DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7069

2025/002900 - RTE: MARIA FRANCISCA DE SOUZA RODRIGUES; OAB/SP-405460 OAB/SP145011 OAB/SP-453634 OAB/SP-273567 X RDO(A): MARIO BRANDINI JUNIOR (CRECI/SP: 036391-F; OAB/SP-191520 OAB/SP-206262 OAB/SP-454960 OAB/SP-514199); PED 2025/002908 - RTE: PAULO HENRIQUE NUNES SILVA X RDO(A): MARCIO ROBERTO MARIANO (CRECI/SP: 139704-F); PED 2025/002940 - RTE: FELIPE AUGUSTO PECCIN CUZZIOL X RDO(A): GRPQA LTDA (CRECI/SP: 024344-J; OAB/SP-138436 OAB/SP-155439); PED 2025/002941 - RTE: FELIPE AUGUSTO PECCIN CUZZIOL X RDO(A): MARCELO BELLO (CRECI/SP: 076693-F; OAB/SP-138436 OAB/SP-155439); PED 2025/002945 - RTE: GCPA ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA X RDO(A): YUCA COMUNIDADE E TECNOLOGIA LTDA (CRECI/SP: 036813-J; OAB/SP-346613); PED 2025/002946 - RTE: GCPA ADMINISTRAÇÃO De BENS LTDA X RDO(A): PAULO BICHUCHER (CRECI/SP: 237505-F; OAB/SP-346613); PED 2025/002958 - RTE: LEONOR RODRIGUES DE OLIVEIRA X RDO(A): VIDOT FINANCIAMENTOS E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME (CRECI/SP: 050079-J); PED 2025/002959 - RTE: LEONOR RODRIGUES DE OLIVEIRA X RDO(A): ENOQUE DE OLIVEIRA (CRECI/SP: 240909-F); PED 2025/002999 - RTE: RONIE ALEXANDRE BUSO X RDO(A): ADRIANA MARA REZENDE IMOBILIARIA - ME (CRECI/SP: 040299-J); PED 2025/003000 - RTE: RONIE ALEXANDRE BUSO X RDO(A): ADRIANA MARA REZENDE (CRECI/SP: 228663-F); PED 2025/003053 - RTE: JOSÉ VITRO MORAIS X RDO(A): ADRIANA NICOLE DOS SANTOS (CRECI/SP: 208375-F); PED 2025/003055 - RTE: MARIA FRANCISCA DE SOUZA RODRIGUES; OAB/SP-405460 OAB/SP145011 OAB/SP-453634 OAB/SP-273567 X RDO(A): NATHALIA NUBIA PAVÃO (CRECI/SP: 284600-F; OAB/SP-385209); PED 2025/003056 - RTE: EDLENE CAVALCANTE DE BARROS SEGARRA ÁQUILA X RDO(A): LELLO LOCAÇÃO E VENDAS LTDA (CRECI/SP: 014226-J; OAB/SP166334); PED 2025/003057 - RTE: EDLENE CAVALCANTE DE BARROS SEGARRA ÁQUILA X RDO(A): JOSÉ ROBERTO DE TOLEDO (CRECI/SP: 074409-F; OAB/SP-166334 OAB/SP-399527 OAB/SP-392865 OAB/SP-392230 OAB/SP-431632);PED 2025/003065 - RTE: TIAGO CAMARGO ANAYA X RDO(A): GERSON PERINI JUNIOR (CRECI/SP: 201692-F); PED 2025/003168 - RTE: MARIA CECÍLIA CARDOSO ROSA X RDO(A): GRANA & XAVIER NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME (CRECI/SP: 033968-J); PED 2025/003169 - RTE: MARIA CEC I L I A CARDDOSO ROSA X RDO(A): PORFIRIO DA SILVA XAVIER (CRECI/SP: 055882-F); PED 2025/003299 - RTE: AMANDA SOUZA BAIANO X RDO(A): MILENA CAROLINA DA SILVA FURTADO (CRECI/SP: 255500-F); PED 2025/003330 - RTE: LUCIANA MARTINS FERREIRA X RDO(A): MILENA CAROLINA DA SILVA FURTADO (CRECI/SP: 255500-F); PED 2025/003383 - RTE: ROBERTA MICAELA MATEUS VASCONCELOS X RDO(A): RONALDO MOREIRA MASCARETTI JUNIOR (CRECI/SP: 186304-F); PED 2025/003386 - RTE: LILIANE CATTY CARES X RDO(A): KETTINI MONIZA PEDRO DE ALMEIDA IMOVEIS - ME (CRECI/SP: 040217-J); PED 2025/003387 - RTE: LILIANE CATTY CARES X RDO(A): KETTINI MONIZA PEDRO