DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7069

Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de materiais Hospitalares (equipos, extensores, conectores) para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 159/2026, SOARES & MARINS.PAES LTDA, no item 06, perfazendo o total de R$ 2.500,0000 (dois mil e quinhentos reais); Vigência: 20/05/2026 a 20/05/2027; Data da Assinatura: 18/05/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.095/2025. Processo nº 33409.001526/2024-59.

Número do Contrato: 56/2022.

Nº Processo: 33409.000508/2020-26.

Pregão. Nº 71/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 00.092.369/0001-71 - NETCENTER INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 56/2022, de serviços técnicos especializados e continuados de central de serviços de tic e de gerenciamento de infraestrutura de tic, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 07/08/2026 a 06/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.820.501,00. Data de Assinatura: 18/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33409007817202531. , publicada no D.O.U de 09/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Curativos (curativo integrado, curativo translúcido em acrílico 15x10 cm e curativo translúcido 30x10cm) Processo: 33409.007817/2025-31 Novo Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: 3 Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 06/05/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/06/2026, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARITICIA FREITAS DA SILVA Pregoeira

nº 335/2022, a saber, a empresa encontra-se irregular perante o SICAF com vistas à eventual aplicação das sanções previstas A empresa notificada terá o prazo de 10 (dez) dias, a contar da data desta publicação, para apresentação de DEFESA. Fica, desde já, franqueada vista ao processo administrativo, que deverá ser requerida ao e-mail: [email protected]. A defesa poderá ser protocolada na Unidade de Protocolo deste Instituto ou encaminhada ao e-mail [email protected], em arquivo formato P D F.

Nº Processo: 25057005637202524. Objeto: Aquisição de Medicamentos Padronizados (Medicamentos de Uso Geral). Total de Itens Licitados: 49. Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90080-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 19/05/2026) 250057-00001-2026NE800013

(SIDEC - 19/05/2026) 250059-00001-2026NE111111

Nº Processo: 33409.009883/2025. Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares (ESTABILIZADOR DE TECIDOS PARA REVASCULARIZACÃO, PINÇA PARA ABLAÇÃO DE TECIDO POR RADIOFREQUÊNCIA BIPOLAR, POSICIONADOR CARDÍACO PARA REVASCULARIZAÇÃO DO MIOCÁRDIO ) PROCESSO 33409.009883/2025-46. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 3 Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-900372026. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBERTA DE FARIAS BARRETO DOMINGOS PAULA Pregoeira

Nº Processo: 33409.008547/2025. Objeto: Aquisição de Materias Hospitalares de Tomografia e Ressonância. Processo: 334090085472025-86. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 3 Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-590042-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LUIS BORGES DE CASTRO Pregoeiro

(SIASGnet - 19/05/2026) 250059-00001-2026NE111111

Número do Contrato: 257/2024.

Nº Processo: 25057.001286/2023-11.

Não se Aplica. Nº 90060/2024. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 09.082.697/0001-61 - M 4 IMPORTACAO E COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES LTDA.. Objeto: Reajuste dos preços contratados somente quanto aos itens não fornecidos, mediante o disposto na cláusula sétima do contrato inicial, que será aplicado com base no índice de reajuste ipca/ibge no período de 11/07/2024 à 11/07/2025 com variação de 5,23% sobre o valor mensal atual, que passará de r$ 187.927,00 (cento e oitenta e sete mil, novecentos e vinte sete reais), para aproximadamente r$ 197.755,58 (cento e noventa e sete mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 197.755,50. Data de Assinatura: 13/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026).

O Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad, com sede na Avenida Brasil, 500, São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.940-070, nos termos do art. 26, § 4º da Lei 9.784/1999, vem NOTIFICAR a empresa STAFF MEDICAL DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ 24.262.316/0001-10, a qual se encontra em lugar incerto e não sabido, da instauração de processo administrativo de nº 25057.013711/2023-14, para apuração de irregularidades cometidas no Pregão Eletrônico nº 107/2023, a saber, a empresa encontrase irregular perante ao SICAF com vistas à eventual aplicação das sanções previstas. A empresa notificada terá o prazo de 10 (dez) dias, a contar da data desta publicação, para apresentação de recurso da decisão da direção do Instituto Sei 0041824076. Fica, desde já, franqueada vista ao processo administrativo, que deverá ser requerida ao e-mail: [email protected]. A defesa poderá ser protocolada na Unidade de Protocolo deste Instituto ou encaminhada ao e-mail [email protected], em arquivo formato PDF.

O Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia - INTO, com sede na Avenida Brasil, 500, São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.940-070, nos termos do art. 26, § 4º da Lei 9.784/1999, vem NOTIFICAR a empresa a SURGEMED COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 40.831.394/0001-44, a qual se encontra em lugar incerto e não sabido, da instauração do processo administrativo de nº 25057.000377/2023-39, para apuração de irregularidades cometidas no Pregão Eletrônico

Nº Processo: 25035001682202568. Objeto: Aquisição de óleos lubrificantes para motores náuticos de 2(dois) e 4 (quatro) tempos, com diferentes potências (15 HP, 40 HP, 90 HP e 115 HP), destinados à manutenção e ao pleno funcionamento da frota fluvial pertencente ao Distrito Sanitário Especial Indígena -Alto Rio Negro. (DSEI/ARN). . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Sete de Setembro, 500, Praia, Sao Gabriel da Cachoeira, - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257024-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 19/05/2026) 257024-00001-2026NE111111

Nº Processo: 25036.001025/2025-19.

Pregão Nº 90003/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOL I M Õ ES . Contratado: 34.400.094/0001-08 - HELINORTE TAXI AEREO LTDA. Objeto: Locação de aeronave de asas rotativas (helicóptero tipo esquilo ou similar) com capacidade de carga de até 1.000 Kg, com logística de abastecimento, manutenção e tripulação a cargo da contratada. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2026 a 20/05/2027. Valor Total: R$ 6.480.000,00. Data de Assinatura: 19/05/2026.

Número do Contrato: 23/2023. Nº Processo: 25036.000340/2021-97.

Tomada de Preços. Nº 2/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALT O SOLIMOES. Contratado: 03.341.826/0001-02 - P. J. CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acrescentar o percentual de 7,20% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, correspondente ao montante de r$ 193.129,03 (cento e noventa e três mil cento e vinte e nove reais e três centavos), com fundamento no art. 65, inciso ii, alínea "b", §1º, da lei nº 8.666/1993, em razão da necessidade de ajustes técnicos não previstos originalmente no projeto básico;

bem como suprimir itens no valor de r$ 208.113,41 (duzentos e oito mil, cento e treze reais e quarenta e um centavos), equivalente ao percentual de 7,76% sobre o valor inicial atualizado do contrato, em conformidade com o mesmo dispositivo legal.. Vigência: 19/05/2026 a 20/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.665.958,34. Data de Assinatura: 18/05/2026.

CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 257025 Nº Processo: 25036.000150/2024-12. Contratante: DISTRITO SANITÁRIO ESPEC I A L INDÍGENA ALTO RIO SOLIMÕES - DSEI/ARS. Contratado: 42.403.306/0001-39 - SERVI PLUS LIMPEZA E MANUTENÇÃO LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do Contrato nº 12/2025, firmado entre as partes em 26 de maio de 2025, cujo objeto consiste na contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, na função de auxiliar administrativo, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, visando atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Solimões. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Art. 138, inciso I. Data de Rescisão: 28/02/2026.

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 25045.000506/2020-85. Dispensa. Nº 19/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA . Contratado: *.634.831- - IOLANDA PEREIRA JAVAE. Objeto: Prorrogação de vigência pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 02/05/2026 a 01/05/2027, com eficácia após a publicação de seu extrato no diário oficial da união (dou) deste contrato por mais 12 (doze) meses, consoante artigo 51, inciso ii da lei nº 8.245/1991.. Vigência: 02/05/2026 a 01/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.021,24. Data de Assinatura: 22/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2026).

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