DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7069

associados, visando assegurar melhor compreensão do processo e dos itens submetidos à deliberação. Será disponibilizado no sítio eletrônico www.cabesp.com.br, material de apoio, com a proposta consolidada em formato de "De-Para", acompanhada de documentos explicativos disponíveis garantindo transparência e prévio acesso às informações. Todo os procedimentos estão amparados pelo Estatuto Social e pela legislação vigente, assegurando a autonomia associativa e a observância dos princípios de transparência, isonomia e integridade do processo de votação. Nos termos do §2º do artigo 37 do Estatuto Social, fica consignado que toda e qualquer alteração estatutária somente produzirá efeitos após a prévia e expressa anuência do Banco Santander (Brasil) S.A., na qualidade de Patrocinador, constituindo tal anuência condição suspensiva de eficácia das deliberações. Consigna-se, para fins de registro e validade, que a presente proposta de reforma estatutária tem como principal objetivo adequar o estatuto às disposições da Resolução Normativa ANS nº 649/2025, sendo obrigatório o seu cumprimento para conformidade com a legislação vigente, sob pena de aplicação de penalidades cíveis e administrativas que poderão ser aplicadas à operadora e/ou seus administradores. Para além desses ajustes, serão propostas atualizações e inclusão de novas previsões do estatuto para aprimoramento. A Assembleia será instalada e conduzida na forma do Estatuto Social, sendo lavrada a respectiva ata, a qual poderá ser redigida sob a forma de sumário dos fatos ocorridos, nos termos do artigo 130, §1º, da Lei nº 6.404/1976, aplicada subsidiariamente, contendo as deliberações tomadas, para posterior registro perante o Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas competente. Além da publicação do guia de orientações, a Cabesp permanecerá à disposição para sanar eventuais dúvidas de acesso à Plataforma Zoom no Disque Cabesp (0800 722 2636). Importante que o associado realize o login no Portal da Cabesp previamente, a fim de assegurar seu acesso no momento da transmissão, e estar adimplente para ter acesso à votação eletrônica.

São Paulo-SP, 18 de maio de 2026. MARIA LÚCIA ETTORE DO VALLE Diretora Presidente - Cabesp

Mantenedora: CESED - Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento LTDA Mantida: Centro Universitário - UNIFACISA CNPJ: 02.108.023/0001-40

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 65 diplomas no período de 14/05/2026 a 14/05/2026, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricos: livro A - 05 - registros livro A - 04 - registros [ 6709; 6718], livro A - 05 - registros [ 6701; 6705; 6708; 6710; 6711; 6712; 6713; 6714; 6716; 6717; 6719; 6720; 6721; 6722; 6723; 6724; 6725; 6726; 6727; 6728; 6729; 6730; 6731; 6732; 6733; 6734; 6735; 6736; 6737; 6738; 6739; 6741; 6742; 6743; 6744; 6746; 6747; 6748; 6749; 6750; 6752; 6753; 6754; 6755; 6756; 6757; 6758; 6759; 6760; 6761; 6762; 6764; 6765; 6766; 6767; 6768; 6769; 6770; 6771; 6772; 6773; 6774; 6776].

Campina Grande, 14 de Maio de 2026. ALBANISA RAPOSO EULALIO Diretora Acadêmica

CNPJ: 00.331.801.0001/30

EXTRATO DAS INFORMAÇÕES SOBRE O REGISTRO DE DIPLOMA IES MANTIDA: CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICA DO LESTE DE MINAS GERAIS Mantenedora: UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO CATÓLICA Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 23 de outubro de 2018, essa instituição de Educação Superior informa que foram registrados 410 (Quatrocentos e dez) diplomas no período de 24/09/2025 a 27/04/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro GP_Unileste - registro nº 1212 a 1244; livro GP_2023 - registro nº 6501 a 7314. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://dd.diplomax.cloud/

Coronel Fabriciano, 27 de abril de 2026. GENÉSIO ZEFERINO DA SILVA FILHO

Reitor do Centro Universitário Católica do Leste de Minas Gerais

O Centro Universitário de Araucária - UNIFACEAR - PR mantida pela Mantenedora Assenar de Araucária LTDA - PR CNPJ: 79.613.030./0001-23, para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1100 (Mil e cem diplomas) no período de 13/06/2024 a 17/12/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro RD - 0 1 nº 1533 a 2633.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 30 dias, no endereço http://www.unifacear.edu.br

Araucária, 18 de maio de 2026. JOSE CORSINO Reitor

O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para contratação de pessoa jurídica para fornecimento POR LOTE, sob demanda, de material médico/medicamento para tratamento dos atletas pela Medicina Regenerativa, conforme especificações e demais condições descritas no edital de convocação. As empresas interessadas deverão acessar o edital através dos sites http://www.novobbmnet.com.br ou http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato através do e-mail [email protected] a partir das 10h do dia 20/05/2026. Data e horário limite de cadastramento de proposta: 28/05/2026 às 09:59h.

A Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM torna público que realizará a licitação N° 008/2026 - Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor Preço Objeto: Aquisição de materiais de consumo, conforme demanda da entidade, de acordo com as especificações e quantidades constantes no presente EDITAL e seus Anexos. Data da sessão: 03/06/2026 Horário: 10:05 h. Estimativa de Preço: O valor mensal estimado desta contratação é de R$ 2.114.839,91 (Dois milhões, cento e quatorze mil, oitocentos e trinta e nova reais e noventa e um centavos). O edital completo poderá ser encontrado nos endereços eletrônicos www.cbtm.org.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br Contato: [email protected].

