DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7069

O Conselheiro Presidente Psicólogo Gilberto Gaertner, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no art. 37 da Constituição Federal, considerando a homologação do Resultado do Concurso Público N.º 001/2024, TORNA PÚBLICA A CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA, para o provimento de cargos do quadro efetivo do Conselho Regional de Psicologia 8ª Região, para a sede do CRP-PR em CURITIBA-PR - CAMILA JORDANIA ALVES - classificada em 1º lugar na categoria de pessoa com deficiência para pessoa orientadora fiscal trainee.

A candidata relacionada a presente Convocação deverá confirmar o interesse pela vaga, via e-mail [email protected], no prazo de 05 (cinco) dias úteis, iniciando a partir da data desta publicação.

O não atendimento à convocação para a admissão no prazo determinado pelo CRP-PR, será eliminado do CONCURSO PÚBLICO.

Ineditoriais

A AgSUS, no uso de suas atribuições legais, torna público que o credenciamento de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, para Locaçãode Unidades Móveis de Atenção Primária à Saúde (APS), devidamente estruturadas com equipamentos e apoio logístico para deslocamento entre os PPD (Pontos de Parada e Descanso), destinadas ao suporte das ações de saúde voltadas às populações que vivem, trabalham e circulam pelas rodovias brasileiras, com destaque para a categoria profissional dos(as) caminhoneiros(as), no âmbito do Programa 'Agora Tem Especialistas: Caminhoneiro e Caminhoneira', terá novo ciclo de inscrições aberto a partir da 00h do dia 21/05/2026. O edital e outras informações estão disponibilizadas no sítio eletrônico: https://agenciasus.org.br/transparencia/audiencias-publicas-credenciamentos-econtratacoes/ e por e-mail: [email protected].

AVISO DE LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA

OBJETO: Aquisição de microcomputadores tipo desktop,webcam, notebooks, tablets para modernização da infraestrutura computacional Conselho Regional de Serviço Social - CRESS-MG 6ª Região.Tipo:Menor Preço.Critério de Julgamento:Menor Preço por item.Dia 02.06.2026 às 10:00h - Horário de Brasília, através do portal https://www.gov.br/compras/pt-br. Maiores informações pelo email: [email protected] e pelo site: www.cress-mg.org.br.

Belo Horizonte-MG, 18 de Maio de 2026. ALEXANDRE HENRIQUE PEREIRA PERDIGÃO Coordenador

O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro - CRTRJ torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 005/2025 (Processo Administrativo nº 058/2024), cujo objeto é a Contratação de serviços continuados de infraestrutura de computação em nuvem (Cloud Computing) para hospedagem de sites e aplicações de tecnologia da informação (TI). O escopo inclui fornecimento de software, armazenamento, processamento, backup de dados, máquinas virtuais, serviços de domínio, segurança, monitoramento e comunicação de dados, todos integrados em um ambiente de computação em nuvem. A contratação abrange, ainda, serviços gerenciados com suporte técnico online disponível 24x7 ou 8x5, conforme necessidade, bem como serviços especializados de apoio técnico para migração e implantação de soluções, garantindo eficiência e continuidade das operações. Que ocorreu sem apresentação de recursos, o certame foi adjudicado e homologado à empresa IBR CLOUD SERVICES LTDA, CNPJ nº 37.754.502/0001-18, para os itens 1 (R$ 4.680,00 - 12 unidades), 2 (R$ 4.680,00 - 12 unidades), 3 (R$ 4.680,00 - 12 unidade), 4 (R$ 4.680,00 - 12 unidades), 5 (R$ 4.680,00 - 12 unidades) e 6 (R$ 390,00 - 1 unidade) perfazendo o valor total homologado para o Grupo 1 de R$ 23.790,00 (vinte e três mil, setecentos e noventa reais).

