DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7069

registrado: R$ 444.148,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil, cento e quarenta e oito reais). Data da Assinatura: 27/04/2026. Vigência: 29/04/2026 a 29/04/2027. Signatários: Dr. Josué da Silva Sicsú - Presidente do Coren-RO e a Sr. Emerson Luiz Pereira de Jesus - Representante da Empresa. Espécie: Ata de Registro de Preço n. 06/2026. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia e a Contratada: RIO BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.855.738/0001-57. ITEM 216, valor total registrado: R$ 40.320,00 (quarenta mil, trezentos e vinte reais). Data da Assinatura: 27/04/2026. Vigência: 07/05/2026 a 07/05/2027. Signatários: Dr. Josué da Silva Sicsú - Presidente do Coren-RO e a Sr. Rodrigo de Souza Alves - Representante da Empresa. Espécie: Ata de Registro de Preço n. 07/2026. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia e a Contratada: 48.371.021 ALEX SANTA ANNA BOTELHO DOS SANTOS, inscrita no CNPJ nº 48.371.021/0001-40. ITEM 218, valor total registrado: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). Data da Assinatura: 27/04/2026. Vigência: 29/04/2026 a 29/04/2027. Signatários: Dr. Josué da Silva Sicsú - Presidente do Coren-RO e a Sr. Rodrigo de Souza Alves - Representante da Empresa. Espécie: Ata de Registro de Preço n. 10/2026. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia e a Contratada: MAXIMUS SOTTILE HOTEL LTDA, inscrita no CNPJ nº 63.781.835/0001-46. GRUPO 1, valor total registrado: R$ 158.884,15 (cento e cinquenta e oito mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e quinze centavos). GRUPO 2, valor total registrado: R$ 185.683,00 (cento e oitenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e três reais). GRUPO 3, valor total registrado: R$ 151.767,10 (cento e cinquenta e um mil, setecentos e sessenta e sete reais e dez centavos). GRUPO 5, valor total registrado: R$ 180.170,00 (cento e oitenta mil, cento e setenta reais).Data da Assinatura: 07/05/2026. Vigência: 08/05/2026 a 08/05/2027. Signatários: Dr. Josué da Silva Sicsú - Presidente do Coren-RO e a Sr. Alexandre Dartibali - Representante da Empresa. Espécie: Ata de Registro de Preço n. 11/2026. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia e a Contratada: ANJOS E SILVA LTDA , inscrita no CNPJ nº 11.862.905/0001-97. GRUPO 4, valor total registrado: R$117.521,14 (cento e dezessete mil, quinhentos e vinte e um reais e quatorze centavos). GRUPO 6, valor total registrado: R$86.513,37 (cento e oitenta e seis mil, quinhentos e treze reais e trinta e sete centavos). Data da Assinatura: 07/05/2026. Vigência: 08/05/2026 a 08/05/2027. Signatários: Dr. Josué da Silva Sicsú - Presidente do Coren-RO e a Sra. Simone Cléia da silva Moreira dos Anjos- Representante da Empresa. Espécie: Ata de Registro de Preço n. 12/2026. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia e a contratada: GUIMARÃES LIMA LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.822.842/000100. GRUPO 9, valor total registrado: R$109.000,00 (cento e nove mil reais). GRUPO 10, valor total registrado: R$149.900,00 (cento e quarenta e nove mil, novecentos reais). ITEM 217, valor total registrado: R$9.440,00 (nove mil, quatrocentos e quarenta reais).Data da Assinatura: 07/05/2026. Vigência: 08/05/2026 a 08/05/2027. Signatários: Dr. Josué da Silva Sicsú - Presidente do Coren-RO e a Sra. Amanda Rosa Costa Guimarães Lima- Representante da Empresa.

Pregão Eletrônico para Registro de Preço n. 90.001/2026. Processo n. 00246.000299/202586. Espécie: Ata de Registro de Preço n. 13/2026. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia e a Contratada: 38.198.564 Ana Carolina Oliveira Costa, inscrita no CNPJ nº 38.198.564/0001-53. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais institucionais personalizados para atender às demandas do Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia. Valor Total registrado Grupo 1: R$26.290,00 (vinte e seis mil duzentos e noven reais). Vigência:13/05/2026 a 13/05/2027 . Data da Assinatura: 12/05/2026 . Signatários: Dr. Josué da Silva Sicsú - Presidente do Coren-RO e a Sra. Ana Carolina Oliveira Silva Costa - Representante da Empresa.

