DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7069

O Presidente da Federação dos Trabalhadores em Educação das Redes Públicas Municipais dos Municípios da Bahia - FTE-BA, inscrita no CNPJ 52.332.977/0001-00, no uso de suas atribuições estatutárias, e com fulcros no Estatuto Social da FTE-BA, art. 62 e seus parágrafos, por deliberação do Conselho de Entidades Municipais, convoca, excepcionalmente, as entidades sindicais filiadas, em pleno gozo de seus direitos estatutários, por meio de seus representantes legais, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 18 de junho de 2026, às 09h, em primeira convocação, e às 09h30, em segunda convocação, com qualquer número de entidades presentes, no Fiesta Bahia Hotel, situado na Av. Antônio Carlos Magalhães, 741, Itaigara, Salvador/BA, CEP 41.825000, com a seguinte ordem do dia: i) alteração estatutária; ii) criação de nova secretaria; ii) eleição e posse de diretor(a) da nova secretaria; iii) assuntos gerais correlatos.

Processo nº 01/2026 - Seleção Pública nº 01/2026. Objeto: Aquisição de Planetário Móvel Inflável com Sistema de Projeção Full Dome, incluindo fornecimento de equipamentos, softwares, acessórios e itens necessários à sua operação, destinado a atividades educacionais, científicas e de extensão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos disponíveis no sítio: https://facepevirtual.org.br/facepe/selecao-publica/. Entrega das propostas até 11/06/2026 e abertura da sessão dia 12/06/2026 às 09h. Endereço para o acompanhamento e publicação dos atos: https://facepevirtual.org.br/facepe/selecao-publica/

Inexigibilidade nº 00087/2026

Objeto: Aquisição de MÓDULOS DE PROTOTIPAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DE TELEMETRIA VEICULAR, que atenderá as demandas do CIN - UFPE. Empresa contratada: INTREPID CONTROL SYSTEMS. Fundamento Legal: Art. 33 da IN-CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Convênio FINEP 01.22.0157.00. Valor estimado de R$19.140,00. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade - UFPE.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO

A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública processo nº 2930.140426.0001 compra de materiais. Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021, conforme disposto no art. 72, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do termo de cooperação - 11993-8 - TERMO DE COOPERAÇÃO - PETROBRAS - UFPI - DESENVOLVIMENTO DE MÉTODOS DE SEPARAÇÃO/ENRIQUECIMENTO EM BIOMARCADORES PARA ANÁLISE ISOTÓPICA POR GCC-IRMS EM AMOSTRAS DE ÓLEOS. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 24/04/2026 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 826,80 (oitocentos e vinte e seis reais e oitenta centavos) - Contratada: SUPERGRAFENO LTDA, CNPJ 40.625.521/0001-59

ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente

Mantenedora: Fundação Educacional Inaciana Pe. Sabóia de Medeiros, CNPJ: 61.023.156/0001-82. Mantida: Centro Universitário da Fundação Educacional Inaciana Pe. Sabóia de Medeiros.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria do MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, publicada no DOU nº 207, Seção 1, pág. 32, de 26 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 353 (trezentos e cinquenta e três) diplomas no período 27/04/2026 a 30/04/2026 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: (Livro 8) de 19624 a 19719, de 19721 a 19977. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://portal.fei.edu.br/consulta-diplomas-graduacao

São Bernardo do Campo, 7 de maio de 2026. VAGNER BERNAL BARBETA Reitor

FUNDAÇÃO DE ENSINO OCTÁVIO BASTOS Mantenedora: Fundação de Ensino Octavio Bastos CNPJ 59.764.555/0001-52. Mantida: CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFEOB.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 02 diplomas, no período de 11/03/2026 a 18/03/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 02 DG - registros nº 13352,13353. E 08 diplomas, no período de 28/04/2026 a 13/05/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 02 DG - registros nº 13354 a 13361. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://unifeob.edu.br/pesquisa-de-diplomas/

São João da Boa Vista, 14 de maio de 2026. JOSÉ ROBERTO ALMEIDA JUNQUEIRA Reitor

CONCORRÊNCIA - PP FUJB Nº 1/2026. PROCESSO Nº. 28.652-4 - CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. CONTRATADO: MARC PRINT GRÁFICA E EDITORA LTDA. CNPJ: 15.292.830/0001-07. OBJETO: "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO GRÁFICA BIMESTRAL, DOS EXEMPLARES DA REVISTA DE DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA DA UFRJ: REVISTA MINERVA, PARA POSTERIOR PUBLICAÇÃO". DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 27 de abril de 2026. VALOR: R$161.250,00 (cento e sessenta e um mil duzentos e cinquenta reais). PRAZO: 12 (doze) meses, a contar a partir da data da última assinatura eletrônica aposta ao contrato. FONTE: Processo Pagador: 28.525-1.