LUIZ SÉRGIO NÓBREGA DE OLIVEIRA Presidente Interino

CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR

EDITAL Nº 1, DE 18 DE MAIO DE 2026: O Presidente do CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CRT-SP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a legislação pertinente e com as normas constantes neste edital e em seus anexos, torna pública a realização de processo seletivo para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio, nível técnico e nível superior do quadro de pessoal do CRT-SP. O concurso público será realizado sob a responsabilidade do INSTITUTO QUADRIX e destina-se ao preenchimento das vagas de Técnico Administrativo, Fiscal, Advogado e Analista Administrativo, bem como ao preenchimento das vagas que ficarem ociosas ou forem criadas dentro do período de validade do concurso público. 2. O concurso público compreenderá as etapas de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos; e prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, para o cargo de nível superior (Advogado). 3. As fases do concurso público serão realizadas nas cidades de Bauru/SP, Campinas/SP, Santos/SP, São José dos Campos/SP e São Paulo/SP. 4. Os candidatos aprovados serão submetidos ao regime de trabalho da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e farão jus aos direitos, às vantagens e às obrigações previstas em lei e em normas administrativas internas do CRT-SP. Havendo qualquer alteração no regime de contratação, por determinação legal, os candidatos aprovados e convocados serão remanejados para o novo regime estabelecido. 5. A aprovação e classificação de candidatos dentro do número de vagas do cadastro de reserva estabelecido no item 1 do edital normativo geram apenas expectativa de direito à convocação, limitada ao prazo de validade do concurso público. 6. O CRT-SP procederá às contratações conforme o interesse e as necessidades do serviço, observadas a disponibilidade orçamentária e o número de vagas existentes. 7. O edital normativo válido, com todas as normas e os requisitos para a participação no concurso público, pode ser obtido no endereço eletrônico: www.quadrix.org.br, durante o período de inscrições. 8. Todos os editais, comunicados e documentos pertinentes ao concurso público serão divulgados no endereço eletrônico: http://www.quadrix.org.br. 9. Será admitida a inscrição exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br, até às 23 horas do dia 06 de julho de 2026, observado o horário oficial de Brasília/DF. 10. Os valores das taxas de inscrição são de R$ 60,00 para os cargos de nível médio e nível técnico; e R$ 70,00 para os cargos de nível superior. 11. As provas objetivas serão realizadas na data de 02 de agosto de 2026 (domingo) nas cidades de Bauru/SP, Campinas/SP, Santos/SP, São José dos Campos/SP e São Paulo/SP, no turno da manhã, para os cargos de Analista Administrativo e Fiscal; e no turno da tarde, para os cargos de Advogado e Técnico Administrativo.

JOSÉ AVELINO ROSA Presidente em Exercício

A Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS, nos termos de seu Regulamento de Compras e Contratações, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 90019/2026, cujo objeto é o Registro de preços para eventual contratação, sob demanda, de empresas especializadas na prestação de serviços de telessaúde em saúde mental, mediante atendimentos psicológicos individuais, contemplando acolhimento digital, agendamento, realização de consultas por telessaúde, registro assistencial em prontuário eletrônico, integração tecnológica, painéis gerenciais e relatórios operacionais e assistenciais. Obtenção do Edital: www.agenciasus.org.br/contratacoes-abertas ou www.gov.br/compras. Acolhimento das propostas até 03/06/2026 às 09h59 e início da disputa às 10h05. Informações pelo e-mail [email protected].

Gestor Executivo da Unidade de Aquisições e Contratos

Mantenedora: Associação de Ensino de Ribeirão Preto Mantida: Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP CNPJ: 55.983.670/0001-67

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 017 (dezessete) diplomas de graduação, no período de 05/04/2026 à 04/05/2026 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro GRAG 05 - registros de 654 a 670.

Processo Administrativo nº1PP01/2026. Contratante: Hospital Maternidade Joaquina Queiroz - CNPJ nº: 08.021.123/0001-10, Contratado: MARCOS A. FERNANDES ANDRE, CNPJ nº 18.010.260/0001-03, com sede a Rua França, 122, Nações Unidas, CEP 59900-000, Pau dos Ferros/RN. Objeto: Aquisição de Medicamentos e Material Hospitalar, para atender a necessidade desse Hospital. Vigência 18/05/2026 a 17/05/2027. Valor Total: R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). Alexandria/RN.

