DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7069

Comunicamos a anulação do Pregão: Nº Processo: 07.0716.000004/2025-73. Objeto: Contratação de serviço de Tronco SIP (VoIP) gerenciado (Tronco Digital VOIP).

NEILA MASCARENHAS MOTA Pregoeira

Nº Processo: 07.0716.000004/2025-73. Objeto: Contratação de serviço de Tronco SIP (VoIP) gerenciado (Tronco Digital VOIP). Total de Itens Licitados: 01. Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Tancredo Neves, Ed Metropolitano Alfa, Nº 999, Andar 07, Caminho Das Árvores - Salvador/BA ou Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Edital.

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Amapá (CRM-AP) torna pública a presente retificação ao Edital de Licitação nº 2/2026 - Pregão Eletrônico nº 90001/2026, vinculado ao Processo SEI nº 26.3.000000021-4, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para a realização presencial dos cursos ATLS, PALS e ACLS/SAVC, no âmbito do Programa de Educação Médica Continuada 2026 do CRM-AP. O referido Ed i t a l , originalmente publicado no Diário Oficial da União em 05 de maio de 2026, Edição 82, Seção 3, página 302, foi retificado em razão de impugnação apresentada ao certame. Comunica-se, ainda, que a nova data de realização da sessão pública será em 09/06/2026, às 10h. O teor do novo edital e demais documentos pertinentes encontram-se disponíveis na plataforma Compras.gov.br, podendo também ser consultados no sítio eletrônico do CRM-AP, por meio do endereço eletrônico https://www.crmap.org.br/licitacao. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected].

Objeto: Aquisição de canetas e pastas para distribuição em jornadas, fóruns, cursos e eventos externos e institucionais do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos. Edital à disposição no site https://www.comprasgovernamentais.gov.br. Data de abertura do pregão: dia 08/06/2026 às 14:00h (Horário de Brasília).

LÍVIA PINHEIRO DE AZEVEDO Pregoeira

PROCESSO Nº 251/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO - Objeto: Locação de sala comercial que fica localizada na cidade de Ribeirão Preto - SP, à qual será utilizada para os fins institucionais do locatário. Locatário: Conselho Regional de Odontologia de São Paulo. Locador: Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - APCD Regional Ribeirão Preto. O valor do aluguel será de R$ 2.711,25 (dois mil setecentos e onze reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2027. Data da assinatura: 20/03/2026. São Paulo, 28 de abril de 2026. Karina M. P. Ferrão de Azevedo Presidente

PROCESSO Nº 392/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicidade para realização de atividades integradas que possibilitem o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação. Contratada: VERGE STUDIO COMUNICAÇÃO EIRELI. Prorrogação do prazo de vigência contratual conforme disposto no Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/1993. Vigência: 11/04/2026 a 11/04/2027. Data da assinatura: 25/03/2026. São Paulo, 28 de abril de 2026. Karina M. P. Ferrão de Azevedo Presidente

PROCESSO Nº 239/2022 - Objeto: Locação de área correspondente a duas salas comerciais de 30,26m² com dois banheiros de uso exclusivo das unidades, perfazendo o total de 60,52m², situada à Rua Voluntários de São Paulo, nº 3169 - CJ. 42 e 43 - Edifícios Hopase - Centro - São José do Rio Preto - SP - CEP: 15015-200, para exercício das atividades institucionais do locatário. Locatário: Conselho Regional de Odontologia de São Paulo. Locador: Nestor Formigoni. O valor mensal do aluguel será de R$ 976,05 (novecentos e setenta e seis reais e cinco centavos) e o valor de condomínio será de R$ 508,63 (quinhentos e oito reais e sessenta e três centavos). Vigência: 27/04/2026 a 27/04/2027. Data da assinatura: 07/04/2026.São Paulo, 28 de abril de 2026. Karina M. P. Ferrão de Azevedo Presidente

Objeto: Locação de uma sala comercial que fica localizada na cidade de Piracicaba - SP, à qual será utilizada para os fins institucionais do locatário. Locatário: Conselho Regional de Odontologia de São Paulo. Locador: Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - APCD Regional Piracicaba. O valor do aluguel será de R$ 2.868,45 (dois mil oitocentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) e o valor de condomínio será de R$ 606,53 (seiscentos e seis reais e cinquenta e três centavos). Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2027. Data da assinatura: 17/03/2026. São Paulo, 28 de abril de 2026. Karina M. P. Ferrão de Azevedo Presidente

O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 1ª REGIÃO - CRP-01, Autarquia Federal instituída pela Lei nº. 5.766, de 20 de dezembro de 1971, que por delegação do poder público exerce o serviço de fiscalização da profissão de psicólogo, com sede no Ed. Brasília Rádio Center Ala A SRTVN, 4024 - Asa Norte, Brasília - DF, 70719-900, inscrito no CNPJ Nº. 37.115.532/0001-84, neste ato representado por sua Conselheira-Presidente JULIANA SANGOI, no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, para fins de CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO de excepcional interesse público, de acordo com o artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, dos seguintes profissionais: 1 (uma) Psicóloga(o) Fiscal, no Setor de Orientação e Fiscalização; 1 (uma) Psicóloga(o) Fiscal, na Comissão de Ética; e 1 (uma) Analista em Recursos Humanos. O edital completo, contendo requisitos, atribuições, etapas de seleção, cronograma e demais informações pertinentes do Processo Seletivo Simplificado será divulgado amplamente no site (www.crp-01.org.br), pelo Portal da Transparência (https://transparencia.cfp.org.br/crp01/concurso/) e Instagram (https://www.instagram.com/crp01df). A inscrição será feita, exclusivamente, através de correio eletrônico, do dia 21/05/2026 ao dia 31/05/2026.

