DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7069

armazenagem acarretará vencimento antecipado do prazo de depósito, como a adoção do procedimento previsto no artigo 10 e parágrafos do Decreto no 1.102/ 1903. Condições Gerais: Os seguros e as emissões de warrants serão regidos pelas disposições do Decreto no 1.102/1903. 0 pessoal auxiliar e suas obrigações bem como o horário de funcionamento dos armazéns e também os casos omissos serão regidos pelos usos e costumes da praxe comercial, desde que não contrários à legislação vigente. São Bernardo do Campo ,15 maio de 2026. Frederico Hamoi Bittar CPF 402.767.318-24, Flávio Frederico Jafet CPF 124.315.168-49, Octávio Hamoi CPF 154.225.708-55, Carla Hamoi Bittar CPF 154.225.668-23

Fundação do "Sindicato dos Trabalhadores Celetistas em Cooperativas das Indústrias da Alimentação em Erechim e Região".

A Comissão pró-fundação do Sindicato dos Trabalhadores Celetistas em Cooperativas das Indústrias da Alimentação em Erechim, Gaurama e Região, neste ato representada por Osmar Orestes Padilha, pelo presente edital, convoca toda categoria dos trabalhadores celetistas em cooperativas, agrícolas, agropecuárias e agroindustriais de fabricação de produtos de carne de reses - bovinos, ovinos, caprinos e bufalinos, de suínos, de aves, de embutidos, de carne seca, salgada e defumada, e dos subprodutos do abate de reses - bovinos, ovinos, caprinos e bufalinos, de suínos, de aves; de laticínios e seus derivados; de aviário e criação de aves para corte, produção de ovos e matrizes; de fabricação de rações e outros alimentos para animais; de abate de reses: bovinos, ovinos, caprinos e bufalinos, de suínos, de aves; das cooperativas de fabricação e comercialização de cereais e hortigrangeiros dos municípios de Erechim, Gaurama, Aratiba, Barra do Rio Azul, Getúlio Vargas, Estação, Erebango, Benjamin Constant do Sul, Barão de Cotegipe, Áurea, Campinas do Sul, Erval Grande, São Valentim, Entre Rios do Sul, Jacutinga, Paulo Bento, Ponte Preta, Centenário, Carlos Gomes, Viadutos, Marcelino Ramos, Severiano de Almeida, Mariano Moro, Três Arroios, Itatiba do Sul e Faxinalzinho, que terá sede no município de Erechim, estado do Rio Grande do Sul, e base territorial os municípios de Erechim, Gaurama, Aratiba, Barra do Rio Azul, Getúlio Vargas, Estação, Erebango, Benjamin Constant do Sul, Barão de Cotegipe, Áurea, Campinas do Sul, Erval Grande, São Valentim, Entre Rios do Sul, Jacutinga, Paulo Bento, Ponte Preta, Centenário, Carlos Gomes, Viadutos, Marcelino Ramos, Severiano de Almeida, Mariano Moro, Três Arroios, Itatiba do Sul e Faxinalzinho, que realizar-se-á no dia quatorze de junho do ano de dois mil e vinte e seis em primeira chamada, às dez horas e trinta minutos com 2/3 dos trabalhadores da categoria na base territorial citada e, em segunda e última convocação às onze horas, com qualquer número dos trabalhadores presentes, os quais somente poderão ingressar na assembleia desde que munidos de documento oficial de identidade e carteira de trabalho, ou documento equivalente que comprove ser integrante da categoria, no seguinte endereço: R. Domingos Berto, 385, bairro Três Vendas, na cidade de Erechim/RS, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Aprovação ou não da fundação do Sindicato dos Trabalhadores Celetistas em Cooperativas das Indústrias da Alimentação em Erechim, Gaurama e Região, para representação dos trabalhadores celetistas nas cooperativas da alimentação, na respectiva base territorial dos município de Erechim, Gaurama, Aratiba, Barra do Rio Azul, Getúlio Vargas, Estação, Erebango, Benjamin Constant do Sul, Barão de Cotegipe, Áurea, Campinas do Sul, Erval Grande, São Valentim, Entre Rios do Sul, Jacutinga, Paulo Bento, Ponte Preta, Centenário, Carlos Gomes, Viadutos, Marcelino Ramos, Severiano de Almeida, Mariano Moro, Três Arroios, Itatiba do Sul e Faxinalzinho, no Estado do Rio Grande do Sul; 2) Caso aprovada a proposta prevista no item anterior, após sido deliberado e aprovado a fundação, passará à discussão e aprovação ou não do estatuto social do sindicato; 3) Eleição e posse da diretorial, conselho fiscal, delegados, representantes e respectivos suplentes; 4) Exame da possibilidade de filiação do Sindicato à entidade de segundou e/ou terceiro grau; 5) Criação de disposições de representação transitória para garantia de manutenção da preservação dos interesses dos trabalhadores representados pelo sindicato a ser criado; 6) Outros assuntos de interesse da categoria. A formação da mesa condutora dos trabalhos, os procedimentos referentes às discussões e deliberação da pauta serão decididos pelos presentes.

