DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7069

Espécie: Convênio Código 992064, Nº Processo: 25100000157202685, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE MATINHA CNPJ nº 06158729000177, Objeto: Implantação de melhorias sanitárias domiciliares em Áreas Urbanas do Município de Matinha - MA, Valor Total: R$ 1.550.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.550.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000145, Valor: R$ 1.550.000,00, PTRES: 234078, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 444042, Vigência: 18/05/2026 a 18/05/2029, Data de Assinatura: 18/05/2026, Signatários: Concedente: LENILDO DIAS DE MORAIS CPF nº .123.814-*, Convenente: NILTON CARLOS SILV A EVERTON CPF nº .119.403-*.

Espécie: Convênio Código 992037, Nº Processo: 25100000145202651, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE ALTO PARNAIBA CNPJ nº 06997571000129, Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em Áreas Urbanas do Município de Alto Parnaíba/MA, Valor Total: R$ 1.550.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.550.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000129, Valor: R$ 1.550.000,00, PTRES: 234078, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 444042, Vigência: 18/05/2026 a 18/05/2029, Data de Assinatura: 18/05/2026, Signatários: Concedente: LENILDO DIAS DE MORAIS CPF nº .123.814-*, Convenente: RUBENS SUSSUMU OGASAWARA CPF nº .682.899-*.

Espécie: Convênio Código 992099, Nº Processo: 25100000224202661, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SOTER CNPJ nº 01612628000100, Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em áreas rurais do Município de São João do Soter/MA., Valor Total: R$ 1.550.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.550.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000190, Valor: R$ 1.550.000,00, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 18/05/2026 a 18/05/2029, Data de Assinatura: 18/05/2026, Signatários: Concedente: LENILDO DIAS DE MORAIS CPF nº .123.814-*, Convenente: MARIA DO CARMO CAVALCANTE LACERDA CPF nº .106.763-*.

Espécie: Convênio Código 992044, Nº Processo: 25100000149202639, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE ADUSTINA CNPJ nº 16298929000189, Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD) no Município de Adustina-BA., Valor Total: R$ 1.543.630,71, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.543.630,71, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000135, Valor: R$ 1.543.630,71, PTRES: 234078, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 444042, Vigência: 18/05/2026 a 18/05/2029, Data de Assinatura: 18/05/2026, Signatários: Concedente: LENILDO DIAS DE MORAIS CPF nº

.123.814-*, Convenente: JOTA JUNIOR GONCALVES CPF nº .052.395-*.

Espécie: Convênio Código 992042, Nº Processo: 25100000148202694, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS CNPJ nº 06554893000101, Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares na área urbana do Município de Pimenteiras - PI, Valor Total: R$ 1.150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000133, Valor: R$ 1.150.000,00, PTRES: 234078, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 444042, Vigência: 18/05/2026 a 18/05/2029, Data de Assinatura: 18/05/2026, Signatários: Concedente: LENILDO DIAS DE MORAIS CPF nº .123.814-*, Convenente: MARIA LUCIA DE LACERDA CPF nº .482.423-*.

Espécie: Convênio Código 992103, Nº Processo: 25100000228202640, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CNPJ nº 05193115000163, Objeto: Implantação de melhorias sanitárias domiciliares em áreas rurais do Município de São Domingos do Capim/PA., Valor Total: R$ 1.549.977,29, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.549.977,29, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000195, Valor: R$ 1.549.977,29, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 18/05/2026 a 18/05/2029, Data de Assinatura: 18/05/2026, Signatários: Concedente: LENILDO DIAS DE MORAIS CPF nº .123.814-*, Convenente: ORIVALDO DAS NEVES OLIVEIRA CPF nº .993.412-*.

Espécie: Convênio Código 992040, Nº Processo: 25100000147202640, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO CNPJ nº 13195862000169, Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares na Zona Urbana do Município Rafael Jambeiro-Bahia., Valor Total: R$ 1.546.229,34, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.546.229,34, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000132, Valor: R$ 1.546.229,34, PTRES: 234078, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 444042, Vigência: 18/05/2026 a 18/05/2029, Data de Assinatura: 18/05/2026, Signatários: Concedente: LENILDO DIAS DE MORAIS CPF nº .123.814-*, Convenente: MARINALVO FERNAN D ES SERRA CPF nº .213.025-*.

Espécie: Convênio Código 992059, Nº Processo: 25100000200202611, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO MANTIMENTO CNPJ nº 18392514000103, Objeto: Implantação de melhorias sanitárias em áreas rurais do Município de São José do Mantimento/Minas Gerais, Valor Total: R$ 1.519.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.519.800,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000202, Valor: R$ 1.519.800,00, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 18/05/2026 a 18/05/2029, Data de Assinatura: 18/05/2026, Signatários: Concedente: LENILDO DIAS DE MORAIS CPF nº .123.814-*, Convenente: ANDREIA TEIXEIRA NEVES GOMES CPF nº .140.136-*.

Espécie: Convênio Código 984716, Nº Processo: 25100005087202571, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE MOREILANDIA CNPJ nº 11361227000189, Objeto: Construção e implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares - MSD em comunidades rurais e tradicionais do município de Moreilândia visando dotar os domicílios de instalações mínimas de saneamento, higiene e destinação adequada de efluentes., Valor Total: R$ 1.052.397,96, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.052.397,96, Crédito

Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000164, Valor: R$ 1.052.397,96, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 18/05/2026 a 18/05/2029, Data de Assinatura: 18/05/2026, Signatários: Concedente: LENILDO DIAS DE MORAIS CPF nº .123.814-*, Convenente: VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETO CPF nº .920.194-*.