DE ALME I DA (CRECI/SP: 226664-F); PED 2025/003403 - RTE: MARIA CAROLINA RODRIGUES GARCIA X RDO(A): VANESSA DARÉ DIOGO (CRECI/SP: 230133-F); PED 2025/003492 - RTE: BAR BA R A VALQUIRIA DIAS LIMA DA SILVA X RDO(A): CORTEZ CORRETORA DE IMOVEIS LTDA - EPP (CRECI/SP: 026712-J; OAB/SP-334876); PED 2025/003493 - RTE: BARBARA VALQUIRIA DIAS LIMA DA SILVA X RDO(A): EMERSON GUILHERMON CORTEZ (CRECI/SP: 034368-F; OAB/SP334876); PED 2025/003507 - RTE: ERCULES DONISETI PAULI X RDO(A): IMOBILIARIA MORARE ADMINISTRACAO DE BENS LTDA - ME (CRECI/SP: 042753-J); PED 2025/003566 - RTE: HELENA CASTILHO TENO SALA X RDO(A): DANIELLE FERNANDES JANUÁRIO (CRECI/SP: 304021-F); PED 2025/003595 - RTE: ANDRE KIOSHI NAKAZIMA X RDO(A): ADRIANA MARA REZENDE IMOBILIARIA - ME (CRECI/SP: 040299-J); PED 2025/003596 - RTE: ANDRE KIOSHI NAKAZIMA X RDO(A): ADRIANA MARA REZENDE (CRECI/SP: 228663-F); PED 2025/003603 - RTE: EDMUNDO ANDRADE BARBOSA FILHO X RDO(A): IMOBILIARIA CASAS ITAMAMBUCA LTDA - ME (CRECI/SP: 033524-J); PED 2025/003604 - RTE: EDMUNDO ANDRADE BARBOSA FILHO X RDO(A): ANA PAULA FINATTI MORAN (CRECI/SP: 078208-F); PED 2025/003637 - RTE: ALESSANDRO APARECIDO DE ABREU X RDO(A): PADOVINI SOLUCOES IMOBILIARIAS LTDA (CRECI/SP: 034271-J); PED 2025/003638 - RTE: ALESSANDRO APARECIDO DE ABREU X RDO(A): RAYSSA PADOVINI SILVA (CRECI/SP: 172210-F); PED 2025/003645 - RTE: SERGIO DOMINGOS FERREIRA X RDO(A): ADRIANA MARA REZENDE IMOBILIARIA - ME (CRECI/SP: 040299-J); PED 2025/003646 - RTE: SERGIO DOMINGOS FERREIRA X RDO(A): ADRIANA MARA REZENDE (CRECI/SP: 228663-F); PED 2025/003674 - RTE: MARCOS VINICIUS SOUZA LEÃO X RDO(A): FELIPPE BOMFIM PALHARES (CRECI/SP: 202511-F); PED 2025/003707 - RTE: ELAINE PATRÍCIA BATISTA X RDO(A): CRISTIANO DIAS BORBOREMA - ME (CRECI/SP: 043605J); PED 2025/003708 - RTE: ELAINE PATRÍCIA BATISTA X RDO(A): CRISTIANO DIAS BORBOREMA (CRECI/SP: 212101-F); PED 2025/003937 - RTE: LYVIA GABRIELLE DAS MERCES DA COSTA X RDO(A): VIDOT FINANCIAMENTOS E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME (CRECI/SP: 050079-J); PED 2025/003938 - RTE: LYVIA GABRIELLE DAS MERCES DA COSTA X RDO(A): ENOQUE DE OLIVEIRA (CRECI/SP: 240909-F); PED 2025/003964 - RTE: ALE JA N D R A SOLEDAD LIVA X RDO(A): BALSAMO IMOVEIS LTDA - ME (CRECI/SP: 046986-J); PED 2025/003965 - RTE: ALEJANDRA SOLEDAD LIVA X RDO(A): ERIK ROMULO PEREIRA (CRECI/SP: 247262-F); PED 2025/004123 - RTE: CRECI 2º REGIÃO X RDO(A): RODRIGO TAVARES CAMPANHA DE MELO (CRECI/SP: 227744-F); PED 2025/004350 - RTE: 1º DISTRITO POLICIAL DE TAUBATÉ X RDO(A): ÉRICK MAURICIO DE SOUZA (CRECI/SP: 219543-F); PED 2026/000043 - RTE: SELMA RIBEIRO DA SILVA X RDO(A): JEFS IMOVEIS LTDA - ME (CREC I / S P : 047186-J); PED 2026/000044 - RTE: SELMA RIBEIRO DA SILVA X RDO(A): JEFERSON ALVES DE SOUZA (CRECI/SP: 283510-F); PED 2026/000156 - RTE: ALMERINDA DE FATIMA CARNEIRO SOUZA X RDO(A): RAFAEL BULHÕES DOS SANTOS (CRECI/SP: 294422-F; OAB/SP-260691);

JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO Presidente do Conselho

PROCESSO Nº 88/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026

O Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais torna público que pretende locar imóvel na cidade de Betim/MG, para instalação da Delegacia Regional. O imóvel deverá possuir os requisitos mínimos constantes do edital de chamamento público nº 002/2026, disponível no site www.crecimg.gov.br e na sede do CRECI/MG, localizada na Rua dos Carijós, 244/10º andar, Centro, Belo Horizonte/MG, podendo, ainda, ser solicitado através do e-mail [email protected]. Dúvidas e esclarecimentos: telefone (31) 3271.6044 - ramal 123 ou e-mail mencionado.

O Conselho Regional de Educação Física 18ª Região PA-AP, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 02/06/2026 às 10h (Horário Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por LOT E .

OBJETO: A presente Licitação tem por objeto aquisição de materiais e equipamentos de informática, conforme as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: A abertura do certame será efetuada no site: www.comprasnet.gov.br.

O Edital poderá ser adquirido nos sites www.comprasnet.gov.br ou pelo Portal CREF: www.cref18.org.br

Belém - PA, 15 de maio de 2026 JOSÉ MILTON REGO FERREIRA Pregoeiro

Processo 2165/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ: 03.676.803/0001-59. Contratada: PROMOVA EVENTOS E ALIMENTAÇÃO LTDA. CNPJ: 45.382.649/0001-52. Objeto: Serviços prestados, assessoria de eventos para o CREF4/SP, conforme a demanda durante a vigência do contrato, de acordo com as especificações técnicas do Anexo I do instrumento convocatório. Valor: R$ 2.147,26 (dois mil, cento e quarenta e sete reais e vinte e seis centavos). Data: 19/05/2026. Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: inciso I, artigo 28, da Lei nº 14.133/21 e demais legislações aplicáveis à espécie.

Processo nº 00228.001841/2026-17. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento, personalização e entrega de materiais institucionais personalizados, compreendendo brindes, impressos e itens de identificação visual destinados às ações alusivas à XXI Semana de Enfermagem 2026, promovida pelo Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas - COREN-AM, conforme condições, especificações, quantitativos e exigências estabelecidos no Edital e em seus anexos. O Edital está disponível no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também está disponível Portal do Coren/AM no endereço eletrônico: https://www.corenam.gov.br/licitacao.

N° Processo: 145/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de limpeza e conservação com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de uniformes e EPI's e sem fornecimento de materiais e equipamentos, para atender as necessidades do Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total de itens Licitados: 1. Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h59. Endereço: R. Alberto de Oliveira Santos, 42 - Sala 1002, Centro - Vitória/ES ou https://pncp.gov.br/app/editais. Entrega das Propostas: a partir 20/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/pncp. Abertura das Propostas: 03/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/pncp. Informações Gerais: em caso de divergência entre a descrição do item disposto no Termo de Referência (anexo I do edital) e o item selecionado no CATMAT/CATSER, prevalecerá o constante no edital e seus anexos. Para dúvidas entrar em contato pelo e-mail: [email protected].

