DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7069

Objeto: Aquisição de veículo leve de carga. Início da Sessão de Disputa: dia 28.05.2025, às 15h, no site https://www.licitacoes-e.com.br, sob o número de consulta 1092765. Os interessados deverão se credenciar no provedor do sistema "Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os documentos ficarão disponíveis no site https://transparencia.senac.br/#/dn/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do Senac, situada na Av. Ayrton Senna, 5.555 - Barra Olímpica - Rio de Janeiro - RJ - CEP 22775004.

A STYLLUS CURSOS E EVENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 24.065.291/0001-64, com sede à Av. dos Andradas, 367, Sala 114B, Bairro Centro, CEP 30120-907, Belo Horizonte/MG, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei 9.394/1996, TORNA PÚBLICO que, em parceria institucional com a ESCOLA CECO , foram regularmente concluídos o Ensino Fundamental e o Ensino Médio, na modalidade EJA/EAD, pelos respectivos alunos:

Amanda Pereira Da Silva, André Luiz Pereira Da Silva, André Paulino De Paiva, Antonio Veiga Sobrinho, Aureny Vieira Machado, Caique Da Silva Amorim, Carla De Oliveira Amorim Aranha, Cintia Cleto Bittencourt, Claudia Da Silva Cirilo, Cristiano Ribeiro Cristino, Darlane De Souza Braz Drumond, Gabriela Santana De Souza, Gedalcy Ferreira Pinheiro, Georgino Nunes Loiola, Guilherme Pimentel Neto, Isabel Schultz De Oliveira, Isabella Rocha Goulart, Jéssica Da Silva Santos, Juliano Cruz Batista, Juliano Nascimento Alves, Karla Vitória De Oliveira Souza, Laiz Pereira Coelho, Leir Cruz Junior, Leticia De Paula Pitangui, Leucimar Curty, Lucas Demuner Krettli, Lucas Italo Santos Vargas, Maria Analia Fernandes Alves, Maria De Lurdes Dos Santos Gomes, Maria Gerusa De Oliveira Ribeiro Ferreira, Maria Jose Gomes Da Silva Azevedo, Maria Tavares De Lima, Mariana Linhares De Oliveira, Marta Maria Ferreira Fonte, Matheus Ventura Dos Santos, Natalia Gomes Rocha, Nilza Dos Santos Lemos, Sara Alves Pereira, Sebastião Dos Reis, Sidmar Ramos Rodrigues, Vanusa Da Silva Costa Bebe, Alessandro Fernandes Veridiano, Luiz Felipe Da Silva Brioso.

ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO DO SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BALSAS/MA E REGIÃO -SINCOMBALSAS. Os membros da Comissão Pró-Fundação do SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BALSAS/MA E REGIÃO - SINCOMBALSAS, convocam todos os membros da categoria do comércio varejista de Balsas/MA e região, compreendendo os municípios Riachão, Feira Nova, Carolina, Nova Colinas, Fortaleza dos Nogueiras, São Raimundo das Mangabeiras, Sambaíba, Loreto, Tasso Fragoso e Alto Parnaíba para participarem da Assembleia Geral de Fundação do Sindicato do Comércio Varejista de Balsas e Região à ser realizada no dia 10 de junho de 2026, na Rua Inácio Parga, nº 2, Centro, na cidade de Balsas/MA, às 18h30 em primeira convocação, com a presença de metade mais um dos representantes da categoria do comércio varejista dos municípios de Balsas, Riachão, Feira Nova, Carolina, Nova Colinas, Fortaleza dos Nogueiras, São Raimundo das Mangabeiras, Sambaíba, Loreto, Tasso Fragoso e Alto Parnaíba, às 19h, em segunda e última convocação, com a presença de qualquer número de participantes, para debater e deliberar sobre a ordem do dia: I - Aprovação da Fundação do Sindicato; II - Aprovação do Estatuto Social da Entidade; III - Eleições e posse da Diretoria, Conselho Fiscal e seus respectivos suplentes; IV - Filiação da entidade de primeiro grau às Entidades Sindicais de grau superior e outros assuntos pertinentes à categoria.