PROCESSO 41/2023 - 4TA - CONTRATADA: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL MINAS GERAIS, CNPJ 06.974.176/0001-20. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços de seleção, contratação e acompanhamento de adolescentes aprendizes por mais 16 (dezesseis) meses, do período de 29/05/2026 a 28/09/2027. Valor global: R$ 97.866,60 (noventa e sete mil, oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos). PROCEDIMENTO: PE 21/2023. Lívia Pinheiro de Azevedo Pregoeira.

PROCESSO DISP 06/2022 - 4TA - CONTRATADA: BANCO DO BRASIL S.A, CNPJ 00.000.000/000191. OBJETO: prorrogação, por 12 (doze) meses, da vigência do contrato de prestação de serviços, relativos à emissão e administração do cartão de pagamento nas suas aquisições de bens e serviços. Vigência: 10/05/2026 a 10/05/2027. PROCEDIMENTO: DISP 06/2022. Lívia Pinheiro de Azevedo Pregoeira

Objeto: Contrato único de prestação de único de Prestação de Serviços Banco do Brasil. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutrição da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA: Banco do Brasil S.A (03/2026) CNPJ: 00.000.000/000191. Vínculo: Dispensa de Licitação Prazo: 15/01/2026 a 14/01/2027. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.05.002.001. Valor: Conforme tabela de Tarifas de Serviços Bancários. Fiscal: Fabiana Santos Ribeiro e Lucia Aparecida Soares Rocha.

Objeto: Locação de uma sala comercial que fica localizada na cidade de Limeira/SP, à qual será utilizada para os fins institucionais do locatário. Locatário: Conselho Regional de Odontologia de São Paulo. Locador: Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - APCD Regional Limeira. O valor do aluguel será de R$ 1.776,91 (um mil setecentos e setenta e seis reais e noventa e um centavos) e o valor de condomínio será de R$ 338,60 (trezentos e trinta e oito reais e sessenta centavos). Vigência: 15/03/2026 a 15/03/2027. Data da assinatura: 13/03/2026. São Paulo, 28 de abril de 2026. Karina M. P. Ferrão de Azevedo Presidente

PROCESSO Nº 570400097.000056/2021-34

O Presidente da Comissão de Ética do Conselho Regional De Psicologia 4ª Região (CRP04-MG), no uso de suas atribuições e nos termos do disposto no artigo 29 do Código de Processamento Disciplinar do Conselho Federal de Psicologia (Resolução CFP nº 11/2019), CITA, pelo presente Edital, a(o) psicóloga(o) Lais Pacheco Rodrigues, inscrita(o) neste Regional sob o nº 54511, por se encontrar em local incerto e não sabido, e considerando que a(o) psicóloga(o) foi citada(o) no processo disciplinar sob nº SEI 570400097.000056/2021-34, instaurado mediante requerimento apresentado pelo senhor Carlos Renato Faria. A(O) psicóloga(o), que será considerada(o) citada(o) após 25 (vinte e cinco) dias úteis da publicação deste Edital, terá prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar defesa escrita e os documentos que entender cabíveis. A defesa escrita e os documentos deverão ser enviados para o endereço eletrônico abaixo indicado ou entregues na sede do CRP04-MG, sob pena de revelia. À(Ao) psicóloga(o) será assegurada(o) vista dos autos na sede do Conselho, em dias úteis, no horário das 09:00h às 18:00h, de segunda a sexta-feira, ou por meio da concessão de acesso externo aos autos, quando fizer a solicitação por meio de endereço eletrônico. A sede do CRP04-MG encontra-se instalada na Rua Timbiras, nº 1532, 11º andar, Belo Horizonte, MG, CEP: 30140-061, tendo o seguinte endereço eletrônico https://crp04.org.br. Conselho Regional de Psicologia - 4ª Região (MG)

Belo Horizonte-MG, 13 de maio de 2026. TOBIAS DE MEDEIROS CHAVES FERREIRA

PROCESSO Nº 262/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração e fornecimento de vale transporte, que contemple todas as modalidades de transporte coletivo urbano. Contratada: BENEFÍCIOS UPS LTDA. Prorrogação do prazo de vigência contratual conforme disposto no Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/1993. Vigência: 06/04/2026 a 06/04/2027. Data da assinatura: 19/03/2026. São Paulo, 28 de abril de 2026. Karina M. P. Ferrão de Azevedo Presidente

Objeto: Locação de sala comercial que fica localizada na cidade de Araraquara - SP, à qual será utilizada para os fins institucionais do locatário. Locatário: Conselho Regional de Odontologia de São Paulo. Locador: Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - APCD Regional Araraquara. O valor do aluguel será de R$ 1.675,45 (um mil seiscentos e setenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos) e o valor de condomínio será de R$ 500,00 (quinhentos reais). Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2027. Data da assinatura: 20/03/2026. São Paulo, 28 de abril de 2026. Karina M. P. Ferrão de Azevedo Presidente

O Conselheiro Presidente Psicólogo Gilberto Gaertner, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no art. 37 da Constituição Federal, considerando a homologação do Resultado do Concurso Público N.º 001/2024, TORNA PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO, para o provimento de cargos do quadro efetivo do Conselho Regional de Psicologia 8ª Região, para a sede do CRP-PR em FOZ DO IGUAÇU-PR - ICARO DE SOUSA MARINHEIRO - classificado em 23º lugar na categoria de ampla concorrência para pessoa auxiliar administrativo/financeiro. O candidato relacionado a presente Convocação deverá confirmar o interesse pela vaga, via e-mail [email protected], no prazo de 05 (cinco) dias úteis, iniciando a partir da data desta publicação.

O não atendimento à convocação para a admissão no prazo determinado pelo CRP-PR, será eliminado do CONCURSO PÚBLICO.

GILBERTO GAERTNER

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