Espécie: Convênio Código 992090, Nº Processo: 25100000215202671, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA COLINAS CNPJ nº 01608768000105, Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em Áreas Rurais do Município de Nova Colinas/MA, Valor Total: R$ 1.549.169,92, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.549.169,92, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000174, Valor: R$ 1.549.169,92, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 18/05/2026 a 18/05/2029, Data de Assinatura: 18/05/2026, Signatários: Concedente: LENILDO DIAS DE MORAIS CPF nº .123.814-*, Convenente: MARIANA PINTO RIBEIRO MACEDO CPF nº .400.803-*.

Número do Contrato: 54/2021. Nº Processo: 25100.005526/2019-05.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 03.497.401/0001-97 - BRASFORT EMPRESA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Rorrogar excepcionalmente o prazo vigência do contrato nº 54/2021, por até 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13 de maio de 2026 a 13 de maio de 2027, ou até a conclusão do novo processo licitatório nº 25100.005118/2025-93, se ocorrer primeiro, nos termos do art. 57, § 4º da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 13/05/2026 a 13/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.229.659,76. Data de Assinatura: 12/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).

A Fundação Nacional de Saúde, Superintendência Estadual do Pará - SUBSTITUTA, convoca a Senhora NOÊMIA DE SOUZA JACOB, Ex-Secretária de Estado - SEIDURB - Atual SEOP, que se encontra em lugar incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº OY 663 155 402 BR, para retirar e atender à Ofício nº 28/2026/SOPREPA/SUEST-PA-FUNASA, de 29/04/2026, que CIENTIFICA Vossa Senhoria, informamos que a Defesa Apresentada não foi acatada pela área Técnica da Funasa, aguardamos sua ciência, a contar da publicação deste. Mediante o exposto, informo da impossibilidade de retirar seu nome do rol de responsável pelo dano ao erário em razão das irregularidades detectada na execução física, referente ao TC/PAC nº 0070/2011, inscrito no SIAFI sob nº 669410, cujo objeto é execução de "Sistema de Abastecimento de Água" no Município de Óbidos/PA, processo nº 25100.043.689/2011-21, na Sala do Serviço de Convênios, sito Av. Visconde de Souza Franco, 616, bairro Reduto, Belém-PA, no horário de 08:30 às 17:30 horas. O não atendimento implicará em inscrição do responsável na Conta Diversos Responsáveis no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI, instauração de tomada de contas especial, com posterior encaminhamento para julgamento pelo TCU.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026, assinado em 19/05/2026, ao Instrumento código 907054. Convenentes: Concedente: FUNDAC AO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE JUSSARA, CNPJ nº 75789552000120. Prorrogação de Vigencia. Valor Total: R$ 301.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.100,00, Vigência: 30/06/2026 a 30/06/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2020. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº .067.487-*, Convenente: MOACIR LUIZ PEREIRA VALENTINI, CPF nº .111.259*.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2026, assinado em 19/05/2026, ao Instrumento código 894858. Convenentes: Concedente: FUNDAC AO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE PAVUSSU, CNPJ nº 01612679000132. PRORROGAÇÃO NA VIGÊNCIA DO CONVENIO EM MAIS 06 MESES. Valor Total: R$ 146.789,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 30/06/2026 a 30/12/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2019. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-*, Convenente: WININCIUS VILANOVA DE MIRANDA, CPF nº .494.863-*.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 19/05/2026, ao Instrumento código 930457. Convenentes: Concedente: FUNDAC AO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS, CNPJ nº 06554893000101. Solicitação de prorrogação de vigência do convênio nº 930457/2022, por mais 360 dias. Valor Total: R$ 1.492.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 09/06/2026 a 04/06/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 23/06/2022. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-*, Convenente: MARIA LUCIA DE LACERDA, CPF nº .482.423-*.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 19/05/2026, ao Instrumento código 930451. Convenentes: Concedente: FUNDAC AO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS, CNPJ nº 06554893000101. Solicitação de Prorrogação de Vigência do Convênio nº 930451/2022 -MHCDC. Valor Total: R$ 2.969.890,02, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 09/07/2026 a 04/07/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 04/07/2022. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-*, Convenente: MARIA LUCIA DE LACERDA, CPF nº .482.423-*.

12º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0188/2014

COMPROMISSÁRIA: Fundação Nacional de Saúde, através da Superintendência Estadual do Piauí, CNPJ/MF: 26.989.350/0008-92, situada na Av. João XXIII, 1317, Jockey Club, Teresina/PI. COMPROMITENTE: Município de São Gonçalo do Gurguéia/PI, CNPJ/MJ: 01.612.607/0001-95, sediado na Avenida São Gonçalo, S/N - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso original até 30/06/2027. Data de assinatura: 18/05/2026. Processo: 25100.007.134/2014-68. Signatário: Raimunda Nonato da Cruz Oliveira, Superintendente Estadual Substituta, e Roselidia Lustosa de Sousa Marques, Prefeita.

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