DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7069

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de atividades de apoio, complementares e acessórias, necessárias à realização das tarefas técnicas e administrativas da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP), unidade da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) no Rio de Janeiro/RJ, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos e condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

(SIDEC - 19/05/2026) 254420-25201-2026NE000005

Nº Processo: 25384000797202575. Objeto: Insumos hospitalares. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90012-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 19/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais de Limpeza e Descartáveis. Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 20/05/2026 das 08h30 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá Jacarepaguá - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2026 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/05/2026, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 19/05/2026) 254420-25201-2026NE000005

Decisão de Recurso de AI

A Chefe da Seção de Multas e Recursos da SRT-RO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, resolve, como disposto no artigo 20, inciso III da Portaria/MTP n° 667/2021, comunicar às empresas abaixo que o recurso administrativo interposto não foi provido ou foi parcialmente provido pela instância administrativa superior. Assim sendo, a multa imposta deverá ser recolhida na rede bancária, através de guia DARF, com os acréscimos legais previstos. A guia DARF poderá ser emitida pela internet por meio do link https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/ProcessoFisico/EmitirDARF. Após o pagamento, a 1ª via da guia DARF deverá ser apresentada à Superintendência Regional do Trabalho em Rondônia, situada na Rua Guanabara, nº 3.480, bairro Liberdade, CEP 76.803-842, ou encaminhada para o e-mail [email protected], em até 30 dias da publicação deste edital, a fim de ser juntada ao processo para arquivamento. A falta de comprovação do recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial.

O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000566/202612, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição CELULOSE MICROCRISTALINA, CROSCAR M E LO S SODICA, ESTEARATO DE MAGNESIO E MANTINOL GRANULADO. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 01/06/2026. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: [email protected]

BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO Chefe do Serviço de Compras

Nº Processo: 25386002443202545. Objeto: Aquisição de Material Laboratorial.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90082-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro

(SIASGnet - 19/05/2026) 254445-25201-2026NE000005

Ministério do Trabalho e Emprego

A Chefe da Seção de Multas e Recursos - SRTb/RO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, comunica a(s) empresa(s) abaixo que o recurso voluntário interposto não foi provido pela instância administrativa superior. Dessa forma, ficam os responsáveis pela(s) empresa(s) intimados a comprovar o pagamento dos débitos oriundos de Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social, e de seus respectivos Termos de Retificação - TRet, emitidas por infração à Lei nº 8.036/90 e/ou Lei Complementar 110/01, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, junto à Superintendência Regional do Trabalho em Rondônia, situada na Rua Guanabara, nº 3480, Liberdade, Porto Velho/RO, CEP 76.803-842. A não comprovação do recolhimento implicará no envio do(s) processo(s) à Caixa Econômica Federal para inscrição na Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial.

ROSANA DE TOMAZ DE SALIGNAC E SOUZA Auditor Fiscal do Trabalho

ROSANA DE TOMAZ DE SALIGNAC E SOUZA Auditor Fiscal do Trabalho

Espécie: Protocolo de Intenções nº3/2026. Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro e Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA .

Objeto: O presente Protocolo de Intenções busca envidar os esforços necessários para aperfeiçoar e formalizar a parceria entre o IPEA e a Fundacentro. Vigência: 60 (sessenta) meses após a assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo.

Data de Assinatura: 18/05/2026. Processo Fundacentro: 47648.000835/2025-84. Assinam: José Cloves da Silva, pela Fundacentro, e Luciana Mendes Santos Servo.

Espécie: Doação de Bens Móveis. Processo: 47648.000371/2025-14 e 47648.000528/202684. Objeto: Doação de bens móveis. DOADORA: Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro - CNPJ: 62.428.073/0001-36. DONATÁRIA: Instituto Nacional de Colonicação e Reforma Agrária - Incra - CNPJ: 00.375.972/0019-90. Fundamentação Legal: Decreto 12.785/2025. Signatários: José Cloves da Silva, pela DOADORA, e Maria da Penha Lopes dos Santos, pela DONATÁRIA.

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 19965.104455/2022-47.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LO G I S T I CO S . Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: O objeto do presente instrumento é alterar qualitativamente os itens 8.1.44 e 8.1.49 do projeto básico, que passam a ter a seguinte redação:

"(...)

8.1.44. O saldo existente na conta-suprimento está sujeito à correção diária pela variação da taxa extra mercado do banco central do brasil, sendo que a remuneração apurada mensalmente será repassada mensalmente ao fundo de amparo ao trabalhador - fat até o segundo dia útil de cada mês (...)

8.1.49. Os recursos repassados à contratada e não sacados pelos trabalhadores serão devolvidos em até 30 (trinta) dias após o encerramento do exercício, com a devida remuneração se ultrapassado esse período, conforme índice previsto contratualmente para a remuneração do saldo diário da conta suprimento.

8.1.49.1 a instituição financeira prestará contas no prazo de até 60 (sessenta) dias após o fechamento do exercício.

(...)". Vigência: 11/05/2026 a 02/04/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 447.417.702,03. Data de Assinatura: 11/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

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