Rio de Janeiro, 19 de maio de 2026. SAMUEL RIBEIRO DA SILVA Pregoeiro

Edital de Concorrência Eletrônica Nº. 003/2026 -

O Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que realizará licitação Processo n° 033/2026 sob a modalidade de Concorrência Eletrônica nº 003/2026, do tipo Menor Preço Global por Lote (Lote Único). Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de engenharia e arquitetura utilizando metodologia BIM (BUILDING INFORMATION MODELING), para atender as demandas do Consórcio e dos municípios integrantes do Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:h00 min do dia 03/06/2026. Data e horário do início da disputa: 10:h00 min do dia 03/06/2026. Edital no endereço eletrônico www.bnc.org.br, e site www.convales.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones: (38) 97400-7224 ou e-mail: [email protected].

Edital de Pregão Eletrônico Nº. 016/2026 -

O Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que realizará licitação Processo n° 032/2026 sob a modalidade de Pregão Eletrônico com inversão de fases nº 016/2026, do tipo menor taxa da administração, Objeto: Registro de Preços visando à futura e eventual contratação de empresa técnica para prestação de serviços de quarteirização para fornecimento de combustível, fornecimento de insumos e serviços para conservação de veículos e maquinários, destinados a atender as demandas do Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES e dos municípios consorciados, conforme especificações, condições, exigências estabelecidas no Termo de Referência. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:h00 min do dia 02/06/2026. Data e horário do início da disputa: 10:h00 min do dia 02/06/2026. Edital no endereço eletrônico www.bnc.org.br, e site www.convales.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones: (38) 97400-7224 ou e-mail: [email protected].

Processo de Adesão Nº 95001/2026. Extrato de Contrato n° 2026.05.13.36. Partes: Consórcio Público de Saúde da Microrregião De Crato - CPSMC e a empresa Olympus Optical do Brasil Ltda, CNPJ: 04.937.243/0009-69. Objeto: Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares de Endoscopia, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 78043439/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 0266.SAD.FES-PE, gerenciada pela Secretária de Saúde do Estado de Pernambuco, visando atender as necessidades das unidades de saúde gerenciadas pelo o Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato (CPSMC). Valor Global de R$ 1.083.743,42 (um milhão, oitenta e três mil, setecentos e quarenta e três reais e quarenta e dois centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Tatiana Hatori Vidal.

Contrato n° 2026.05.18.37. Pregão Eletrônico n° 92006/2026. Partes: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC e a empresa LCB Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ: 18.642.148/0001-95. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação, conservação, limpeza, com fornecimento de peças e mão de obra, em aparelhos de ar condicionados instalados nas dependências das unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. Valor Global de R$ 182.345,00 (cento e oitenta e dois mil, trezentos e quarenta e cinco reais), Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Luiz Carlos Bezerra.

Ata de Registro de Preço Nº 2026.05.18.16. Dispensa Eletrônica n° 90002/2026. Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de água mineral, sem gás, acondicionada em galões de 20 litros, com fornecimento de garrafões para atender as necessidades das unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de saúde da Microrregião de Crato-CPSMC. Empresa detentora do registro de preço: 54.924.540 Joao Pedro Andrade De Carvalho Assuncao, CNPJ nº 54.924.540/0001-90. R$ 79.698,50 (setenta e nove mil, seiscentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos). Prazo: 01 (um) ano contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na Impressa Oficial ou até o término das quantidades registradas.

FEDERAÇÃO DOS SINDICATOS E ORGANIZAÇÕES DAS COOPERATIVAS DOS ESTADOS DA REGIÃO NORDESTE CNPJ 06.078.860/0001-24 Código Sindical 000.563.700.00000-3

O Presidente da FEDERAÇÃO DOS SINDICATOS E ORGANIZAÇÕES DAS COOPERATIVAS DOS ESTADOS DA REGIÃO NORDESTE - FECOOP/NE, André Pacelli Bezerra Vianna, no uso de suas atribuições e em conformidade com o Estatuto Social desta Federação, CONVOCA os representantes dos Sindicatos e Organizações de Cooperativas filiados à FECOOP/NE para Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no Centro de Eventos do Estado do Ceará, localizado Avenida Eduardo Girão, 317 Térreo - Jardim América, CEP 60.410-442, Fortaleza - Ceará, no dia 26 de junho de 2026, às 15h00 (quinze horas), em primeira convocação, e às 15h30 (quinze horas e trinta minutos), em segunda e última convocação, com quórum de instalação conforme determina o Estatuto Social da FECOOP/NE (artigo 14, parágrafo quarto), para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Relatório de Atividades referente a 2025; 2) Balanço Patrimonial e Prestação de Contas da Diretoria referentes a 2025; 3) Proposta Orçamentária da Receita e da Despesa referente a 2026 e 4) Plano de Trabalho referente a 2026. O presente edital encontra-se afixado na sede da FECOOP/NE, bem como disponível no endereço eletrônico: https://www.paraibacooperativo.coop.br.

João Pessoa-PB, 15 de maio de 2026. ANDRÉ PACELLI BEZERRA VIANNA Presidente da FECOOP/NE

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