A Comissão Permanente de Contratação comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 03/06/2026 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de retificação no Edital.

Rio Branco-AC, 19 de Maio de 2026. MARIA DULCENIR LINHARES DE SOUZA Presidente

REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 144/2026 - COMPRASGOV Nº 90144/2026 - SEI Nº 860.016837.00098/2025-20 - SEASDH

Objeto: Aquisição de veículos automotores, visando o fortalecimento da estrutura de mobilidade da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 19/05/2026, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 03/06/2026, por meio dos sites e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de RETIFICAÇÃO NO TDR.

Rio Branco-AC, 18 de Maio de 2026. BRUNA SOUZA DE ALMEIDA GOTELIP Pregoeira

Modalidade: Pregão Eletrônico n.º UNCISAL 90.009/2026. Processo: 41010. 9801/2025. Tipo: menor preço, por item. Objeto: Aquisição de Mobiliário, conforme quantidades e exigências. Data de realização: 03 de junho de 2026 às 09h. - Horário de Brasília Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br UASG: 926107

Maceió, 18 de maio de 2026. BRUNO DA SILVA BANDEIRA. Pregoeiro/ CPL-UNCISAL

PROCESSO SIGA nº 00005/SECCOMPRAS/2026 CREDENCIAMENTO nº 002/2026-SECCOMPRAS

Objeto: Credenciamento de empresas especializadas e interessadas na confecção de próteses dentárias para atender aos serviços de prótese e ortodontia do Centro de Especialidades Odontológicas I. O prazo de vigência do edital será de 05 (cinco) anos, a contar do dia 20/05/2026. A abertura do credenciamento será em 03/06/2026, às 8h30min (horário de Brasília). Os interessados em prestar os serviços oferecidos no referido edital devem realizar o credenciamento a partir da presente data através do link https://www.siga.ap.gov.br/efornecedor. O edital completo, seus anexos estarão disponíveis através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br. Informações poderão ser obtidas pelo e-mail institucional [email protected] e [email protected].

Macapá-AP, 19 de maio de 2026. LUIZ CÁSSIO DA PENHA CHAGAS Coordenador de Processos de Licitações Em exercício

COMPRASGOV Nº 90190/2026 - SESACRE - SEI Nº 19.015002.00348/2025-30

Objeto: Aquisição de veículos para atender as demandas dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 19/05/2026, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 03/06/2026, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

COMPRASGOV Nº 90191/2026 - SEASDH - SEI Nº 860.016837.00079/2025-01

Objeto: Aquisição de materiais permanentes e de Consumo, para a produção de acessórios com miçangas e produção de biojoias conforme etapa 2.1 do Plano de Trabalho do Convênio nº 916514 - Fortalecimento cultural e econômico das mulheres indígenas.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 19/05/2026, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 29/05/2026, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 44/2026 - COMPRASGOV Nº 90044/2026 - PROCESSO Nº 2/2026 - DERACRE Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução de melhoramento de ramais vicinais, compreendendo intervenções de adequação da plataforma de rolamento e drenagem superficial, conforme projetos e especificações técnicas, para atender as demandas nas regionais do Alto Acre, Baixo Acre, Purus, TarauacáEnvira e Juruá no Estado do Acre.

Processo SEI 100.21248.2026.0017388-19. Contratada: R&R Engenharia Ambiental E Serviços Ltda (CNPJ 20.791.608/0001-99). Objeto: Projetos de trabalho social referentes as obras de ampliação do sistema de abastecimento de água de Tanhaçu, sistema integrado de abastecimento de água de Serrolândia e sistema integrado de abastecimento de água de Miguel Calmon e implantação do sistema de esgotamento sanitário de Cícero Dantas. Valor Contratado: R$ 2.707.163,80 (com o lance de 33,95% de desconto). Execução: 1320 dias, sendo 1260 dias para execução dos pts + 60 dias para finalização das demandas técnicas e contratuais. Assinado em 14/05/26. Origem: Licitação nº LC 002/2026. Unidade Gestora: EAS/ DE. Recursos: OGU/PRÓPRIOS.

A Pregoeira da SJDH, em conformidade com a Lei nº 14.634, das normas gerais da Lei 14.133/2021 e disposições do Edital de Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Aquisição de 05 (cinco) Veículos Especiais, tipo Van adaptada especialmente para o transporte de pessoa com deficiência e mobilidade reduzida. Empresa adjudicatária: RENOVO MOTORS LTDA , CNPJ: 42.111.920/0001-27, com o valor global total de R$ 2.370.000,00 (dois milhões e trezentos e setenta mil reais). Critério de julgamento: Menor Preço. Salvador - BA. 12/05/2026 - Ana Rita Ferreira da Silva - Pregoeira Designada.

O Secretário de Justiça e Direitos Humanos, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 3º, VI do Decreto Estadual 22.885/2024, Adjudica o objeto do Pregão Eletrônico nº 005/2026, em favor da vencedora: RENOVO MOTORS LTDA, CNPJ: 42.111.920/0001-27 e homologa o resultado da supramencionada licitação.

Salvador-BA, 12 DE MAIO DE 2026 FELIPE DA SILVA FREITAS Secretário

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