REQUERIMENTO DE CARTA DE MATRÍCULA

Frederico Hamoi Bittar, Flávio Frederico Jafet, Octávio Hamoi, Carla Hamoi Bittar sócios da sociedade empresarial MEGA HYPER SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -EPP. Torna público o edital da carta de matrícula da JUCESP, o qual passa a publicar na integra ; MEGA HYPER SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA -EPP. - Registrada na Junta Comercial do Estado de São Paulo -JUCESP sob NIRE no 3526879649-1,e inscrita no CNPJ sob o nº 64.252.763/0001-02, localizada no endereço Rua Zélia, Nº 235, Assunção - São Bernardo do Campo , CEP 09861-710 No Estado de São Paulo. Nos Termos do Art.8º do Decreto Federal nº 1.102 de 21.11.1903 c/c 1º do IN/DREI de nº 52/2022., Razão pela qual faz saber o Memorial Descritivo do empreendimento, Regulamento Interno, Tarifas Regulatórias conforme JUCESP protocolo Nº 2.140.502/26-7

FREDERICO HAMOI BITTAR Sócio FLÁVIO FREDERICO JAFET Sócio OCTÁVIO HAMOI Sócio CARLA HAMOI BITTAR Sócia

DECLARAÇÕES ART. 1º , ITENS 1º A 4º DO DECRETO NO 1.102/1903 A sociedade empresarial MEGA HYPER SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - registrada n Junta Comercial do Estado de São Paulo -JUCESP sob NIRE no 35268796491, e inscrita no CNPJ sob o nº 64.252.763/0001-02, localizada no endereço Rua Zélia, Nº 235, Chácara Dublin Paulista- São Bernardo do Campo - SP, CEP 09861-710., representada pelos sócios; Frederico Hamoi Bittar, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, portador da Cédula de Identidade RG n° 35.876.523-7/SSP-SP e inscrito no CPF/MF sob o n° 402.767.318-24, residente e domiciliado na Rua Guarará, n° 500, ap. 191, Jardim Paulista, CEP 01425-000, São Paulo, SP, Flávio Frederico Jafet, brasileiro, casado sob o regime da comunhão parcial de bens, empresário, portador da Cédula de Identidade RG n° 3.464.013/SSP-SP e inscrito no CPF/MF sob o n° 124.315.168-49, residente na Capital do Estado de São Paulo e com domicílio profissional na Avenida Brigadeiro Luís Antônio, n° 2.701, conjunto 53, sala 2, Jardim Paulista, CEP 01401-000, São Paulo, SP; Octávio Hamoi, brasileiro, casado sob o regime da comunhão parcial de bens, empresário, portador da Cédula de Identidade RG n° 14.164.196-4/SSP-SP e inscrito no CPF/MF sob o n° 154.225.708-55, residente e domiciliado na Alameda Ministro Rocha Azevedo, n°

