012054/2025-41.

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