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - CREA/BA, não logrou êxito na devolução do AR(Aviso de Recebimento), encaminhado ao endereço cadastrado do Eng. Civil e de Segurança do Trabalho Emanuel Zanardin, Crea-PR nº 1700897209, com visto no Crea-BA nº 19679BA, razão pela qual vem por meio do presente Edital notificá-lo para apresentar recurso ao Plenário do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - CREA/BA, decisão CEEST/BA N°1522/2025 proferida pela Câmara Especializada de Engenharia de Segurança do Trabalho - CEEST, no processo Nº61477/2019, de seu interesse, abrindo-se prazo de 60 dias, contados a partir desta publicação, devendo o recurso ser protocolado através do Sistema de Informações Técnicas do CREA-BA - SITAC, presencial na sede do Conselho localizada na Rua Professor Aloísio de Carvalho Filho, N.º 402, Engenho Velho de Brotas, Salvador/BA, CEP 40.243-620 ou através do e-mail: [email protected]. A não apresentação de manifestação ensejará no prosseguimento do processo.

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - CREA/BA, não logrou êxito na devolução do AR(Aviso de Recebimento), encaminhado ao endereço cadastrado do Eng. Agrônomo Marco Aurélio Nogueira da Silva Júnior, Crea- GO nº 1001509455, com visto no Crea-BA nº 28338BA, razão pela qual vem por meio do presente Edital notificá-lo para apresentar recurso ao Plenário do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - CREA/BA, decisão CEAGRO/BA N° 1027/2024 proferida pela Câmara Especializada de Agronomia - CEAGRO, no processo Nº 3679/2019, de seu interesse, abrindo-se prazo de 60 dias, contados a partir desta publicação, devendo o recurso ser protocolado através do Sistema de Informações Técnicas do CREA-BA - SITAC, presencial na sede do Conselho localizada na Rua Professor Aloísio de Carvalho Filho, N.º 402, Engenho Velho de Brotas, Salvador/BA, CEP 40.243-620 ou através do e-mail: [email protected]. A não apresentação de manifestação ensejará no prosseguimento do processo.

CONTRATO Nº 13/2026; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: SP Mídia Digital e Comunicação Visual Ltda.; CNPJ nº 36.280.886/0001-11; PROCESSO Nº 03339/2026; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos para atender as necessidades do Crea-CE; ELEMENTO DE DESPESA: Impressos Gráficos; VALOR: R$ 901.052,80; ASSINADO: 18/05/2026; ASSINA PELO CREA-CE: Eng. Civil Leonardo Macedo Fontenele Recamonde - Vice-Presidente do Crea-CE, em exercício da Presidência; PELA CONTRATADA: Edicarlos Nogueira de Oliveira - Representante Legal.

Termo de Credenciamento nº 01/2026; CREDENCIANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CREDENCIADA: Aesp Odonto Assistência em São Paulo de Odontologia S/S Ltda. CNPJ nº 03.694.367/0001-04; OBJETO: credenciamento tem como objeto a prestação serviços Operadora de Plano de Assistência Odontológica e demais procedimentos determinados pelos serviços auxiliares de diagnósticos, autorizada para funcionamento pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, para atendimento com cobertura a no mínimo estadual, destinado aos empregados ativos do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-CE), e seus dependentes legais de acordo com a legislação vigente, sob demanda, conforme exigências estabelecidas neste instrumento; Proc. nº 00113/2026; Assinado em 18/05/2026; "Elemento de Despesa Plano Odontológico". Assina pelo Crea-CE: Engº Leonardo Macedo Fontenele Recamonde, VicePresidente do Crea-CE, em exercício da Presidência; pela credenciada: Sr. Júlio César Oliveira Freitas - Representante legal..

Termo de Credenciamento nº 02/2026; CREDENCIANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CREDENCIADA: Pluxee Benefícios Brasil S.A.; CNPJ nº 69.034.668/0001-56; OBJETO: Credenciamento de empresa especializada na prestação do serviço de administração, gerenciamento e fornecimento de cartão eletrônico-magnético com chip de segurança, em PVC, para concessão do vale-alimentação e/ou vale-refeição aos empregados efetivos e empregados comissionados do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - Crea-CE, visando à aquisição de gêneros alimentícios "in natura" e/ou refeições prontas em estabelecimentos credenciados, em âmbito nacional, na forma definida pela legislação do Ministério do Trabalho que regulamenta o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT); Proc. nº 02302/2026; Assinado em 18/05/2026; "Elemento de Despesa Programa de Alimentação ao Trabalhador - Pat". Assina pelo CreaCE: Engº Leonardo Macedo Fontenele Recamonde, Vice-Presidente do Crea-CE, em exercício da Presidência; pela credenciada: Sra. Giovana Vieira Alves - Representante Legal.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2025. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - Crea-CE. CONTRATADA: Aguiar Advogados Associados, CNPJ nº 09.403.820/0001-07. PROCESSO Nº 03581/2026. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 15/2025 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 15/05/2026 a 15/05/2027, referente à prestação de serviços advocatícios especializados, com atuação nas esferas administrativa e judicial, abrangendo atividades de consultoria e assessoria jurídicas ao Crea-CE. ASSINATURA: 15/05/2026. CLASSIFICAÇÃO:Serviço de Assessoria e Consultoria; VALOR: R$ 306.082,25;. ASSINA PELO CREA-CE: Eng. Civil Leonardo Macedo Fontenele Recamonde - Vice-Presidente do Crea-CE, no exercício da Presidência. ASSINAM PELA CONTRATADA: Ubiratan Diniz de Aguiar e Andrei Barbosa de Aguiar - Representantes Legais.