508, ap. 111, Jardim Paulista, CEP 01410-000, São Paulo, SP; e Carla Hamoi Bittar, brasileira, casada sob o regime da comunhão parcial de bens, empresária, portadora da Cédula de Identidade RG n° 14.164.195-2/SSP-SP e inscrita no CPF/MF sob o n° 154.225.668-23, residente e domiciliada na Rua Guarará, n° 500, ap. 191, Jardim Paulista, CEP 01425-000, São Paulo, SP. Vem respeitosamente requerer a Vossa senhoria que efetue o arquivamento do armazém geral acima descrito. O Capital Social da sociedade empresarial é de 10.000 (Dez mil) cotas no valor de R$1,00 (Um real) cada uma delas totalizando R$10.000,00 (Dez mil reais) totalmente integralizada pela moeda corrente do país. Capacidade: A área de armazenagem do galpão é de 571 M² (Quinhentos e setenta e um metros quadrados) e 2.855 m³ (Dois mil e oitocentos e cinquenta e cinco metros cúbicos). Comodidade: A unidade armazenadora apresenta condições satisfatórias no que se refere a estabilidade estrutural e funcional, com condições de use imediato. Segurança: de acordo com as normas técnicas do armazém, consoante a quantidade e a natureza das mercadorias, bem como com os serviços propostos no regulamento Interno e aprovados pelo profissional no laudo técnico. Natureza e discriminado das mercadorias: armazenará mercadorias nacionais e estrangeiras e/ou já nacionalizadas. Descrição minuciosa dos equipamentos do armazém conforme o tipo de armazenamento. Recebimento e Conferência do Material: No ato do recebimento dos produtos na unidade de armazenagem, haverá a conferência de documentos necessários pare transporte, Check List para verificado das condições do veículo transportador, pesagem inicial e final. Os "Produtos e/ou Matérias-primas", deverão estar devidamente acondicionados e seguirão para áreas de armazenagem especificas e identificadas, e terão encaminhamento de acordo com a solicitação do cliente, proprietário da mercadoria armazenada.1Armazenamento em sistema porta pallets: Produtos e matérias-primas após recebidos serão encaminhados para as áreas de armazenagem, onde serão armazenados em portapallets, permanecendo no local até que a empresa detentora dos produtos opte pelo encaminhamento que lhe couber, podendo estes serem encaminhados para descaracterizado ou retornar empresa para outros fins cabíveis. Os produtos permanecerão identificados e devidamente embalados.2-Capacidade de armazenagem: A capacidade de armazenagem dos galpões segue descrita a seguir: Galpão G1: Número de posições: 240 de posições pallets: Capacidade/posição pallets: 1000 kg. Capacidade total instalada: 240.000 Kg, Porte do Galpão será destinado a sistema de descaracterizado de Produtos. 3- Liberação do Órgão controlador e Descaracterizado: Após liberado da mercadoria pelos Órgãos competentes (Receita Federal; ANVISA; entre outros), esta segue para descaracterização.4-Devolução de Mercadorias: Caso o cliente, por algum motivo não destinar o produto para a descaracterização e/ou destruição, o produto será estornado. Para movimentação deste material será emitida nota de simples remessa de devolução.5-Descaracterização de materiais: Tal descaracterização é meramente física, sem qualquer envolvimento de processes reativos ou de misturas, de modo a tornar os mesmos inservível. Citamos como exemplos: corte de material (bolsas ,tecidos ,Lonas. etc.), desconformes (descaracterização de comprimidos de medicamentos, de embalagens etc.) para realização dessa descaracterização utilizaremos os equipamentos que já dispomos e fazem parte de licenciamento do processo de manufatura reversas, que é moinho industrial. este será utilizado para o procedimento de descaracterizado nas situações em que a fiscalização da Receita Federal / Anvisa vier a solicitar. Os produtos descaracterizados terão classificação conforme a seguir: Materiais de dimensões > 50mm < 800mm. Descaracterizado realizada através de Triturador/Moinho. Frascos contendo líquidos terão desenvase manual depois os frascos serão descaracterizados e os materiais serão encaminhados para destinação/tratamento, mediante toda a documentação necessária para transporte e destinação do material, incluindo-se as notes de simples remessa. alguns materiais a critério do Órgão competente podem ser submetidos a tratamentos externos sem a necessidade de descaracterização na planta de armazenagem.6-Destinação final /Tratamento: Os produtos descaracterizados terão destinação conforme suas características e em função de critérios técnicos e legais aplicados. Nessas condições os materiais serão enviados a destinação final em local devidamente autorizados, podendo a critério da empresa, desde que respeitadas as situações acima, serem encaminhados para os tratamento e/ou disposição final a seguir descritos: Incinerado, Coprocessamento, Manufatura Reversa, Aterro, Reciclagem, recuperado, reuso, ETE - Estação de tratamento de efluentes. Materiais não passiveis de descaracterizado, em fundo de risco operacionais ou em função de desprendimento de vapores potenciais geradores de emissões odoríferas além dos limites permissíveis, serão direcionados para descaracterização / tratamento em outras unidades e/ou terceiros, devidamente autorizados pare estas operações.7-Descritivo das instalações; fundação estrutura de fundação tipo sapata isolada, executada com concreto armado sobre lastro de concreto simples. Estrutura Galpão em estrutura de concreto pré-fabricado em duas águas, conforme projeto arquitetônicos. Pórticos compostos de pilares e vigas encaixados com parafusos. Pórticos Intertravados com terças de concreto (longitudinal) e tirante de aço (transversal). Alvenaria-Paredes em bloco de cerâmico de vedado e=15cm ou e=20cm, assentados com argamassa de cal, areia e cimento até a altura de 6,0m (30 Sodas) ou 6,50 (32 Sodas). Verga em blocos canaleta a cada 5 fiadas e na última fiada nas paredes externas com 2 diâmetro 3/8 corrido e preenchido com concreto Fck=20Mpa - Cobertura do galpão com telha de fibrocimento apoiada sobre a estrutura pré-moldada de concreto. Revestimento contrapiso de concreto desempenado, com sistema de rodapés. Pintura piso aplicado de selador base EPÓXI ante infiltração, Limpeza e apiloamento da área interna ao galpão para execução de contrapiso de concreto, e=5cm.Pintura exterior com aplicado de selador base látex e tinta látex PVA sobre bloco a vista. Pintura interior com aplicado de selador base acrílico sobre bloco a vista. Pintura dos perfis metálicos complementares, com aplicado de zarcão antiferrugem e tinta esmalte sintético. Elétrica - Instalado de luminárias led. Instalação elétrica aparente, com utilização de eletrodutos de aço galvanizado, a prove de tempo, executados conforme as normas brasileiras.

