DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DAS INFORMAÇÕES SOBRE O REGISTRO DE DIPLOMAS IES MANTIDA: Centro Universitário Católica do Tocantins- UniCatólica Mantenedora: UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO CATÓLICA CNPJ Mantenedora: 00.331.801/0001-30

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, essa instituição de Educação Superior informa que foram registrados 177(cento e setenta e sete diplomas), nos períodos de 21 de outubro de 2025 a 27 de abril de 2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: (livro UC 01 registros nº 713 a 892). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://dd.diplomax.cloud/

A FACULDADE DE SÃO VICENTE, mantida pela UNIÃO BRASILEIRA EDUCACIONAL LTDA, sob o CNPJ 71.549.984/0001-02, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados treze diplomas no período de 10/04/2026 a 12/05/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 37 - registros nº 7814; 7823 à 7826; 7829; 7834 à 7835; 7845; 7858; 7928 à 7929; 8032.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unibr.com.br

MANTIDA: UNIVERSIDADE DO VALE DO SAPUCAÍ - UNIVÁS CNPJ 23.951.916.0002-03

MANTENEDORA: FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO SAPUCAÍ Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 37 (trinta e sete) diplomas digitais, entre os dias 10/3/2026 e 17/4/2026, no seguinte livro de registro digital e sequências numéricas: GR-19, registros nº 12672 a 12709. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço: https://www.univas.edu.br/diplomas/.

A Via Brasil 163 Concessionária de Rodovias S.A, inscrita no CNPJ sob nº 44.067.725/0002-53, torna público que requereu a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEMAS/PA, a Autorização de Manejo de Fauna Silvestre por meio do requerimento digital protocolo 005547/2025 com finalização do processo em 19/09/2025, protocolo do cadastro da sua solicitação no Sistema Integrado de Monitoramento e Licenciamento Ambiental - SIMLAM, Processo SIMLAM: 2025/0000041543, referente a Implantação de novo acesso ao Ramal Portuário de Itapacurá, com início nas proximidades do km 1.117 da rodovia BR- 230/PA, com cerca de 15 km de extensão.

A Via Brasil 163 Concessionária de Rodovias S.A, inscrita no CNPJ sob nº 44.067.725/0002-53, torna público que requereu a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEMAS/PA, a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) por meio do requerimento digital protocolo 005547/2025 com finalização do processo em 19/09/2025, protocolo do cadastro da sua solicitação no Sistema Integrado de Monitoramento e Licenciamento Ambiental - SIMLAM, Processo SIMLAM: 2025/0000041543, referente a Implantação de novo acesso ao Ramal Portuário de Itapacurá, com início nas proximidades do km 1.117 da rodovia BR- 230/PA, com cerca de 15 km de extensão.

A Via Brasil 163 Concessionária de Rodovias S.A, inscrita no CNPJ sob nº 44.067.725/0002-53, torna público que requereu a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEMAS/PA, a Licença de Instalação (LI) por meio do requerimento digital protocolo 005547/2025 com finalização do processo em 19/09/2025, protocolo do cadastro da sua solicitação no Sistema Integrado de Monitoramento e Licenciamento Ambiental - SIMLAM, Processo SIMLAM: 2025/0000041543, referente a Implantação de novo acesso ao Ramal Portuário de Itapacurá, com início nas proximidades do km 1.117 da rodovia BR- 230/PA, com cerca de 15 km de extensão.

A VIA BRASIL BR 163 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A., inscrita no CNPJ sob nº 44.067.725/0001-72, torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, o Licenciamento Ambiental sob o processo nº 02001.016280/2026-31, referente a implantação de Duplicação do Sistema Rodoviário na BR-163/MT, no trecho compreendido entre entroncamento com a Rodovia MT-220 (município de Sinop/MT), segmento: km 855 ao km 1098 da BR-163/MT (município de Guarantã do Norte/MT), com 245 km de extensão.

A Via Brasil 163 Concessionária de Rodovias S.A, inscrita no CNPJ sob nº 44.067.725/0002-53, torna público que requereu a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEMAS/PA, a Licença Prévia (LP) por meio do requerimento digital protocolo 005545/2025 com finalização do processo em 19/09/2025, protocolo do cadastro da sua solicitação no Sistema Integrado de Monitoramento e Licenciamento Ambiental - SIMLAM, Processo SIMLAM: 2025/0000041393, referente a Implantação de novo acesso ao Ramal Portuário de Itapacurá, com início nas proximidades do km 1.117 da rodovia BR- 230/PA, com cerca de 15 km de extensão.

O Consórcio União da Serra Geral torna público que, através da Lei 14.133/2021, realizará o pregão eletrônico nº 009/2026 pelo sítio eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento e administração de cartões para pagamento de auxílio alimentação e/ou refeição dos agentes públicos do Consórcio União Da Serra Geral e de seus municípios consorciados. Alteração de datas: Recebimento das propostas: de 20/05/26 a 03/06/26 até 08h14min. Início da sessão às 08h15min de 03/06/26.

Janaúba - MG, 18 de maio de 2026 JOÃO LUCAS SILVEIRA SILVA Pregoeiro

O CONLESTE maranhense, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 001/2026-CONLESTE, Processo Administrativo Nº 031/2026-CONLESTE, com critério de julgamento MENOR PREÇO, Adjudicado e HOMOLOGADO, em 12 de maio de 2026, cujo OBJETO é o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada empresa aquisição material de utensílios de copa e cozinha, pelo menor preço por lote, para composição do "kit merenda escolar", (copo, cumbuca, prato, em alumínio, revestido por polipropileno virgem), bandeja em polipropileno virgem e uma colher em aço inox, para atender a secretaria de educação, destinados aos alunos da rede de ensino na capital e interior do estado do Maranhão, para atender os municípios integrantes do CONLESTE maranhense, conforme condições, quantidades e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. Licitante vencedora:

Empresa - W P EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.686.776/0001-57, sendo: o Lote 1 - com o valor unitário de R$ 335,50, no valor total de R$ 64.196.918,5 (sessenta e quatro milhões, cento e noventa e seis mil, novecentos e dezoito reais e cinquenta centavos).

São Luis/MA, 19 de maio de 2026. OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA Secretário Executivo

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