PROCESSO Nº 456443/2026

O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: Sindicato dos Tecnólogos do Estado do Espírito Santo - SINDITECNÓGOS-ES, CNPJ nº 18.121.720/0001-70, referente à solicitação de patrocínio para realização da "Feira dos Municípios", que será realizada nos dias 28 a 31 de maio de 2026, em Serra-ES. Valor R$75.000,00.

Vitória, 18 de maio de 2026. GERALDO ROSSONI SISQUINI Presidente do Crea-ES Em exercício

Processo n.º 167.867/2023. Contrato nº 029/2023. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: EVOLUTION MEDICINA E SEGURANÇA DO TRBALHO LTDA, CNPJ n.º 26.865.120/0001-45 Objeto: Prorrogação de prazo por mais 12(doze) meses. Vigência: 02/06/2026 a 01/06/2027.

Vitória, 18 de maio de 2026. GERALDO ROSSONI SISQUINIPresidente do Crea-ES - Em exercício

Processo SEI n°05.001221/2026-01, Contrato n°46/2026, mediante contratação por Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ nº 15.233.026/0001-57; Contratada: HTR NETWORK & SECURITY LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.789.325/0001-04; Objeto: Aquisição de 01 Antena Starlink Mini ou equivalente, compatível com operação em movimento, via satélite móvel de órbita baixa (LEO), homologação Anatel; Cabo de alimentação DC 12V veicular, com comprimento mínimo de 3 (três) metros com suporte de fixação para uso veicular; Prazo e vigência de 12(doze)meses, contados a partir da assinatura. Valor total é no importe de R$6.789,00 (seis mil setecentos e oitenta e nove reais); conta orçamentária 6.2.2.1.1.01.04.09.037 e 6.2.2.1.1.02.01.03.006; data de assinatura 12/05/2026. Signatário, Joseval Costa Carqueija, Presidente-Crea-BA.

Processo SEI n°05.011952/2024-94, Termo de Rescisão Unilateral do Contrato n°12/2025, Processo Administrativo n°05.011952/2024-94, mediante contratação direta, Distratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia-Crea-BA, inscrito no CNPJ sob o n°15.233.026/0001-57; Distratada: VICONTEC TECNOLOGIA INTERNET E REDES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº10.591.506/0001-76; Objetivo: Rescisão antecipada da Contratação, cujo objeto é link de internet banda larga, para a inspetoria de Vitória da Conquista-BA. A CONTRATANTE dá por terminado, a partir de 27 de março de 2026; data de assinatura 11/05/2026; Signatário, pelo Vicontec, João Alberto Félix Andrade e pelo Conselho, Joseval Costa Carqueija - Presidente-Crea-BA.

Proc. Adm. nº 2957318/2026 - Dispensa de Licitação nº 005/2023. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADA: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais. CNPJ: 61.198.164/0001-60. Objeto: Prorrogação e reajuste do contrato de serviços de seguro (total) automotivo com assistência 24 (vinte e quatro) horas para 01 (um) veículo zero quilometro da marca TOYOTA, modelo HILUX CD DSL 4X4 SRV AT, Placa SGS9G32, a fim de atender as necessidades do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão - CREA-MA. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 123/2006. Valor global do contrato: R$ 8.792,53 (oito mil, setecentos e noventa e dois reais e cinquenta e três centavos). Vigência: 25/05/2026 a 25/05/2027.

Proc. Adm. nº 2957308/2026 - Dispensa De Licitação N° 003/2020. Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2020. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA. CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ: 61.198.164/0001-60. Objeto: Prorrogação e reajuste do contrato de serviços de seguro (total) automotivo com assistência 24 (vinte e quatro) horas para 04 (quatro) veículos da marca FORD, modelo KA SE PLUS 1.5 HA C. Fundamentação Legal: Lei 8.666/1991 e na Lei Complementar nº 123/2006. Valor total do contrato: R$ 11.067,98 (onze mil, sessenta e sete reais e noventa e oito centavos). Vigência: início em 26/05/2026 e término em 26/05/2027. Data da assinatura: 14 de maio de 2026.

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