1 TARIFAS DE ARMAZENAGEM. Valor mensal:R$120,00 por pallet. 2 SERVICOS COMPLEMENTARES; 2.1 Services de Paletização - Valor mensal Paletizar: R$ 50,00 por pallet/Despaletizar: R$ 25,00 por pallet/Despaletizar/Paletizar R$ 65,00 por pallet/ Fenecimento de Pallets R$ 30,00 por pallet /Montagem de Pallets R$ 35,00 por pallet/Rotulado de Pallets (etiquetagem) R$ 7,10 por pallet/Plastificar (stretching) R$ 17,00 por pallet/2.2 Handling In. (Movimentação de Entrada)Valor mensal movimentado R$ 25,00 por pallet/ 2.3 Handling Out. (Movimentação de Saída) Valor mensal movimentado R$ 25,00 por pallet/ 2.4 DESCARACTERIZADO R$ 20,00 / Kg/3- EMISSÃO DE WARRANT Percentual sobre o valor da mercadoria 0,3 %/.CONDIÇÕES COMERCIAIS: ARMAZENAGEM: 1- Faturamento da respectiva parcela de armazenagem ocorrera mensalmente, com prazo de vencimento de 5º dia uteis após o mês;2- Ocorrendo atraso em qualquer pagamento, haverá um acréscimo de 2% (dois por cento) sobre o valor de cada pagamento em atraso, bem como incidirão juros de 1% (um por cento) ao mês e cone*, monetária calculada pela variado do IGPM DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS ( FGV ) .

ESTABELECE as normas que regerão sua atividade de Armazenamento de Mercadorias da seguinte forma: Artigo 1º . Serão recebidas em deposito mercadorias diversas que não possuem natureza agropecuária. Parágrafo Único. Serviços acessórios serão executados desde que possíveis e desde que não sejam contrários às disposições legais. Artigo 2º. A juízo da direção, as mercadorias poderão ser recusadas nos seguintes casos: I - Quando não houver espaço suficiente para seu armazenamento; e II - Se, em virtude das condições em que estas se acharem, puderem danificar as mercadorias já depositadas. Artigo 3º. A responsabilidade pelas mercadorias em depósito cessará nos casos de alterações de quantidade provenientes da natureza ou do acondicionamento daquelas, bem como por força maior. Artigo 4º . Os depósitos de mercadorias deverão ser feitos por ordem do depositante, do seu procurador ou do seu preposto e será dirigida à empresa, que emitirá um documento especial (denominado Recibo de Depósito), contendo quantidade, especificações, classificação, marcas, peso e acondicionamento das mercadorias. Artigo 5º. As indenizações prescreverão em três meses, contados da data em que as mercadorias foram ou deveriam ter sido entregues, e serão calculadas pelo preço das mercadorias em bom estado. Artigo 6º . 0 inadimplemento de pagamento de

382

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026052000382