JOCIMAR NAZARENO PIÃO Pregoeiro

Processo Administrativo: 1065/2025 ATA: 1° Termo Aditivo a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 21/2025 Contratado: OFF CONFECÇÃO LTDA Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da ATA nº. 21/2025. Vigência: 29.04.2026 à 29.04.2027 Valor Global: R$ 29.469,00 (vinte e nove mil quatrocentos e sessenta e nove reais) Nota de Empenho: Não se aplica Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028 - Congressos, Convenções, Conferências, Seminários e Reuniões; 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.027 - Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem - CBCENF e 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.016.004 - Festividades e Homenagens e Nota de Empenho Fundamento Legal: Lei 14.133/21 Data da Assinatura: 29/04/2026

Processo Administrativo: 1255/2021 ATA: 6° Termo Aditivo ao Contrato 16/2022 Contratado: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO RIO DE JANEIRO - CIEE Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato sem reajuste. Vigência: 03.05.2026 à 03.05.2027 Valor Global: R$ 13.927,68 (treze mil, novecentos e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos) Nota de Empenho: 1152/2026 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.010 - Intermediação de Estágios Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 Data da Assinatura: 30/04/2026

O Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia, torna público para conhecimento dos interessados, que ocorrerá Dispensa Eletrônica n.04/2026, cujo objeto é a Aquisição de bens móveis permanentes, especialmente equipamentos de informática (Notebooks), destinados ao fortalecimento da estrutura do Departamento de Fiscalização e Exercício Profissional da Enfermagem do Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia - Coren-RO. Data de divulgação no PNCP: 18/05/2026 Situação: Divulgada no PNCP Data de início de recebimento de propostas: 18/05/2026 16:43 (horário de Brasília) Data fim de recebimento de propostas: 22/05/2026 09:00 (horário de Brasília) Id contratação PNCP: 34476101000155-1-000007/2026.

Porto Velho-RO, 18 de maio de 2026. VANESSA SENA TORRES Agente de Contratação do COREN-RO

Pregão Eletrônico para Registro de Preço n. 90.002/2026. Processo n. 00246.000165/2026-46. Objeto: Contratação, por meio do Sistema de Registro de Preços, de serviços de organização e execução de eventos (Congressos, Seminários, Capacitações e encontros em geral), sob demanda do Coren-RO, incluindo a locação de espaço físico e infraestrutura (equipamentos/mobiliário, recursos humanos, hospedagem e alimentação) e fornecimento de materiais institucionais, gráficos e serviço de transporte, por empresa especializada. Espécie: Ata de Registro de Preço n. 02/2026. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia e a Contratada: EAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 51.424.864/0001-71. GRUPO 8 valor total registrado: R$ 160.721,18 (cento e sessenta mil, setecentos e vinte e um reais e dezoito centavos). Data da Assinatura: 27/04/2026. Vigência: 29/04/2026 a 29/04/2027. Signatários: Dr. Josué da Silva Sicsú - Presidente do Coren-RO e a Sra. Elisangela Alves Santos - Representante da Empresa. Espécie: Ata de Registro de Preço n. 04/2026. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia e a Contratada: FSG COMÉRCIO E CONSULTORIA LICITATORIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 54.974.490/0001-56. GRUPO 11, valor total registrado: R$ 85.990,20 (oitenta e cinco mil, novecentos e noventa reais e vinte centavos). Data da Assinatura: 27/04/2026. Vigência: 29/04/2026 a 29/04/2027. Signatários: Dr. Josué da Silva Sicsú - Presidente do Coren-RO e a Sra. Fernanda Scinskas Gonçalves - Representante da Empresa. Espécie: Ata de Registro de Preço n. 05/2026. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia e a Contratada: DESTAK TRANSPORTES E TURISMO LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 17.983.124/0001-37. GRUPO 12, valor total

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