A FAP - FACULDADE ADVENTISTA DO PARANÁ, mantida pela IASBE - INSTITUIÇÃO ADVENTISTA SUL BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO, sob o CNPJ 76.726.884/0003-90, com sede na Gleba Paiçandu, Lote 80, cidade de Ivatuba-PR, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 128 (cento e vinte e oito) diplomas no período de 13/02/2026 a 20/04/2026, no livro de registro 2026, sequências numéricas: 34969, 34968, 34864, 34867, 34374, 34865, 34989, 41215, 41161, 41160, 41222, 40646, 40685, 40680, 40682, 40679, 40677, 40676, 40674, 40672, 40671, 40669, 40683, 40688, 40721, 40681, 40720, 40678, 40675, 40690, 40691, 40673, 40670, 40668, 40667, 35597, 35238, 35239, 41274, 41156, 41273, 41333, 35596, 41332, 41157, 41335, 35241, 35599, 35600, 41334, 35240, 35601, 35595, 41640, 41337, 41336, 35598, 34866, 41441, 40701, 40818, 40712, 40734, 40713, 40716, 40719, 40715, 40722, 40662, 40666, 40710, 40659, 40658, 40657, 40684, 40699, 40811, 40686, 40718, 40702, 40705, 40820, 40704, 40703, 40706, 40707, 40828, 40708, 40795, 40709, 40711, 40774, 40717, 40816, 40700, 40815, 40812, 40819, 40879, 40877, 40958, 40892, 41136, 40876, 40910, 40960, 40957, 40921, 40961, 40982, 40908, 40911, 40919, 40909, 40907, 40963, 40959, 41139, 40918, 40916, 40875, 40873, 40922, 40871, 40869, 41439, 41177, 41440. Os diplomas podem ser consultados no endereço www.iap.org.br.

A Afya Centro Universitário de Teresina mantido pelo Instituto de Ensino Superior do Piauí LTDA CNPJ 21.909.778/0001-98, para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 44 (quarenta e quatro) diplomas no período de 16/04/2026 a 30/04/2026, no livro de registro e seqüências numéricas: livro G-0001, registros nº 4823, 4825, 4828, 4839, 4885, 4894, 4908, 4930, 4931, 4932, 4938, 4939, 4942, 4950, 4953, 4964, 4966, 4972, 4976, 4979, 4982, 4983, 4984, 4985, 4988, 4993, 4994, 4995, 4996, 4997, 4998, 4999, 5005, 5013, 5014, 5015, 5066, 5070, 5071, 5072, 5073, 5074, 5077, 5078. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço http://uninovafapi.edu.br.

Teresina-PI, 14 de maio de 2026. EDEMILSON MARQUES DA SILVA Reitor

Centro Universitário Salesiano de São Paulo

O Centro Universitário Salesiano de São Paulo mantida pelo Liceu Coração de Jesus sob CNPJ 60463072000105 com sede na cidade de São Paulo - SP, no Largo Coração de Jesus, 154 - Campos Elíseos.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Ensino Superior informa que foi registrado 832 diplomas em 01/06/2025 a 30/04/2026 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 01, registro 202415278 a 202616110.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://unisal.br/

São Paulo-SP, 8 de maio de 2026. DANIEL DE SOUZA BRITO Secretário-Geral

A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 007/2026, cujo objeto consiste em Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo, para a Mútua de Assistência dos Profissionais do Crea, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. TIPO: Menor preço. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/06/2026 às 09h no endereço eletrônico www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.mutua.com.br.

Brasília-DF, 19 de maio de 2026. PEDRO HENRIQUE ARAGÃO AGUIAR Pregoeiro

O Sesc em Minas comunica que promoverá o Pregão n° 34/2026 Fabricação e instalação de móveis planejados no Sesc Venda Nova, O prazo para entrega da proposta é até as 09 horas do dia 03/06/2026

DANIELA CRISTINA ALVES DE FARIA DA SILVA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

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