Ficam convocados os Associados da CAIXA BENEFICENTE DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CABESP em condições de votar, nos termos descritos no Artigo 31, inciso I, alínea "b", do Estatuto Social, em conformidade com o disposto na Lei nº 9.656/1998, no Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002), bem como nas normas regulamentares da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, especialmente a Resolução Normativa ANS de nº 649/2025, e neste Edital de Convocação, para a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, que será realizada no dia 19 de junho de 2026, de forma híbrida (presencial e online). Resumo: Realização da Assembleia: 19 de junho de 2026. Início da Assembleia: Às 9h, em primeira convocação, com a presença mínima de dois terços dos associados quites; e às 9h30, em segunda convocação, com qualquer número de associados, conforme disposto no parágrafo único do artigo 34. Nos termos do artigo 37, caput e §1º, do Estatuto Social, caso não seja atingido o quórum deliberativo, a matéria será submetida a plebiscito digital, a ser instalado e realizado de 19 de junho a 26 de junho de 2026. Participação/Acesso à Assembleia: - Presencial: Casa de Portugal - Av. Liberdade, 602 - Liberdade, São Paulo - SP, 01502-001; - Online: A transmissão ocorrerá por meio de webinar da Plataforma Zoom, com acesso ao link pela área logada no Portal da Cabesp. Durante a Assembleia, será oportunamente concedida a palavra aos associados que assim desejarem para, mediante manifestação presencial ou remota, apresentarem eventuais dúvidas relacionadas às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral Extraordinária. O guia de orientações de acesso à plataforma e interação online será publicado no Portal da Cabesp com até 10 (dez) dias de antecedência à AGE. Votação: A votação será feita por via eletrônica, por meio do Portal e APP da Cabesp, podendo os associados quites votarem utilizando seu login/senha. A votação será aberta após as apresentações e será encerrada às 9h do dia 26 de junho de 2026. A votação será auditada por empresa independente, que, ao final, emitirá relatório técnico. Divulgação dos resultados: Logo após o encerramento da votação online, disponibilizada no Portal da Cabesp. Pauta do dia: Deliberar sobre a adaptação, atualização, inclusão de novas previsões e consolidação do Estatuto Social da CABESP, com vistas à sua adequação: I - à legislação vigente, em especial a Resolução Normativa nº 649/2025 da ANS, aplicável às operadoras de planos privados de assistência à saúde, na modalidade de autogestão, que alterou a RN nº 137/2006, no que se refere às regras de governança dessas operadoras, gestão de riscos, controles internos, transparência e responsabilidades dos administradores, com vigência a partir de 01 de julho de 2026 e cuja implementação é mandatória; II - às melhores práticas de governança corporativa e sustentabilidade institucional. As informações para apreciação e deliberação estarão estruturadas da seguinte forma: - Conformidade Regulatória - Conformidade Regulatória: refere-se às adequações exigidas pela ANS, especialmente no âmbito da Resolução Normativa nº 649/2025, sendo apresentadas, as alternativas "A" e "B" de implementação para escolha pelos associados, com exceção dos casos em que não foi possível propor alternativas, em razão da natureza da adequação e de seu caráter mandatório. - Oportunidades de Aprimoramento: compreendem ajustes de natureza redacional ou a exclusão de dispositivos em desuso, sem caráter obrigatório e sem impacto regulatório, podendo ser mantidos ou alterados conforme deliberação dos associados. - Adequação Formal: não haverá necessidade de deliberação por se tratar de renumeração de artigos ou ajustes de redação sem modificação do conteúdo. A análise e a votação dos dispositivos alterados, total ou parcialmente, bem como das exclusões, serão detalhadas de forma explicativa no manual de votação a ser disponibilizado aos

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